Deputado Roberto Cidade propõe medidas para garantir acesso à educação e reduzir evasão escolar no Amazonas

Projeto em tramitação nas comissões técnicas, de autoria do presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), institui medidas para garantir e ampliar o acesso à educação de crianças e adolescentes, reduzindo a evasão escolar no Estado.

De acordo com o presidente Roberto Cidade, o PL 090/2025 busca o enfrentamento dos desafios do acesso à educação no Amazonas, onde a taxa de evasão escolar atingiu 18,4% no ensino fundamental e 25,6% no ensino médio, conforme dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), de 2023.

“As regiões rurais e ribeirinhas, em especial, apresentam os maiores índices de abandono escolar devido à precariedade da infraestrutura, dificuldades de transporte e limitações socioeconômicas das famílias. Investir na educação é essencial para reduzir as desigualdades sociais e regionais”, justificou o parlamentar.

Programa

Cidade ressalta que o projeto, após aprovação e sanção por parte do Governo do Estado, propõe a implantação do Programa Estadual de Proteção e Inclusão Escolar.

“A inclusão de um sistema de busca ativa, associado a uma plataforma integrada de monitoramento, permitirá uma identificação rápida e eficaz de crianças em risco de evasão, promovendo uma intervenção precoce. Este projeto de lei propõe ações concretas para enfrentar esses desafios, como a oferta de transporte escolar, a distribuição de materiais didáticos e a criação de incentivos financeiros para famílias vulneráveis”, disse o deputado-presidente da Aleam.

São objetivos do PL:

• Promover a universalização do acesso à educação básica para todas as crianças e adolescentes no Amazonas;
• Garantir a permanência de estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica nas instituições de ensino;
• Estimular a criação de programas complementares para o desenvolvimento integral do aluno;
• Reforçar a infraestrutura educacional nas áreas urbanas e rurais, incluindo regiões ribeirinhas e comunidades tradicionais.