PERFIL DO DEPUTADO

Felipe Souza

O deputado Luis Felipe Silva de Souza está no seu primeiro mandato como deputado estadual. Nascido na cidade de Manaus, no dia 04 de outubro de 1971, Felipe Souza é formado em Engenharia Civil e Empresário. É casado e pai de três filhas. Felipe é o atual Ouvidor da Casa Legislativa, após ser aclamado para ocupar o cargo no biênio 2019-2020. Filho do ex-vereador Luizinho Souza e Georgete Souza, é evangélico e Gideão.

Desde os seus 11 anos de idade, Felipe Souza já ingressava como aspirante na política. Procurava acompanhar seu pai em todos os eventos, demonstrando desde pequeno, o interesse de participar do meio político.

Nos comícios pela cidade de Manaus, Felipe Souza já procurava auxiliar no anúncio dos candidatos que iriam discursar e sempre esteve envolvido em compromissos políticos.

Foi suplente de deputado federal nas eleições de 2014 e assumiu na Câmara Federal em dezembro de 2018 em substituição ao deputado Arthur Bisneto que se licenciou do mandato para assumir a Casa Civil na Prefeitura de Manaus.

Atualmente é Presidente Estadual do Partido Patriota (Patri). Em 2012, Felipe Souza foi eleito vereador com 4.997 votos pelo PTN ( Partido Trabalhista Nacional).

Em 2016, Felipe Souza foi Reeleito Vereador de Manaus com 9.263 votos, sendo o 7º mais votados do pleito. Em 2017 foi candidato a Vice-governador para o mandato tampão 2017/18 na chapa encabeçada pela a Ex-deputada Federal Rebecca Garcia, ficando na terceira posição no pleito com 268.922 votos 18,06%.

Luis Felipe Silva de Souza

Manaus (AM)

04/10

deputado.felipesouza@aleam.gov.br

(92) 3183-4421

  • Notícias
  • Proposições
  • Projetos
  • Comissões
  • Agenda
9826375C 9DEF 44A2 93E6 0CE657E226CC
27.06.22 11:25h
Felipe Souza destaca Lei de sua autoria que veda cobranças de irregularidades nas faturas
Você já recebeu uma cobrança que considerou indevida em alguma fatura? Muitos consumidores do Amazonas reclamam das multas impostas pelas concessionárias de serviços como luz, água, gás e internet. Por muitas vezes, a cobrança vem diluída dentro da fatura de consumo, descrito como Termo de Ocorrência de Irregularidade (TOI). O TOI é previsto no artigo 129, inciso I, da Resolução nº 414/2010 da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), um instrumento válido se obedecer a todo o procedimento previsto em Lei. As concessionárias de água e luz são campeãs de reclamações de multas indevidas de TOI. A Lei n°5.777/2022 determina a proibição da cobrança da multa na mesma fatura de consumo. Em vários casos, a cobrança embutida na fatura de serviços não é, sequer, discriminada no boleto de pagamento. Um lacre rompido no medidor de energia, por exemplo, já configura uma irregularidade. A Lei vem justamente para proibir as concessionárias de cobrarem pelo serviço e/ou multa, na mesma fatura de consumo. “Essa Lei é de grande importância para abalizar, ainda mais, o trabalho Procon, que recebe inúmeras reclamações referentes a esse tipo de problema. O objetivo da Lei é o pagamento, separadamente, do serviço e da multa, para que o consumidor tenha o direito de contestar os valores. Ela também proíbe as concessionárias de realizarem suspensões ou interrupções do serviço na falta do pagamento do TOI”, disse Felipe Souza. O texto da Lei prevê que as empresas que descumprirem a determinação serão punidas com multa cem vezes o valor cobrado indevidamente, podendo dobrar em caso de reincidência, além de sofrer as penalidades previstas pelo Código de Defesa do Consumidor. Confira outras Leis do deputado Felipe Souza em favor dos consumidores amazonenses 1) Lei Ordinária nº 4.858, de 02 de julho de 2019 Estabelece a obrigatoriedade de indicação expressa sobre o uso de agrotóxicos nos produtos alimentares comercializados no Estado do Amazonas. 2) Lei Ordinária nº 5.155, de 02 de abril de 2020 Dispõe sobre o registro do número de série da bicicleta no documento fiscal emitido ao consumidor. 3) Lei Ordinária nº 5.367, de 05 de janeiro de 2021 Obrigatoriedade de as empresas “call centers”, serviço de atendimento ao cliente SAC e congêneres aderirem método de atendimento de chamada de vídeo para pessoas surdas. 4) Lei Ordinária nº 5.478, de 27 de maio de 2021 Determina que os hipermercados, supermercados e similares, destaquem em local separado as embalagens de produtos de composto lácteo e seus derivados das de leite integral em pó. 5) Lei Ordinária nº 5.555, de 04 de agosto de 2021 Cria mecanismos para a verificação e a contestação dos valores de faturamento apresentados pelos prestadores de serviços públicos de água e luz. 6) Lei Ordinária nº 5.909, de 01 de junho de 2022 Dispõe sobre a colocação de placa informativa em obra pública paralisada no Estado do Amazonas, contendo a exposição dos motivos de sua interrupção. Karina Garcia (92) 982398043
Ler mais
04 Dep. Felipe Souza Tomógrafo fruto de emenda parlamentar de Felipe Souza é inaugurado em hospital de Humaitá
07.06.22 13:00h
Tomógrafo fruto de emenda parlamentar de Felipe Souza é inaugurado em hospital de Humaitá
Os humaitaenses passam a contar com um novo tomógrafo computadorizado para a realização de exames de diagnóstico por imagem. O equipamento foi inaugurado nesta terça-feira (07/06) no Hospital Regional Dra. Luiza da Conceição Fernandes, em Humaitá (distante 697 km de Manaus). O investimento estadual para a aquisição do aparelho foi de R$ 1 milhão, fruto de emenda parlamentar dos deputados Felipe Souza (Patriota) e João Luís (Republicano). O tomógrafo é de extrema importância, e necessidade, para realização de vários exames, que inclui a avaliação da situação ou evolução da Covid-19 nos pacientes. Em março deste ano, o aparelho chegou ao município e aguardava instalação e testes para começar a operar. Durante o processo de aquisição, Felipe Souza esteve algumas vezes no município para acompanhar de perto as adequações realizadas em uma das salas do hospital onde aparelho foi instalado. O parlamentar falou sobre os impactos positivos que o equipamento trará no diagnóstico de doenças no Sistema de Saúde (SUS). “O aparelho é um aliado na avaliação da situação ou evolução da Covid-19. Mas, além disso, também é essencial para o diagnóstico de diversas doenças. Através dele é possível, por exemplo, detectar nódulos ainda pequenos que, mais tarde, podem se tornar tumores. É um ganho tanto para os humaitaenses quanto para os moradores da redondeza que vão contar com um equipamento moderno à disposição da população no serviço público de saúde”, completou o deputado. De acordo com a diretora do hospital, Nara Pollyanna, o aparelho trará muitos benefícios à população. “Fico muito feliz em saber que a população de Humaitá não precisará mais se deslocar do município para realizar esses exames na capital. A gente sabe que isso gera gastos à essas pessoas.” ressaltou Nara. O Hospital já conta com uma usina de oxigênio, também fruto de emenda parlamentar de autoria de ambos os deputados.
Ler mais
07 Dep. Felipe Souza Teste do pezinho ampliado é lei do deputado Felipe Souza
06.06.22 13:01h
Teste do pezinho ampliado é lei do deputado Felipe Souza
Em fevereiro de 2021 se tornou lei no Amazonas a realização gratuita e obrigatória do Exame de Triagem Neonatal Biológica (Teste do Pezinho). O teste, que já era importante, ficou ainda mais. O diagnóstico precoce de doenças identificadas através dele possibilita o devido tratamento e promove saúde e qualidade de vida ao bebê, prevenindo sequelas graves e até mesmo a morte. Antes, o Sistema Único de Saúde (SUS) detectava apenas seis doenças por meio do teste do pezinho. A nova lei, de autoria do deputado Felipe Souza (Patriota) estabeleceu a ampliação do exame. Ou seja, os estabelecimentos de atenção à saúde da gestante ou que preste serviço de saúde infantil, público e particular, agora terão que rastrear, gratuitamente, mais nove doenças. A Lei n° 5.402, ressalta que a coleta de amostra para a realização do exame deve ocorrer entre o terceiro e o quinto dia de vida do recém-nascido, e que um sistema único informatizado, deve assegurar a busca dos bebês não submetidos ao exame de triagem neonatal biológica gratuito. “Essa lei surgiu a partir de uma preocupação quanto à demora, por exemplo, na entrega do teste do pezinho pela rede de saúde pública do estado. Um exame de extrema importância, capaz de identificar complicações como, atrasos neuropsicomotores e mentais, mas que tem levado um tempo muito grande para ser entregue à família do bebê. Esse atraso prejudicava no tratamento, o que comprometia bastante a saúde das crianças”, justificou Felipe. O exame faz um diagnóstico precoce de diversas doenças, e permite, em tempo hábil, o adequado tratamento a fim de evitar e prevenir futuras sequelas. É uma medida essencial para reduzir a morbimortalidade e melhorar a qualidade de vida das crianças A lista do teste ampliado pode chegar a 53 patologias identificadas a partir daquela mesma furadinha no pezinho do bebê. Confira alguns exemplos de doenças que podem ser identificadas e prevenidas: - Doença falciforme e outras hemoglobinopatias (atinge os glóbulos vermelhos e os deforma). - Deficiência de biotinidase (falta da vitamina biotina, que pode causar convulsões, fraqueza muscular, queda de cabelo, baixa imunidade e alta acidez no sangue). - Enilcetonúria (pode prejudicar a capacidade cognitiva e resultar em retardo mental). - Fibrose cística (pode causar a obstrução ileomeconial, doença que afeta o intestino delgado).
Ler mais
img-comissão
COMISSÃO DE Transporte, Trânsito e Mobilidade
Presidente
img-comissão
COMISSÃO DE Turismo, Fomento e Negócios
Vice-presidente
img-comissão
COMISSÃO DE Ética Parlamentar (atípica)
Vice-presidente
img-comissão
COMISSÃO DE Defesa do Consumidor
Titular
img-comissão
COMISSÃO DE Empreendedorismo, Comércio Exterior e Mercosul
Titular
img-comissão
COMISSÃO DE Agricultura, Pecuária, pesca, Aquicultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Titular
img-comissão
COMISSÃO DE Assuntos Econômicos
Suplente
img-comissão
COMISSÃO DE Direitos Humanos, Pessoa com Deficiência e Promoção Social
Suplente
img-comissão
COMISSÃO DE Educação
Suplente
img-comissão
COMISSÃO DE Constituição, Justiça e Redação
Suplente
HOJE
terça, 28 de junho de 2022
No momento não há eventos agendados para hoje.
PRÓXIMOS DIAS
No momento não há eventos agendados para os próximos dias.
Skip to content