Deputado Mário César Filho apresenta Projeto de Lei que garante o primeiro emprego

Pensando em promover a inserção de pessoas no mercado de trabalho, o deputado estadual Mário César Filho (UB), apresentou o Projeto de lei (PL) n.108/2023,  que deve determinar, que no mínimo, 5% dos empregos oferecidos por pessoas jurídicas, com fins lucrativos, que tenham sido beneficiadas por incentivo ou isenção fiscal outorgada pelo Governo do Estado do Amazonas, sejam reservados às pessoas que procuram primeiro emprego.

“Conseguir o primeiro emprego sem experiência é um desafio para muitos amazonenses, mas nem de longe, deve ser o fim para quem almeja a tão sonhada estabilidade financeira.

Devemos debater, trabalhar, criar oportunidade e incentivar a conscientização das empresas privadas, principalmente, na contratação de profissionais sem experiência.

Entendemos a exigência de muitas instituições que procuram profissionais qualificados. Mas, no meu ponto de vista, a contratação pode estimular o trabalhador a continuar (ou começar) os estudos, já que ele poderá contar com seu primeiro salário”, defendeu o político.

O projeto propõe ainda, que entre a fase de capacitação e a entrada no mercado de trabalho, existe um grande desafio à inserção social do trabalhador. Entretanto, muitas vezes, o período de experiência e os programas de capacitação interna, são suficientes para inserir o trabalhador na dinâmica da empresa, visto que a inexperiência não pode ser confundida com a incompetência ou incapacidade do trabalhador para executar determinado tipo de serviço.

O PL já foi encaminhado à Mesa Diretora da Assembleia que deliberará sobre o assunto.

Amanda Amorim