PERFIL

DA DEPUTADA

Joana Darc

Joana Darc Cordeiro de Lima é amazonense, mãe, casada, servidora pública concursada da Procuradoria Geral de Manaus (PGM) e bacharel em Direito pela Universidade Luterana do Brasil (ULBRA Manaus). Atualmente, é acadêmica no Curso de Medicina Veterinária no Centro Universitário Fametro, e declarada, desde sua infância, apaixonada pela causa dos animais.

Na adolescência, abraçou a causa da proteção animal, tornando-se voluntária de um grupo intitulado COMPAIXÃO ANIMAL, em 2010, onde deu seus primeiros passos na luta em defesa da fauna. No ano seguinte, Joana fundou a ONG PATA – Proteção, Adoção e Tratamento Animal, e, somente depois disso, percebeu que os avanços para a causa estavam diretamente ligados às políticas públicas.

Defendendo essa bandeira, em 2016, ela foi eleita pela primeira vez para um cargo no Poder Legislativo, na posição de vereadora do município de Manaus pelo Partido da República (PR), com 3.261 votos, entrando como última e menos votada no pleito daquele ano.

Em 2018, após dois anos de mandato como vereadora, visando ampliar as leis para os animais no Amazonas, Joana decidiu ser representante popular do Estado, concorrendo uma vaga no cargo de Deputada Estadual na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), pelo PR, vencendo a disputa e se tornando a mulher mais votada, com 25.707 votos, só na capital, totalizando 26.816 no Amazonas inteiro, ficando em 12º lugar na disputa geral.

Em 2022, foi reeleita deputada estadual do Amazonas pelo partido União Brasil. Ao fim da apuração, ela recebeu 87.182 votos (4,42% dos votos válidos), sendo a 2ª candidata com maior número de votos do Amazonas, a primeira mais votada na capital Manaus, e a mulher mais votada na história do Estado.

Joana é a primeira parlamentar eleita no Amazonas a levantar a bandeira do direito dos animais, que é um dos principais pilares de seu trabalho na política. Como deputada estadual, fez a indicação da criação e construção do primeiro Hospital Público Veterinário do Norte do Brasil, junto ao Poder Executivo, obra esta que está em construção desde 2022.

Foi responsável por idealizações pioneiras através de seu primeiro mandato de deputada estadual, como a criação do Castramóvel, unidade móvel que se desloca por bairros da Capital e do interior do Estado, promovendo castrações solidárias, em massa, para a sociedade. Projeto este que alcançou a marca de 10 mil castrações de animais no último ano, no Amazonas. Além disso, a parlamentar defende a criação do primeiro Castramóvel Fluvial do Mundo.

Não se limitando somente à causa animal, no seu primeiro mandato, Joana também defendeu a causa da Pessoa com Deficiência (PCD), dos idosos, da população LGBTQIAP+, e da mulher amazonense.

Após a descoberta de uma gravidez atípica, com a chegada do pequeno Joaquim, que nasceu com uma alteração genética causada pela presença do cromossomo 21 extra, chamado de cromossomo do amor, Joana intensificou seus trabalhos pela causa PCD. À exemplo disso, o Amazonas possui a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea), fruto do requerimento n°4456/2020, de autoria da deputada.

Joana é a primeira deputada no Amazonas, a usufruir do direito à licença maternidade de 120 dias. A deputada, inclusive, foi quem propôs a regulamentação do benefício na Aleam, pois o regimento interno da Casa não especificava as diretrizes sobre o assunto.

Por meio de solicitação ao Poder Executivo, através do requerimento nº 3.068 /2021, Joana Darc entregou aos idosos da capital o “Ônibus do Idoso”. Trata-se de um serviço itinerante que presta atendimentos psicossociais gratuitos e orientações sobre os direitos dos idosos para grupos da terceira idade da capital e Região Metropolitana de Manaus. Por essa e tantas outras demandas a favor da causa da pessoa idosa, em 2022, Joana foi agraciada com o título “Amiga do Idoso”.

Logo no inicio do seu primeiro mandato, Joana Darc, por meio do Projeto de Lei 81/2019, instituiu a Caminhada em Combate à Discriminação de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais – LGBTFOBIA, no Estado do Amazonas, com o objetivo de combater a discriminação, promover e defender os direitos da causa LGBTQIAP+, causa esta a qual Joana foi escolhida para ser madrinha da Parada do Orgulho LGBTQIAP+ 2022.

Sendo a parlamentar mais produtiva da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), durante todo o seu mandato, Joana Darc protocolou vários requerimentos e criou inúmeros projetos para a valorização e proteção da pessoa idosa, do PCD e, principalmente, da causa de proteção dos animais.

Foi eleita presidente da Comissão de Meio Ambiente, Proteção Animal e Desenvolvimento Sustentável (CPAIP) da Aleam e, em 2019, foi escolhida pelo atual Governador, Wilson Miranda Lima, para assumir a liderança do Governo na Assembleia Legislativa do Amazonas, sendo a primeira Deputada mulher, a assumir o cargo, na História da Casa Legislativa.

Joana Darc dos Santos Cordeiros

Manaus (AM)

03/08

deputada.joanadarc@aleam.gov.br

(92) 3183-4383

  • Notícias
  • Proposições
  • Comissões
  • Agenda
Deputada Joana Darc critica contrato milionario da Prefeitura de Manaus com crematorio de animais e falta de assistencia aos animais vivos
21.06.24 10:38h
Deputada Joana Darc critica contrato milionário da Prefeitura de Manaus com crematório de animais e falta de assistência aos animais vivos
Em meio a polêmica envolvendo o contrato milionário de R$ 15 milhões da Prefeitura de Manaus para cremação de animais mortos, a deputada estadual Joana Darc (União Brasil) utilizou as redes sociais, na quinta-feira (20/6), para questionar a responsabilidade do Executivo municipal sobre os animais em situação de rua na capital. Médica veterinária e defensora da causa animal na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), a parlamentar reiterou que o preço pago pela prefeitura será o dobro cobrado pelo serviço particular na empresa, segundo a tabela disponibilizada pela Amazon RM Serviços de Cremação Ltda, empresa que vai prestar 7.500 serviços de remoção e cremação por 12 meses. Joana se posicionou afirmando que a prefeitura não deve esquecer os animais que precisam ser salvos, principalmente os que estão em situação de rua. “Não posso concordar que se gaste todo esse recurso com animais que já morreram e se esqueça dos que ainda temos a salvar. Sou cobrada todo santo dia sobre resgate de cães e gatos em situação de rua, sobre consulta ou castração dos animais da população de Manaus, mas vamos cobrar de quem tem a caneta na mão para fazer acontecer?”, indagou a parlamentar. Esporotricose em Manaus Joana afirmou, ainda, que o valor do contrato daria para salvar a vida de vários animais com esporotricose que estão à míngua nas ruas da cidade, sendo Manaus um dos principais municípios do Amazonas atingido pela zoonose. Segundo a Fundação Alfredo da Matta (FUHAM), órgão vinculado à Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas (SES-AM), nos dois primeiros meses de 2024, foram notificados 19 casos da doença que, comparados aos do mesmo período do ano anterior, com 18 casos registrados, mantêm o índice de contaminação. A parlamentar seguiu dizendo que, no momento, não tem remédio no Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) de Manaus, uma vez que a Lei Estadual nº 2410/2021, de sua autoria, garante o tratamento gratuito para os animais acometidos pela esporotricose, sendo a responsabilidade da Prefeitura de Manaus. Investimento na causa animal de Manaus Autora de projetos pioneiros no Amazonas, Joana alega que o valor que será pago pela Prefeitura de Manaus em cremação de animais equivale a quatro Hospitais Públicos Veterinários ou 15 Castramóveis, e questionou a gestão municipal por mais ações voltadas para o bem-estar animal e à saúde pública. “Cadê as castrações em massa por parte da prefeitura? Por que não nos ajuda a equipar e montar o Hospital Público Veterinário, já que não foi construída nenhuma UBS animal? Cadê o resgate e salvamento dos animais com esporotricose? Cadê as parcerias com clínicas, consultórios e veterinários para atender gratuitamente os animais?”, questionou. Em 2021, a parlamentar, por meio de emendas parlamentares de seu mandato, anunciou a entrega de três castramóveis para o Estado. Inclusive, neste ano, o Projeto Castramóvel atingiu a marca de 24 mil castrações de animais. Em 2022, também com recursos de emendas parlamentares destinadas por Joana Darc, foram investidos cerca de R$ 3.717.932,93 para a construção do primeiro Hospital Público Veterinário do Amazonas, equipamento que finalizou as obras no início deste ano, e passa por fase de equipação pelo Governo do Amazonas.
Ler mais
No Dia Mundial do Orgulho Autista deputada Joana Darc destaca Leis para promover conscientizacao no Amazonas
18.06.24 15:07h
No Dia Mundial do Orgulho Autista, deputada Joana Darc destaca Leis para promover conscientização no Amazonas
A deputada estadual Joana Darc (UB) ressaltou, nesta terça-feira (18/6), no Dia Mundial do Orgulho Autista, a importância das leis, de sua autoria, que estão em vigor no Estado para a promoção da conscientização e defesa das pessoas com autismo. A parlamentar é vice-presidente da Comissão de Pessoas com Deficiência da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). Autora da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA), Joana Darc lembra a vitória da sanção da Lei Estadual nº 5.403, de 24 de fevereiro de 2021, que criou o documento, que já foi expedido mais de 2.600 vezes no Amazonas, desde 2021. “A realidade da pessoa com TEA no Amazonas mudou naquele instante em que a lei entrou em vigor, pois o direito de ser visto, de ser reconhecido e ter o seu espaço na sociedade ganhou força para que fossem criadas mais leis voltadas para a defesa e promoção social dos autistas. Uma vitória que tem que ser lembrada sempre para que nunca possamos retroceder”, disse. Inclusão nas escolas A parlamentar é autora da Lei nº 5.012, de 13 de novembro de 2019, que proíbe a cobrança de taxa de reserva, sobretaxa ou quaisquer valores adicionais para matrícula, renovação ou mensalidade de estudantes com autismo, no Amazonas, para garantir o ingresso ou a permanência do estudante em instituições de ensino público ou privado. Atendimento inclusivo De autoria de Joana Darc, a Lei n.º 6.567, sancionada em novembro de 2023, autoriza o treinamento e a capacitação dos profissionais que realizam o atendimento direto às pessoas com TEA no Amazonas. A manutenção de profissionais para atender e incluir as pessoas com TEA passa a ser obrigatória em todos os locais de atendimento ao público. “O atendimento a ser realizado pelo profissional deve envolver todas as etapas do serviço, desde o contato inicial com o autista e seu familiar, até o momento da finalização do serviço, garantido a acessibilidade e o respeito aos direitos das pessoas com autismo”, detalhou. A parlamentar é autora da Lei n.º 5.968/2022, que estabelece as penalidades administrativas às pessoas físicas, jurídicas ou agentes públicos que discriminem pessoas autistas, bem como aos seus pais, responsáveis e tutores, no Amazonas.  
Ler mais
Autora do Codigo de Protecao aos Animais deputada Joana Darc faz alerta sobre o uso de chumbinho no AmazonaS
10.06.24 16:42h
Autora do Código de Proteção aos Animais, deputada Joana Darc faz alerta sobre o uso de chumbinho no Amazonas
Após o caso de envenenamento de 40 cães no bairro Barra da Tijuca (Rio de Janeiro), a deputada estadual Joana Darc (UB) utilizou as redes sociais, nesta segunda-feira (10/6), para trazer um alerta aos tutores de animais sobre o crime de maus-tratos envolvendo substâncias tóxicas. A parlamentar é autora de leis que tratam da criminalização do envenenamento no Amazonas. Segundo a Lei n.º 6.670/2023, que institui o Código de Proteção aos Animais do Amazonas, envenenar um animal, ocasionando-lhe ou não a morte, é considerado crime de maus-tratos. O infrator é multado e, dependendo da gravidade do caso, pode até ser preso por tentar contra a vida do animal. Joana defende as punições e relata a dificuldade de reconhecer os casos. “Infelizmente, quando se envenena um animal, além de ser uma atitude desumana, é um crime muito difícil de ser identificado. A gente não consegue provas para punir de forma efetiva quem faz isso. Por esse motivo, combatemos a venda desses venenos e que fique esse alerta para a população do Amazonas, envenenar um animal é crime de maus-tratos e quem comete merece a punição”, disse. Chumbinho proibido no Estado A Lei nº 4.902/2019, de autoria de Joana Darc, trata da obrigatoriedade aos estabelecimentos comerciais de produtos agropecuários, feiras, comércio de rações e similares, no Amazonas, de afixarem cartazes sobre a proibição do comércio e utilização do agrotóxico “chumbinho”. A parlamentar fez um apelo para que as pessoas evitem o uso do veneno. “Isso é uma arma e pode prejudicar não somente os animais, mas também as pessoas. O dano é irreversível ao cão ou gato, e isso traz uma dor tão grande aos tutores. Então, evitem o uso e denuncie caso você veja um comércio vendendo, pois isso é passível de multa”, ressaltou. Caso Cauã Reymond Na última sexta-feira (7/6), o ator Cauã Reymond publicou um vídeo alegando que seus cães, Romeu e Shakira, foram envenenados. A Polícia Civil do Rio de Janeiro (PCERJ) acompanha o caso que desencadeou em uma investigação sobre o envenenamento de cerca de 40 cães no Jardim Oceânico, no bairro Barra da Tijuca. O ator global noticiou que o cachorro Romeu não resistiu e veio a óbito no sábado (8/6).    
Ler mais
TIPO DE MATÉRIA
NÚMERO
PESQUISAR EXPRESSÕES NA EMENTA
ANO
Limpar consulta
img-comissão
COMISSÃO DE Proteção aos Animais, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Presidente
img-comissão
COMISSÃO DE Direitos Humanos, Pessoa com Deficiência e Promoção Social
Vice-presidente
img-comissão
COMISSÃO DE Educação
Titular
img-comissão
COMISSÃO DE Mulher, da Família e da Pessoa Idosa
Titular
img-comissão
COMISSÃO DE Política sobre Drogas, Cidadania, Assuntos Indígenas, e Legislação Participativa
Titular
img-comissão
COMISSÃO DE Constituição, Justiça e Redação
Suplente
img-comissão
COMISSÃO DE Cultura e Economia Criativa
Suplente
img-comissão
COMISSÃO DE Geodiversidade, Recursos Hídricos, Minas, Gás, Energia e Saneamento
Suplente
img-comissão
COMISSÃO DE Turismo, Fomento e Negócios
Suplente
HOJE
sexta, 21 de junho de 2024
No momento não há eventos agendados para hoje.
PRÓXIMOS DIAS
No momento não há eventos agendados para os próximos dias.