PERFIL

DA DEPUTADA

Joana Darc

Joana Darc Cordeiro de Lima é amazonense, mãe, casada, servidora pública concursada da Procuradoria Geral de Manaus (PGM) e bacharel em Direito pela Universidade Luterana do Brasil (ULBRA Manaus). A parlamentar também é médica veterinária pelo Centro Universitário Fametro, e declarada, desde sua infância, apaixonada pela causa dos animais.

Na adolescência, abraçou a causa da proteção animal, tornando-se voluntária de um grupo intitulado COMPAIXÃO ANIMAL, em 2010, onde deu seus primeiros passos na luta em defesa da fauna. No ano seguinte, Joana fundou a Organização Não Governamental (ONG) PATA – Proteção, Adoção e Tratamento Animal, e, somente depois disso, percebeu que os avanços para a causa estavam diretamente ligados às políticas públicas.

Defendendo essa bandeira, em 2016, ela foi eleita pela primeira vez para um cargo no Poder Legislativo, na posição de vereadora do município de Manaus pelo Partido da República (PR), com 3.261 votos, entrando como última e menos votada no pleito daquele ano.

Em 2018, após dois anos de mandato como vereadora, visando ampliar as leis para os animais no Amazonas, Joana decidiu ser representante popular do Estado, concorrendo uma vaga no cargo de Deputada Estadual na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), pelo PR, vencendo a disputa e se tornando a mulher mais votada, com 25.707 votos, só na capital, totalizando 26.816 no Amazonas inteiro, ficando em 12º lugar na disputa geral.

Em 2022, foi reeleita deputada estadual do Amazonas pelo partido União Brasil. Ao fim da apuração, ela recebeu 87.182 votos (4,42% dos votos válidos), sendo a 2ª candidata com maior número de votos do Amazonas, a primeira mais votada na capital Manaus, e a mulher mais votada na história do Estado.

Joana é a primeira parlamentar eleita no Amazonas a levantar a bandeira do direito dos animais, que é um dos principais pilares de seu trabalho na política. Como deputada estadual, fez a indicação da criação e construção do primeiro Hospital Público Veterinário do Norte do Brasil, junto ao Poder Executivo, obra esta que está em construção desde 2022.

Foi responsável por idealizações pioneiras através de seu primeiro mandato de deputada estadual, como a criação do Castramóvel, unidade móvel que se desloca por bairros da Capital e do interior do Estado, promovendo castrações solidárias, em massa, para a sociedade. Projeto este que alcançou a marca de 17 mil castrações de animais no último ano, no Amazonas. Além disso, a parlamentar defende a criação do primeiro Castramóvel Fluvial do Mundo.

Não se limitando somente à causa animal, no seu primeiro mandato, Joana também defendeu a causa da Pessoa com Deficiência (PCD), dos idosos, da comunidade LGBTQIAP+ e da mulher amazonense.

Após a descoberta de uma gravidez atípica, com a chegada do pequeno Joaquim, que nasceu com uma alteração genética causada pela presença do cromossomo 21 extra, chamado de cromossomo do amor, Joana intensificou seus trabalhos pela causa PCD. A exemplo disso, o Amazonas possui a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea), fruto do requerimento n°4456/2020, de autoria da deputada.

Joana é a primeira deputada no Amazonas a usufruir do direito à licença maternidade de 120 dias. A deputada, inclusive, foi quem propôs a regulamentação do benefício na Aleam, pois o regimento interno da Casa não especificava as diretrizes sobre o assunto.

Por meio de solicitação ao Poder Executivo, através do requerimento nº 3.068 /2021, Joana Darc entregou aos idosos da capital o “Ônibus do Idoso”. Trata-se de um serviço itinerante que presta atendimentos psicossociais gratuitos e orientações sobre os direitos dos idosos para grupos da terceira idade da capital e Região Metropolitana de Manaus. Por essa e tantas outras demandas a favor da causa da pessoa idosa, em 2022, Joana foi agraciada com o título “Amiga do Idoso”.

Logo no início do seu primeiro mandato, Joana Darc, por meio do Projeto de Lei 81/2019, instituiu a Caminhada em Combate à Discriminação de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais – LGBTFOBIA, no Estado do Amazonas, para combater a discriminação, promover e defender os direitos da causa LGBTQIAP+, causa esta a qual Joana foi escolhida para ser madrinha da Parada do Orgulho LGBTQIAP+ 2022.

Sendo a parlamentar mais produtiva da Aleam, durante todo o seu mandato, Joana Darc protocolou vários requerimentos e criou inúmeros projetos para a valorização e proteção da pessoa idosa, do PCD e, principalmente, da causa de proteção dos animais.

Atualmente, Joana é presidente da Comissão de Proteção aos Animais, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Aleam. Em 2019, a parlamentar foi escolhida pelo atual governador, Wilson Miranda Lima, para assumir a liderança do Governo na Assembleia Legislativa do Amazonas, sendo a primeira deputada mulher a assumir o cargo, na história da Casa Legislativa.

Joana Darc Cordeiro de Lima

Manaus (AM)

03/08

deputada.joanadarc@aleam.gov.br

(92) 3183-4383

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Onca pintada e resgatada por uma forca tarefa que teve auxilio da Equipe Pet da deputada Joana Darc
02.10.25 12:11h
Onça-pintada é resgatada por uma força-tarefa que teve auxílio da Equipe Pet da deputada Joana Darc
Uma onça-pintada foi resgatada na quarta-feira (1º/10) após ser encontrada nadando, aparentemente desnorteada e sem forças, nas proximidades da Praia da Ponta Negra, zona Oeste de Manaus, por uma força-tarefa composta pela Equipe Pet da deputada estadual Joana Darc (UB), a Secretaria de Estado de Proteção e Bem-Estar Animal (Sepet), o Batalhão de Policiamento Ambiental e o Laboratório de Internações de Fauna e Floresta (Laiff) da Universidade Federal do Amazonas (Ufam). As primeiras imagens foram registradas por passageiros de uma embarcação que passava pelo local no momento em que o animal tentava atravessar o rio. O animal foi encaminhado a uma clínica especializada, onde recebeu os cuidados necessários e, após isso, foi levado para um local apropriado de repouso. De acordo com informações repassadas por Joana Darc, tratava-se de um macho que apresentava ferimentos graves. Exames realizados pela equipe de veterinários identificaram que a onça havia sido alvejada com arma de caça, carregada com chumbinhos, que atingiram principalmente o rosto e o crânio do animal, fazendo o felino perder alguns dentes. Mais de 30 projéteis foram encontrados no felino. "A onça estava bastante machucada, com edemas nos olhos e nas orelhas. O resgate foi superimportante pelo Batalhão de Policiamento Ambiental e a Sepet, e em seguida começou um trabalho realizado por uma equipe multidisciplinar, com veterinários, biólogos e anestesistas. Fizemos o nosso melhor com o Instituto Laiff, especialistas em onças-pintadas. Agora, essa grande riqueza da Amazônia vai para um local adequado para continuar o tratamento e depois, se possível, voltar para a natureza", detalhou Joana Darc. A caça de animais silvestres no Brasil é um crime ambiental, tipificado pelo Art. 29 da Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/98), que prevê pena de detenção de seis meses a um ano e multa para quem matar, perseguir, caçar ou apanhar espécies da fauna silvestre, seja animais nativos ou em rota migratória, sem autorização.  
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Joana Darc assume Secretaria de Protecao Animal e destaca inauguracao do primeiro Hospital Publico Veterinario do Amazonas scaled
01.10.25 12:35h
Joana Darc assume Secretaria de Proteção Animal e destaca inauguração do primeiro Hospital Público Veterinário do Amazonas
O governador Wilson Lima anunciou, na terça-feira (30/09), que a deputada estadual Joana Darc (UB) assumirá a Secretaria de Estado de Proteção e Bem-Estar Animal (Sepet). Na ocasião, também destacou que o primeiro Hospital Público Veterinário do Amazonas será inaugurado no próximo sábado (04/10), em alusão ao Dia Mundial dos Animais. Durante o anúncio, o governador destacou que a nova estrutura será fundamental para ampliar a política de proteção aos animais, sobretudo os de famílias em situação de vulnerabilidade, que muitas vezes não têm condições de arcar com atendimento particular. “A deputada estadual Joana Darc, protetora dos animais, está se licenciando da Aleam para assumir a nossa Secretaria de Proteção e Bem-estar Animal. Ela vai nos ajudar nessa política, que é uma política fundamental para a proteção desses animais, sobretudo daqueles que estão em famílias de condição de vulnerabilidade, que nem sempre têm condições de ir a um hospital particular", pontuou. Anúncio oficial A Sepet foi criada no início de 2025 com o objetivo de ampliar políticas públicas para a causa animal, tendo como marco a inauguração do primeiro Hospital Público Veterinário do Amazonas, que será entregue no próximo sábado (04/10), em alusão ao Dia Mundial dos Animais. Durante a vistoria final das obras do Hospital Público Veterinário, o governador anunciou o convite de inauguração do equipamento, considerado um divisor de águas na causa animal do Amazonas. “A gente quer te convidar para a inauguração do primeiro Hospital Veterinário do Estado do Amazonas, que será sábado, 4 de outubro, no Dia Mundial dos Animais”, destacou. Agradecimento Na oportunidade, Joana Darc agradeceu a confiança e reforçou o compromisso com a causa animal e com a nova pasta que irá comandar. “Quero agradecer à confiança do nosso governador, que sempre acreditou na causa animal e acreditou que esse hospital seria possível. Convido todos vocês, pois vamos fazer uma grande inauguração para esse momento tão sonhado. Então, venha você e traga seu animalzinho, que estaremos aqui para receber todos”, disse. A parlamentar vai se licenciar da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) nos próximos dias, e a nomeação deve ser oficializada em breve no Diário Oficial.
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Assembleia Legislativa do Amazonas tem 56 leis sancionadas em setembro pelo Governo do Estado Foto Matheus Rodrigues Aleam
26.09.25 15:29h
Assembleia Legislativa do Amazonas tem 56 leis sancionadas em setembro pelo Governo do Estado
Até esta sexta-feira (26/9), a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) contabilizou 56 leis sancionadas pelo Poder Executivo Estadual apenas no mês de setembro, reforçando o compromisso dos deputados estaduais com a produção legislativa voltada ao bem-estar da população. Entre os destaques, estão medidas de proteção à saúde da população idosa e iniciativas de inclusão para pessoas com deficiência. Uma dessas legislações é a Lei nº 7.760/2025, que estabelece diretrizes para o enfrentamento da violência contra mulheres idosas em unidades de saúde da rede pública estadual, em consonância com o Estatuto da Pessoa Idosa. A medida nasceu do PL nº 652/2024, de autoria da deputada Alessandra Campelo (Podemos). Segundo estimativas, em 2025 a população idosa do Brasil deve alcançar 32 milhões de pessoas — cerca de 15% da população, tornando o país a sexta nação mais envelhecida do mundo. “No Brasil, a violência doméstica contra pessoas idosas, especialmente mulheres, é um problema significativo e crescente”, destacou Campelo. Negligência, riscos à saúde, tortura psicológica, violência patrimonial e maus-tratos físicos estão entre as principais formas de abuso, a maioria ocorrendo no ambiente familiar. Outra medida de proteção foi instituída pela Lei nº 7.780/2025, que cria o código Sinal de Socorro,  gesto silencioso utilizado mundialmente para vítimas de violência pedirem ajuda de forma discreta em locais públicos e privados. O PL que deu origem à lei foi apresentado pela deputada Mayra Dias (Avante). “Este sinal é utilizado globalmente, por isso a importância de mobilizarmos a população e o Poder Público para essa campanha de proteção e combate à violência”, ressaltou a parlamentar.  Saúde pública em foco A pauta da saúde também recebeu atenção especial. A Lei nº 7.786/2025 determina prazo mínimo de 30 dias para retorno às consultas médicas, sem cobrança adicional, assegurando a continuidade do acompanhamento clínico. A iniciativa surgiu do PL nº 1.243/2023, da deputada Joana Darc (UB). Já a Lei nº 7.765/2025 institui diretrizes para o Programa de Saúde do Pé Diabético, voltado à prevenção e ao tratamento de complicações decorrentes do diabetes. De acordo com o SUS, somente entre janeiro e agosto de 2023 foram registradas 6.982 amputações de membros inferiores causadas pela doença — média superior a 28 casos por dia. O projeto foi de autoria do deputado Rozenha (PMB). “O temor da gangrena está sempre presente nas mentes dos diabéticos que se esforçam para manter sua saúde. Além dos custos diretos como despesas com internação, tratamento e cirurgia, existem os custos indiretos como auxílio-doença e aposentadoria por invalidez”, alertou o parlamentar.  Inclusão no transporte público Na área da mobilidade, a Lei nº 7.789/2025 institui treinamento obrigatório para colaboradores das empresas que operam na rede de transporte público estadual, assegurando o direito ao transporte de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. O PL que deu origem à lei é de autoria da deputada Joana Darc. “Na vida social, é possível observar que a acessibilidade ainda encontra diversos obstáculos para de fato ser assegurada. Por isso, faz-se necessária a promoção de medidas que reduzam barreiras e aumentem o acesso”, destacou a parlamentar.  
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