NOTÍCIAS
Nesta terça-feira (14), o deputado estadual, Mário César Filho (UB), cobrou a aplicação da lei que proíbe a venda de sacolas plásticas com propagandas de estabelecimentos comerciais no Amazonas.
A proibição é resultado de uma lei, proposta pelo deputado estadual Sinésio Campos (PT) e aprovada em dezembro de 2022.
Para o deputado e presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, muitos estabelecimentos não obedecem a lei estadual.
Durante seus primeiros dias na presidência da CDC, o politico apurou denúncia de venda abusiva do material e, como resultado, anunciou um projeto de lei exigindo a exposição de informativos nos supermercados sobre a proibição da venda do produto.
A medida tem o objetivo trazer mais publicidade à lei, permitindo com que mais consumidores, a conheçam, e possam garantir seus direitos.
“Como presidente da CDC, não vou tolerar o descumprimento de um dos princípios básicos da lei, que é o direito de acesso à informação. Vamos agir de forma enérgica com fiscalizações nos estabelecimentos comerciais do estado”. O Procon-Amazonas será fundamental nessa luta, ressaltou o parlamentar.
Amanda Amorim
Telefone: (92) 98106-3336
Av. Mário Ypiranga Monteiro, 3950 – Parque 10 de Novembro, Manaus/AM, CEP: 69050-030
Horário de Funcionamento: Segunda a Sexta – 08h às 14h
Fone: +55 (92) 3183-4444 / CNPJ: 04.530.820/0001-46
Av. Mário Ypiranga Monteiro, 3950
Parque 10 de Novembro, Manaus/AM
CEP 69050-030
Horário de Funcionamento:
Segunda a Sexta – 08h às 14h
Fone: +55 (92) 3183-4444
CNPJ: 04.530.820/0001-46