O deputado estadual Dr. Gomes (Podemos) realizou visita à Fundação Hospital Adriano Jorge (FHAJ), na quinta-feira (9/5), acompanhado da titular da Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM), Nayara Maksoud. O objetivo foi conhecer as demandas e necessidades da unidade, buscando identificar formas de colaborar para a melhoria dos serviços prestados à população. O deputado e a secretária foram recebidos pela equipe diretiva e pelos profissionais de saúde do hospital, que apresentaram detalhadamente a estrutura física, além dos desafios enfrentados e as demandas mais urgentes da unidade. “Foram discutidas medidas para otimizar o funcionamento do hospital, como a destinação de recursos para aquisição de equipamentos e insumos, além da melhoria da infraestrutura física e a valorização dos profissionais de saúde”, disse o parlamentar, que é membro da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam).

O Dia Mundial de Conscientização sobre Epilepsia, ou Purple Day, é celebrado nesta terça-feira (26/3), sendo um esforço internacional dedicado a aumentar a conscientização sobre a epilepsia em todo o mundo. Visando juntar esforços contra a desinformação, o estigma e o preconceito que cercam a doença, a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) realizou Cessão de Tempo, requerida pelo deputado Dr. Gomes (Podemos), em favor da secretária executiva de Atenção Especializada, Laís Moraes Ferreira, da Secretaria de Estado de Saúde (SES). Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), a epilepsia é uma doença do cérebro, crônica, que acomete de 1 a 2% da população mundial. É uma condição neurológica em que, durante alguns segundos ou minutos, uma parte do cérebro emite sinais incorretos causando crises que podem se manifestar em convulsões ou outros sintomas, como ausências. A secretária Laís alertou que, com base nos dados do Ministério da Saúde (MS), pelo menos três milhões de pessoas têm o diagnóstico e no Amazonas são 300 mil pessoas diagnosticadas com epilepsia. “Além dos impactos físicos, há também os impactos psicossociais, por isso é tão importante que as pessoas que vivem com esta condição, tenham o suporte dos profissionais de saúde, dos familiares e de uma sociedade realmente consciente a respeito desta condição”, salientou. Moraes relatou, ainda, que a SES busca suporte junto ao MS, prospectando a possibilidade de realização cirúrgica no Amazonas, como parte do tratamento da epilepsia. “Buscamos fortalecer o atendimento e suporte médico para estes pacientes, para que possamos dar a essas pessoas condições de vida mais dignas e confortáveis”, disse a secretária, reforçando a importância de informar e falar sobre a doença, visando reduzir o preconceito.

Garantir que as crianças e adolescentes tenham os direitos respeitados é a principal missão dos conselheiros tutelares, considerados essenciais à proteção da infância e adolescência no Brasil. Por sempre estarem em contato com as pessoas das comunidades, o deputado Dr. Gomes (Podemos) apresentou o Projeto de Lei (PL) nº 162/2024, criando a Carteira Funcional Digital dos Conselheiros Tutelares. O projeto iniciou a tramitação, nesta terça-feira (19/3), na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). A carteira funcional deverá ser expedida pela Secretaria de Assistência Social (Seas), aceita em todo o Estado e, para todos os fins legais, servirá como meio de identificação dos conselheiros tutelares. “Os conselheiros são responsáveis, por exemplo, por receber denúncias de situações de violência, como negligência, maus-tratos e exploração sexual, sendo fundamental para a identificação dos mesmos”, explica Dr. Gomes. O deputado também é autor do PL nº 161/2024, que dispõe sobre treinamento dos profissionais de restaurantes, bares, lanchonetes e estabelecimentos congêneres, sobre a técnica conhecida como “Manobra de Heimlich”. O PL consta na pauta ordinária de tramitação, desta terça-feira. A Manobra de Heimlich (tração abdominal) é um procedimento rápido de primeiros socorros para tratar asfixia por obstrução das vias respiratórias superiores por corpo estranho, tipicamente alimentos ou brinquedos. Se necessário, pode-se utilizar também compressões torácicas e percussão nas costas. “É importante que os profissionais dos restaurantes, bares e lanchonetes tenham treinamento adequado para socorrerem pessoas que estejam nos locais e que necessitem da ajuda”, aponta o deputado. Endometriose Outro projeto em tramitação na Casa Legislativa é o PL nº 164/2024, de autoria do deputado Rozenha (PMB), propondo a criação do Selo Amarelo da Luta contra a Endometriose. O selo deverá ser outorgado à pessoa jurídica pública ou privada que oferecer, voluntariamente, até três dias de licença endometriose por mês, com remuneração integral, a todas as funcionárias diagnosticadas com endometriose profunda. O deputado destaca, no entanto, que o benefício da licença endometriose não substitui o direito trabalhista de afastamento da atividade previsto no art.60 da Lei Federal nº 8.213, de 24 de julho de 1991. “Acreditamos que o acolhimento, especialmente por parte das empresas, também é peça fundamental para que funcionárias que enfrentam o transtorno consigam exercer o seu máximo desempenho na vida profissional”, aponta Rozenha. A endometriose profunda é uma modalidade mais grave e agressiva da doença, impactando diretamente na qualidade de vida e no bem-estar da mulher, oferecendo, inclusive, maior risco de infertilidade. A doença causa fortes dores pélvicas e cólicas menstruais mais intensas, além de atingir as funções urinárias e intestinais.