PERFIL DO DEPUTADO

Dermilson Chagas

Nascido em 10 de agosto de 1970, Dermilson Carvalho das Chagas é formado em Administração pela Universidade Federal do Amazonas (Ufam). Foi o quarto deputado estadual mais votado na eleição de 2014, com 29.324 votos, e o único parlamentar a ter votos em todos os 62 municípios do Amazonas. Nas eleições de 2018, Dermilson foi eleito para o seu segundo mandato, e dessa vez, foi o terceiro mais votado com 31.625 votos.
Por sete anos ocupou o cargo de superintendente regional do Trabalho, combatendo fraudes no seguro-defeso dos pescadores e trabalho escravo no interior do Estado.
Iniciou sua trajetória política aos 17 anos, na Associação de Moradores do Bairro Japiim, em Manaus.
Após ingressar na Ufam, Dermilson participou durante quatro anos do movimento estudantil no Centro Acadêmico de Administração (CAD) e no Diretório Central dos Estudantes (DCE). Por influência da trajetória política de Jefferson Peres, Chagas filiou-se no Partido Democrático Trabalhista (PDT), sigla onde permaneceu por 16 anos.
Foi presidente do PDT no Amazonas, secretário-geral e, por duas vezes, foi membro do Diretório Nacional. Em 2016, convidado por lideranças da pesca, e filiou-se ao Partido Ecológico Nacional (PEN)- novo Patriota – e ocupou a presidência da Sigla no Amazonas. Já em 2018, no governo suplementar de Amazonino Mendes, Dermilson foi escolhido por ele para ser seu líder na Assembleia Legislativa do Amazonas. No mesmo ano, Dermilson saiu do PEN e se filiou ao Partido Progressista (PP).
Dermilson Chagas Já presidiu a Comissão de Agricultura, Pecuária, Pesca, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPPADR), na qual hoje é vice-presidente. Atualmente ele é presidente da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania, Assuntos Indígenas e Legislação Participativa. O parlamentar se destaca na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, pelo seu posicionamento independente, pelas audiências públicas com cientistas, técnicos e com a comunidade; e por colocar em discussão assuntos como o projeto do Governo Federal de privatização do rio Madeira, os impactos das hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau, e a produção de alimentos orgânicos, repasse correto dos recursos do Fundo de Fomento ao Turismo, Infraestrutura, Serviços e Interiorização do Desenvolvimento do Amazonas (FTI). Além de denunciar vários casos de corrupção, contratos superfaturados e pagamentos irregulares do Governo do Amazonas.
O deputado se destaca também pelos projetos de leis e emendas que garantem o futuro da população do Amazonas como: Autonomia financeira da Universidade do estado do Amazonas (UEA), que foi devolvida; criou a lei que autoriza as escolas estaduais aplicarem o ensino da lei Maria da penha; autor da lei que permite o parcelamento em até 12x o pagamento do imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), entre tantos outros projetos.

Dermilson Carvalho das Chagas

Manaus (AM)

10/08

deputado.dermilsonchagas@aleam.gov.br

(92) 3183-4399

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27.06.22 22:25h
Dermilson Chagas destaca que violência cresceu no AM porque o Governo do Estado não investiu em Segurança
O deputado Dermilson Chagas (Republicanos) destacou que a falta de investimento na Segurança Pública do Amazonas fez com que o Amazonas se tornasse o estado brasileiro mais violento em 2021, de acordo com levantamento feito pelo Monitor da Violência do G1, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública e do Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo (USP), e com que a capital do Estado entrasse para a lista das cidades mais perigosas do mundo, conforme dados do Conselho Cidadão para a Segurança Pública e da Justiça Penal do México, compilados pela empresa alemã Statista. Em 2021, o Amazonas foi o Estado mais violento do país, segundo o Monitor da Violência do G1, o Fórum Brasileiro de Segurança Pública e o Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo (USP). O estudo revelou que o Amazonas registrou um aumento de 54% no número de crimes violentos entre os anos de 2020 e 2021, enquanto os demais estados tiveram queda de 7% no número de assassinatos no mesmo período. O estudo mostrou que, em 2020, foram registrados um total de 1.019 crimes violentos de todas as naturezas (homicídios dolosos, latrocínio e lesão corporal seguida de morte). Já em 2021, os números saltaram para 1.571. Os dados revelam que foram cometidos 35,88 crimes por cem mil habitantes. O índice de crimes violentos no Amazonas supera o índice nacional em 2021 que ficou em 19,54 por 100 mil habitantes nas ocorrências totais de crimes violentos. Com 40 homicídios por 100 mil habitantes, a capital do Amazonas está entre as 100 cidades mais perigosas do mundo em 2022, de acordo com dados obtidos com o Conselho Cidadão para a Segurança Pública e a Justiça Penal do México. No ranking, Manaus ocupa a 37ª posição de cidade mais perigosa. A capital do Amazonas deixou para trás outras cidades brasileiras conhecidas pelos altos índices de violência, dentre elas Recife, que ocupa o 39º lugar, com uma taxa de 43,72 homicídios por 100 mil habitantes. Amazonas não tem Inteligência O deputado Dermilson Chagas frisou que, nos demais estados brasileiros e nos países que investem em Segurança Pública, o trabalho da Inteligência é realizado diariamente, com levantamento de dados e recolhimento de informações que contribuem para as polícias se anteciparem às ações criminosas. Na atual gestão do Governo do Amazonas, em várias ocasiões, esse trabalho, que é conduzido pelas equipes da Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP-AM) , Polícia Militar do Amazonas (PMAM) e Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), falhou, abrindo campo para ataques de facções, rebeliões em presídios e pirataria nos rios do Amazonas, entre outras atividades do crime organizado. Em 27 de maio de 2019, aconteceram rebeliões em presídios do Amazonas, que deixaram um saldo de mais de 50 detentos mortos. Ainda em 2019, em 2 de dezembro, oito presos fugiram da Unidade Prisional de Maués (distante 257 km de Manaus em linha reta). Na época, a Seap informou que os detentos fugiram por meio de um buraco na parede da cela. Somente nos primeiros 17 dias do ano de 2020, foram registradas em Manaus mais de 80 mortes violentas, sem que o Governo desse resposta. Em 2021, houve o ataque de facções em Manaus e em municípios da Região Metropolitana (RMM). “Essas são apenas algumas das dezenas de ataques, rebeliões, assaltos, roubos e outros tipos de crime que acontecem e os órgãos ligados à Segurança Pública do Estado não conseguem impedir, simplesmente porque a atual gestão não investe em Inteligência e quem supostamente tem formação para isso está demonstrando que de fato não tem”, criticou o deputado Dermilson Chagas. Delegacias sem estrutura para funcionar A discrepância dos gastos confirma, conforme o deputado Dermilson Chagas, que o atual governador do Amazonas não sabe fazer planejamento de gestão e, sobretudo, não sabe priorizar ações e gastos que realmente tragam benefícios para a população do Estado. “O governador Wilson Lima (UB) não aparelhou a Segurança Pública devidamente, não dando o suporte que tanto a PM quanto a Polícia Civil merecem, principalmente no interior do Estado. Eu visitei delegacias de vários municípios e o que eu encontrei foi um cenário de abandono, com delegacias funcionando sem a mínima estrutura. Além disso, a Informação e Inteligência são áreas estratégicas que auxiliam o Governo a desenvolver ações globais e coordenadas de Segurança Pública. Mas, infelizmente, este governo mostra que não se preocupa com a segurança dos seus cidadãos e investe apenas esses míseros 102 mil reais”, desabafou Dermilson Chagas. O deputado criticou que Wilson Lima preferiu gastar recursos com propaganda e publicidade de seu governo, sendo que, de 2019 a 2021, a Secretaria de Estado de Comunicação (Secom) bateu todos os recordes da história do Governo do Amazonas gastando um total de R$ 385 milhões. Somente neste ano de 2022, já foram gastos mais de R$ 50 milhões. “E, apesar dessas cifras milionárias, o governador Wilson Lima não dá satisfação para onde está indo todo esse dinheiro, que é recurso público e os órgãos de controle fecham os olhos a todos esses absurdos dessa péssima gestão, que quer se perpetuar no Governo do Amazonas, para achacar os cofres públicos ainda mais”, ressaltou Dermilson Chagas. Desenvolvimento do Estado foi prejudicado O deputado Dermilson Chagas enfatizou que o desenvolvimento do Estado, sobretudo na área da Economia, foi comprometido pela falta de investimentos na Segurança Pública, o que impediu o Amazonas de gerar mais riquezas e proporcionar qualidade de vida para os seus 4,2 milhões de habitantes. O parlamentar destacou que, entre outros dados negativos que constam no Portal da Transparência, no ano de 2021, o investimento da Secretaria de Segurança Pública (SSP-AM) em Informação e Inteligência, que é primordial para se planejar as estratégias de segurança pública, foi de apenas R$ 102 mil, enquanto o órgão gastou mais de R$ 8 milhões com propaganda e publicidade de suas atividades. “Eu sempre disse que o Governo do Amazonas não sabe planejar os seus gastos. E esse é um exemplo muito claro da falta de planejamento desta atual gestão, que prefere divulgar na TV, na rádio e na internet ações que não se concretizam na prática. Por isso, o Monitor da Violência apontou que o Amazonas foi o estado brasileiro mais violento em 2021”, comentou o deputado Dermilson Chagas. O deputado Dermilson Chagas enfatizou que a falta de uma política pública clara e definida para a segurança pública impede o desenvolvimento mais rápido do Amazonas, porque afasta potenciais investidores, prejudica o turismo nacional e internacional e impede que os seus habitantes tenham qualidade de vida. “O Governo do Amazonas deveria trabalhar para garantir incentivos aos empresários para estimular a instalação de mais indústrias, principalmente no interior para impulsionar a geração de empregos no Estado, além disso, ele deveria prospectar no mercado externo e atrair investimentos nacionais e internacionais para a ampliação do Polo Industrial do Amazonas (PIM) e implementar de novos negócios, entre outras iniciativas. Mas, com esse perfil de estado violento, quem é que vai querer investir no Amazonas, qual o turista que vai querer visitar o nosso Estado, especialmente quando as notícias que correm o mundo é que o tráfico dominou todo o Amazonas e que o Estado não consegue dar resposta e nem segurança para os seus próprios habitantes?”, questionou o deputado Dermilson Chagas. COORDENAÇÃO DA COMUNICAÇÃO: GUILHERME GIL E KELRIANE COSTA
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DEPUTADO DERMILSON CHAGAS 2
26.06.22 12:08h
Um mês após denúncia de Dermilson Chagas, Portal do Governo continua fora do ar
O deputado Dermilson Chagas (Republicanos) voltou a denunciar que o Governo do Amazonas continua desrespeitando a Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), pois o Portal do Governo foi retirado do ar há mais um mês. Antes do portal ficar indisponível para a população, alguns conteúdos foram ocultados, dentre eles matérias já divulgadas pela Secretaria de Estado de Comunicação (Secom) de janeiro de 2019 a maio deste ano com promessas feitas pelo governador Wilson Lima. O parlamentar lembra que, no dia 24 de maio, denunciou que o Governo do Amazonas desabilitou os links das publicações, incorrendo em um crime, pois está ocultando, deliberadamente, dados que são públicos e que já tinham sido divulgados e que agora não estão mais disponíveis porque o Governo do Estado não quer que a população tenha conhecimento das contradições das afirmações feitas pelo governador Wilson Lima sobre diversos temas e porque também a gestão quer ocultar as promessas não cumpridas por ele. “Um desses exemplos são os dados referentes ao anúncio das obras da estrada AM-010 (Manaus-Itacoatiara), no dia 19 de junho de 2019, quando Wilson Lima fez diversas afirmações que nunca se concretizaram, como a duplicação da estrada, os valores e os prazos da obra”, destacou o deputado Dermilson Chagas. O deputado Dermilson Chagas lembra que o governador do Amazonas Wilson Lima teve a gestão que mais arrecadou na história de um governo. Em três anos o Governo do Amazonas gerou um saldo de mais de R$ 13,4 bilhões, referente à arrecadação tributária do período de 2019 a 2021. Ainda assim realizou poucas obras e não utilizou bem todo esse recurso. “Fora o valor dos três anos anteriores, as receitas previstas nesse triênio eram de mais de R$ 54,9 bilhões. A arrecadação superou essa expectativa, gerando mais de R$ 68,4 bilhões para os cofres do Estado.”   Promessas apagadas O deputado Dermilson Chagas lembra que o projeto inicial da AM-010 não previa a duplicação da estrada, mas, quando Wilson Lima anunciou a reforma, em 19 de junho de 2019, a Secom enviou matéria para a imprensa, na qual o governador informava que, no segundo semestre daquele ano, seria lançado o edital de duplicação da AM-010 e que a primeira fase da duplicação iria compreender o trecho que vai de Manaus até o município de Rio Preto da Eva, o que corresponde à duplicação de 63 quilômetros. A matéria da Secom também dizia que, em seguida, seria lançado o projeto da segunda fase da duplicação, que iria englobar o município de Rio Preto da Eva e a cidade de Itacoatiara. Para não comprometer o governador Wilson Lima, que mentiu para a imprensa e para a população, a Secom retirou do Portal do Governo as matérias publicadas, nas quais o chefe do Executivo anunciou a duplicação da estrada e a data de entrega da obra, prevista para antes do fim de 2022. Entretanto, o deputado Dermilson Chagas possui o PDF da matéria publicada no Portal do Governo e que é de autoria da Secom. Em 13 de janeiro de 2020, quando assinou o contrato com a Caixa Econômica Federal, que repassou os recursos oriundos do Ministério do Desenvolvimento Regional, Wilson Lima também disse que as obras iriam iniciar no segundo semestre daquele ano ainda. Porém, os serviços só iniciaram no segundo semestre de 2021.   A verdade sobre a AM-010 De acordo com o atual projeto da obra, ao invés da duplicação, haverá somente ampliação em 1,5 metro dos acostamentos ou faixas laterais para ambos os lados. A reforma terá, ainda, sub-base com misturas de solo e areia; base com mistura de solo, areia, seixo e cimento; 27 trechos de ampliação de 3ª faixa com 3,50 m de largura de pista; nova sinalização viária horizontal e vertical; revestimento em concreto asfáltico com espessura de 5 centímetros na pista central; e fresagem; execução de novo revestimento asfáltico com 5 cm de espessura nas pontes; e passagem suspensa para fauna. Ainda sobre as promessas feitas pelo governador Wilson Lima, foram ocultadas propositalmente a publicação do anúncio de que a obra da AM-010 iria gerar, de acordo com as estimativas do Governo do Amazonas, mais de 10 mil empregos diretos e indiretos, o que, de fato, não aconteceu. Porém, os mesmos materiais ocultados se encontram publicados em sites patrocinados pelo Governo do Amazonas. O parlamentar destacou que, caso essas matérias também sejam retiradas dos sites patrocinados, ficará evidente que o Governo do Amazonas está orientando os veículos que recebem verbas públicas para ocultar dados de interesse da população, assim como está fazendo com o Portal do Governo do Amazonas. “O Governo do Amazonas deixou essa obra ficar desse jeito para poder fazer aditivos. É uma estratégia para poder gastar mais dinheiro. E essa obra vai acabar chegando ao absurdo de meio bilhão de reais, sem ter necessidade nenhuma desse gasto absurdo, até porque foi dito pelo governador Wilson Lima que a obra iria gerar mais de 10 mil empregos e o que nós estamos vendo não é nada disso. Pelo contrário, os funcionários do Consórcio AM estavam reclamando de que não receberam pagamento por seus serviços”, desabafou o deputado Dermilson Chagas.   O que diz a lei Sancionada em novembro de 2011, a Lei de Acesso à Informação regulamenta constitucionalmente que qualquer cidadão pode ter acesso às informações públicas nos três poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. A lei diz que é dever do Estado garantir o acesso à informação por procedimentos objetivos e ágeis, respeitando o interesse público, com transparência, clareza e em linguagem de fácil compreensão para qualquer cidadão. O artigo 3º, incisos segundo e terceiro da lei inclusive, impõe ao Estado a divulgação de informações de interesse público, independentemente de solicitações, inclusive também utilização de meios de comunicação viabilizados pela tecnologia da informação.     COORDENAÇÃO DA COMUNICAÇÃO: GUILHERME GIL E KELRIANE COSTA  
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22.06.22 20:32h
Dermilson Chagas denuncia que Governo do Amazonas pretende pagar mais de R$ 300 milhões em desapropriações de terrenos sem divulgar suas finalidades
O deputado Dermilson (Republicanos) disse, nesta quarta-feira (22/6), que o Governo do Amazonas pretende gastar mais de R$ 300 milhões para pagar desapropriações de terrenos, os quais não têm finalidade divulgada. O parlamentar ressaltou que, além de não dar transparência dessas aquisições, o Governo do Estado não esclareceu, até o momento, porque pagou mais de R$ 41 milhões por um imóvel que estava avaliado no mercado imobiliário em apenas R$ 5 milhões. O deputado Dermilson Chagas lembrou que já solicitou, por meio de Requerimento, que o diretor-presidente da Superintendência de Habitação do Amazonas (Suhab-AM), João Coelho Braga, vá à Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), esclarecer o processo de compra desse imóvel. “Já solicitei a vinda do titular da Suhab-AM para vir explicar como é feito o cálculo e de que forma isso está sendo realizado, mas ele não veio, não sei por qual razão. Se não existe nada de errado, creio que não há nada o que esconder e nem a temer”, comentou o deputado Dermilson Chagas. O deputado Dermilson Chagas também lembrou que já havia denunciado, recentemente, que descobriu que existe um Grupo de Trabalho (GT) composto por funcionários comissionados com altos salários e que esse GT foi criado especificamente com o intuito de realizar desapropriações. “Só que existe um sobrepreço nessas desapropriações. Primeiro foi o terreno que era avaliado em R$ 5 milhões e o Governo do Estado pagou R$ 41 milhões, e, agora, existem mais terrenos que vão ser desapropriados pelo Governo que vão custar mais de R$ 300 milhões aos cofres públicos e sem projetos que tragam benefícios para a cidade”, denunciou o deputado Dermilson Chagas, que apresentou, no telão do plenário Ruy Araújo, um slide com uma relação de vários imóveis que serão desapropriados pelo Governo do Amazonas. “Essa é uma relação de vários terrenos que vão ser desapropriados pelo Governo. E esses terrenos já estão invadidos, são terrenos que não têm obras. E não sabemos a finalidade desses terrenos para o governador ter tanta pressa para desapropriar. Eu acredito que ele não tenha tanta pressa, mas ‘alguém’ tem pressa”, disse o deputado Dermilson Chagas. Saúde continua um caos O deputado Dermilson Chagas disse que os R$ 300 milhões que o Governo do Amazonas pretende gastar com pagamento para desapropriar terrenos poderiam ser utilizados em áreas prioritárias e que têm necessidades urgentes de investimentos, sendo uma delas a rede estadual de Saúde, cujos hospitais continuam sem medicamentos e equipamentos suficientes para atender a demanda da população, pois as unidades não conseguem realizar cirurgias e nem exames por falta de aparelhos e de pessoal. “Nós estamos vendo que a Saúde ainda não corresponde à demanda da população. Estamos vendo demandas de crianças cardiopatas e que estamos denunciando constantemente aqui, na Assembleia, o uso político e eleitoreiro do hospital Francisca Mendes e que o Ministério Público tem se calado”, frisou o deputado Dermilson Chagas. O parlamentar disse que outras unidades hospitalares também não tiveram investimento em suas estruturas. “Ontem, eu recebi um vídeo de um hospital que está com falta de oxigênio. E não dá para entender o que está acontecendo porque nós tivemos uma audiência, na segunda-feira (20/6), para falar sobre o quadrimestre da Saúde, e o número que a Secretaria (de Estado de Saúde – SES-AM) apresentou foi de 4 bilhões de reais. O orçamento para a Saúde, que foi aprovado por esta Casa, foi de 2 bilhões de reais, mas gastaram 4 bilhões. Mas o que melhorou? Nada!”, garantiu o deputado Dermilson Chagas. COORDENAÇÃO DA COMUNICAÇÃO DO DEPUTADO DERMILSON CHAGAS:GUILHERME GIL E KELRIANE COSTA
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terça, 28 de junho de 2022
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