Deputado João Luiz destaca suas principais leis voltadas às mulheres no Amazonas

O deputado estadual João Luiz (Republicanos) parabenizou as mulheres pelo Dia Internacional da Mulher e destacou no plenário Ruy Araújo da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), nesta terça-feira (8), os seus principais Projetos de Lei (PL’s), que viraram leis em favor das mulheres.

“Quero parabenizar todas as mulheres amazonenses, que são guerreiras e tem contribuído muito para a evolução do nosso Estado. As mulheres têm ajudado no avanço das políticas públicas do Amazonas”, disse o parlamentar.

Leis

Entre as principais leis voltadas para as mulheres no Estado do Amazonas, o deputado João Luiz destacou a Lei n° 4926/2019, que dispõe sobre a obrigatoriedade de bares, restaurantes e casas noturnas adotarem medidas de auxílio à mulher que se sinta em situação de risco, a Lei n° 5032/2019, que veda, no estado do amazonas, a nomeação para cargos em comissão de pessoas que tenham sido condenadas com base na Lei Maria da Penha.

O deputado João Luiz também ressaltou a Lei n° 5.608/2021, que prioriza a inclusão da mulher vítima de violência doméstica nos programas de geração de emprego e renda gerenciados ou financiados pelo Governo do Estado do Amazonas e da Lei n° 5080/2020, que cria a semana estadual de conscientização, prevenção e proteção dos direitos das pessoas vítimas de escalpelamento.