Deputado Wanderley Monteiro apresenta projeto para reforçar proteção às crianças no Amazonas

O deputado estadual Wanderley Monteiro (Avante) apresentou na terça-feira (28) na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) o Projeto de Lei (PL) nº 1.127/2023, que visa fortalecer a rede de proteção às crianças do estado. O PL propõe a obrigatoriedade da apresentação de antecedentes criminais na contratação de profissionais que trabalhem diretamente com bebês e crianças, abrangendo categorias como babás, cuidadores, professores e auxiliares de creche.

O projeto, que começou a tramitar na pauta ordinária nesta terça-feira (28), destaca-se como uma resposta às crescentes preocupações com casos de pedofilia e exploração sexual, especialmente direcionados a bebês, crianças e adolescentes. O parlamentar enfatiza a importância da iniciativa como uma medida preventiva para reforçar a segurança desse público vulnerável. “Diante de inúmeros casos de pedofilia e exploração sexual que têm como vítimas, principalmente, bebês, crianças e menores de idade, nosso objetivo é atuar na prevenção, buscando reforçar a proteção desse público-alvo,” afirmou Monteiro.

A proposta do deputado Wanderley Monteiro é embasada em dados alarmantes revelados pelo Departamento de Vigilância Epidemiológica (DVE), da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas (FVS-AM). Segundo um levantamento divulgado em julho último, foram notificados 16.482 casos de violência contra crianças e adolescentes entre os anos de 2018 e 2022. Dessas ocorrências, 12.070 foram direcionadas a vítimas do sexo feminino. A faixa etária mais afetada pela violência foi identificada como crianças e adolescentes entre 10 e 14 anos.

O PL proposto por Wanderley Monteiro representa uma resposta legislativa à urgência de proteger as crianças amazonenses contra abusos e violência, estabelecendo medidas concretas para a prevenção desses casos.

Rafael Simões

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