Deputado João Luiz tem cinco Projetos de Lei aprovados nesta quarta-feira na Aleam

Cinco Projetos de Lei do deputado estadual João Luiz (Republicanos) foram aprovados nesta quarta-feira (29), em votação no plenário Ruy Araújo da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam).

“Votamos projetos de extrema importância para nossas crianças, adolescentes e jovens do nosso estado. Além de proposituras de infraestrutura e para evitar casos de racismo no futebol”, disse o deputado estadual João Luiz.

Entre os projetos de autoria do republicano, que foram aprovados em votação estão o PL Nº N. 551/2023, que institui o dia da Resposta Histórica contra o Racismo no Futebol no Estado do Amazonas, PL Nº 300/2023 institui a “Campanha permanente de conscientização contra a erotização infantil”, PL Nº 288/2023, que altera o caput do Art. 2º, 3º, e 4º, da Lei nº 3.145 de 02 de julho de 2007, que “INSTITUI o Projeto Jovem Cidadão, estabelecendo o seu objetivo geral, a disciplina da sua execução e outras providências”.

O PL’s Nº 495/2022, que altera o § 2° do Art. 2º e os § 2° e 3° do Art. 3° da Lei 6.025, de 03 de agosto de 2022, que “Dispõe sobre o alinhamento e a retirada de fios em desuso e desordenados existentes em postes de energia elétrica e o Nº 837/2023, que altera o Art. 5º, o parágrafo único do Art. 9º, e o § 1º do Art. 16, da Lei nº 5.828, de 31 de março de 2022, que dispõe sobre a reorganização do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Estado do Amazonas também foram aprovados.

Os Projetos de Lei vão para sanção do governador Wilson Lima.