Deputados sugerem mudança no processo de licenciamento do IPAAM para agilizar concessão de licenças

Na Sessão Plenária desta quinta-feira (24), na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o deputado Wilker Barreto (Cidadania) sugeriu que o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) adote, para o licenciamento ambiental, método semelhante ao usado pela Divisão de Vigilância em Saúde (Dvisa), o que, segundo ele, daria agilidade ao processo.

Barreto adiantou que apresentará Indicativo ao Governo do Estado propondo a mudança. Ele explicou que para determinadas atividades, o Instituto precisa adotar a mesma metodologia utilizado pela Dvisa, que hoje, em determinadas atividades já emite uma liberação imediata e isso simplificaria o processo de licença.

“Acredito que se o Ipaam adotar esta metodologia, ocorrerá um destrave na economia, aliviando a sobrecarga do órgão. Temos um estado inteiro dependendo de licença e determinadas licenças podem ser liberadas sob a boa-fé e, certamente, se o empresário agir de má-fé, ele será o penalizado”, argumentou o deputado, convidando os demais parlamentares a também assinarem o Indicativo ao Governo.

O deputado também usou a tribuna para informar sobre o pagamento de dois dos quatro meses de atraso dos profissionais da saúde, que atuam nas UTIs em hospitais públicos no Amazonas. Porém, destacou que é insuficiente diante da demora no pagamento.

“Foram pagos dois, dos quatro meses atrasados, mas estes meses não pagarão nem os juros que os profissionais devem. Por isso, quero dizer que hoje estou representando contra o Secretário Estadual de Saúde, Anoar Samad, no Ministério Público do Estado por omissão, porque ele está assumindo o risco de matar, pois quando um enfermeiro de UTI não vai trabalhar por falta de dinheiro de transporte, sobrecarrega outro enfermeiro que pode cometer erros por sobrecarga. Tenho depoimentos de enfermeiros e enfermeiras que estão em falta com seu aluguel e com os remédios de seus pais por tanto tempo sem receber”, afirmou Wilker.

Outros temas

A Sessão também teve parabenização à Rádio Difusora pelos seus 74 anos, em discurso feito pelo deputado estadual Serafim Corrêa (PSB). “A história da Difusora se confunde com a história de Manaus. São histórias entrelaçadas, com uma larga folha de contribuições com a cidade. Rogo a Deus que continue iluminando e derramando suas bênçãos sobre a Rádio”, destacou.

Já o presidente da Assembleia, deputado estadual Roberto Cidade (União Brasil) cumprimentou a deputada eleita para a próxima legislatura, Mayra Dias (Avante), que esteve no plenário da Aleam, juntamente com o esposo, prefeito de Parintins, Bi Garcia (União Brasil). “Quero cumprimentar a deputada eleita Mayara Dias, que está nos prestigiando. Na próxima legislatura, a 20ª legislatura, teremos a maior bancada feminina eleita aqui na Assembleia”, frisou.

Em aparte, o deputado Abdala Fraxe (Avante) complementou o discurso. “Tenho certeza que a próxima legislatura será feita da melhor maneira possível e vamos conseguir desenvolver trabalhos cada vez mais benéficos ao povo do Amazonas”, afirmou.