Deputado Mário César Filho reforça compromisso com a defesa do consumidor no Dia Mundial do Consumidor

Neste sábado, 15 de março, é celebrado o Dia Mundial do Consumidor. O deputado estadual Mário César Filho (UB), presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Amazonas (CDC/Aleam), reafirma seu compromisso com a proteção dos direitos dos consumidores amazonenses, destacando ações significativas realizadas em parceria com órgãos especializados.

O deputado Mário César Filho destaca a importância de uma atuação integrada para a efetiva defesa dos direitos dos consumidores.

“Nosso trabalho na CDC é proteger os direitos do consumidor, garantindo que nenhuma prática abusiva passe despercebida. A justiça e a transparência são prioridades”, afirma o parlamentar.

Parcerias estratégicas

Para intensificar as ações de fiscalização e garantir o cumprimento dos direitos dos consumidores, a CDC/Aleam estabeleceu parcerias com diversas instituições:

• Delegacia do Consumidor (Decon-AM): Colaboração em operações para identificar e coibir práticas abusivas no mercado local;
• Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM): Atuação conjunta em investigações e ações civis públicas relacionadas a infrações contra o consumidor;
• Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas (Procon-AM): Alinhamento de estratégias para fiscalizações e atendimento ao público;
• Instituto de Pesos e Medidas do Amazonas (Ipem-AM): Verificação da conformidade de produtos e serviços comercializados;
• Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados e Contratados do Amazonas (Aserpam): Fiscalização e regulamentação de serviços públicos prestados à população.

Resultados expressivos

As iniciativas lideradas pelo deputado Mário César Filho alcançaram resultados significativos:

• Operação Limpa Nome: Em três edições, mais de 10 mil pessoas foram beneficiadas com a renegociação de dívidas junto às concessionárias Amazonas Energia e Águas de Manaus, atingindo uma taxa de 70% de acordos;
• Nos dias 27, 28 e 29 de março, será realizada uma nova edição da Operação Limpa Nome dentro da Assembleia Legislativa do Amazonas, proporcionando aos consumidores a oportunidade de organizar suas contas e renegociar suas dívidas em inadimplência com as concessionárias Amazonas Energia e Águas de Manaus;
• Nos dias 17 e 21 de março, acontece o Feirão Limpa Nome no Procon Amazonas, com apoio da CDC/Aleam, voltado à regularização de contas de energia e água, permitindo que os consumidores negociem diretamente com as concessionárias Amazonas Energia e Águas de Manaus;
• Caravana do Consumidor: Realizada em cinco edições, a caravana levou assistência jurídica a diversas comunidades, beneficiando aproximadamente 8 mil pessoas;
• Atendimentos pela CDC-Aleam: Mais de 13 mil atendimentos foram realizados, oferecendo orientações jurídicas e soluções para conflitos de consumo.

Fiscalizações e Audiências Públicas

A CDC/Aleam, sob a coordenação do deputado, conduziu diversas ações de fiscalização em parceria com órgãos competentes, resultando na retirada de produtos vencidos de circulação e na aplicação de multas a estabelecimentos irregulares.

Além disso, foram realizadas Audiências Públicas para debater questões como a instalação de medidores elétricos e a comercialização de sacolas plásticas, promovendo a sustentabilidade nos estabelecimentos comerciais.

Os consumidores que necessitam de orientação ou desejam registrar denúncias podem entrar em contato com a CDC-Aleam:

Endereço: Avenida Mário Ypiranga Monteiro, nº 3.950, bairro Parque 10 de Novembro.

Telefone: (92) 3183-4451 – WhatsApp: (92) 99169-9144.