Com o objetivo de enfrentar a violência contra a mulher em ambientes de grande circulação de pessoas, o deputado estadual Felipe Souza (PRD) apresentou o Projeto de Lei nº 334/2025, que estabelece medidas obrigatórias de prevenção e combate a esse tipo de violência em eventos esportivos realizados no Estado do Amazonas. A proposta prevê ações como a exibição de mensagens informativas sobre canais de denúncia (Disque 190 e disque 180), a divulgação periódica desses conteúdos pelos sistemas de som, a disponibilização de cartazes em banheiros e áreas comuns, além da capacitação dos colaboradores que atuarem nos eventos para acolher, orientar e encaminhar possíveis vítimas de violência. O texto também determina a formação de parcerias com órgãos de proteção à mulher para o desenvolvimento de ações educativas e preventivas. De acordo com o deputado Felipe Souza, os eventos esportivos, por sua natureza de grande público, precisam ser ambientes seguros para todos, especialmente para as mulheres. “Infelizmente, muitos casos de violência contra a mulher ocorrem nesses locais, que deveriam ser de celebração e união. Nosso projeto busca transformar os estádios e arenas em espaços de respeito e segurança, onde a informação e a prevenção sejam aliadas fundamentais no combate a esse tipo de crime”, destacou o parlamentar. A proposta está em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) e será analisada pelas comissões competentes antes de ir à votação em plenário. O PL nº 334/2025 reforça o cumprimento da Lei Maria da Penha (Lei Federal nº 11.340/2006), ao propor medidas práticas que possibilitam a atuação direta do Estado na prevenção e combate à violência de gênero, especialmente em um contexto em que muitas vítimas se sentem desamparadas ou não sabem como pedir ajuda.  

O deputado estadual Felipe Souza (PRD) apresentou, na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o Projeto de Lei nº 228/2024, que cria o Programa de Milhas Solidárias. A iniciativa visa facilitar a doação de milhas aéreas, pontos e benefícios similares para ajudar atletas e paratletas amazonenses a participarem de competições nacionais e internacionais. O projeto busca reduzir as barreiras financeiras que impedem muitos talentos locais de representar o Amazonas em grandes eventos esportivos. Por meio de instituições cadastradas, pessoas físicas e empresas poderão doar suas milhas acumuladas para a aquisição de passagens aéreas para atletas de alto rendimento e paratletas. Em sua justificativa, o deputado Felipe Souza destacou que o Amazonas tem um potencial esportivo gigantesco, mas muitos atletas deixam de competir por falta de recursos. “O Programa de Milhas Solidárias é uma forma de unir sociedade, setor privado e governo em prol do esporte e da inclusão social. Queremos garantir que o talento amazonense brilhe, independentemente da condição econômica”, disse. A proposta também incentiva a participação de companhias aéreas, que poderão aderir ao programa como parte de suas ações de responsabilidade social. O parlamentar reforçou que o Governo do Estado tem trabalhado para ampliar o apoio aos esportistas locais, com iniciativas como: Bolsa Atleta Amazonense, Auxílio financeiro para custear treinamentos, alimentação e viagens; Centros de Treinamento Esportivo, Estruturas públicas para formação e preparação de atletas; parcerias com Federações e Clubes, Apoio a competições e revelação de novos talentos; inclusão de Paratletas, políticas específicas para atletas com deficiência. O Projeto de Lei das Milhas Solidárias segue agora para análise nas comissões temáticas da Aleam. Se aprovado, será uma ferramenta importante para democratizar o acesso ao esporte e fortalecer a representação amazonense em competições de destaque. “Com essa iniciativa, reforçamos nosso compromisso com o esporte e a inclusão, garantindo que nossos atletas tenham oportunidades para crescer e representar o Amazonas com orgulho”, afirmou Felipe Souza.

Na segunda-feira (5/5), o deputado estadual Felipe Souza (PRD) acompanhou o governador Wilson Lima (UB) e a comitiva do Estado em uma agenda de entregas e compromissos nos municípios de Barcelos e Tefé, reforçando investimentos em infraestrutura, saúde e moradia para a população. Em Barcelos, foram realizadas importantes inaugurações, como ampliação e inauguração do aeroporto, garantindo maior segurança e acesso ao município; ativação do Telessaúde na Unidade de Saúde Básica (UBS) Maria Lúcia Rodrigues Bahia, ampliando o atendimento médico especializado; inauguração do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samic), fortalecendo o socorro emergencial; entrega de benefícios em parceria com o Governo do Estado e a Prefeitura de Barcelos. Além disso, o deputado Felipe Souza anunciou a destinação de recursos à UBS Fluvial, que levará atendimento médico às comunidades ribeirinhas do município. “É nosso dever garantir saúde e dignidade para todos, especialmente para quem vive em áreas mais isoladas. A UBS Fluvial será um marco no atendimento básico dessas famílias", destacou o parlamentar. Já em Tefé, estiveram presentes o ministro das Cidades e o governador Wilson Lima para a assinatura do contrato de 400 unidades habitacionais, fruto da parceria entre o Minha Casa, Minha Vida (Governo Federal) e o Amazonas Meu Lar (Governo do Estado). “Essas moradias representam esperança e um novo começo para centenas de famílias. Seguiremos trabalhando para levar desenvolvimento a todo o Amazonas", afirmou Felipe Souza. As ações reforçam o compromisso do Governo do Estado e do deputado Felipe Souza em promover melhorias essenciais à população, priorizando infraestrutura, saúde e moradia digna.