PERFIL

DA DEPUTADA

Joana Darc

Joana Darc Cordeiro de Lima é amazonense, mãe, casada, servidora pública concursada da Procuradoria Geral de Manaus (PGM) e bacharel em Direito pela Universidade Luterana do Brasil (ULBRA Manaus). A parlamentar também é médica veterinária pelo Centro Universitário Fametro, e declarada, desde sua infância, apaixonada pela causa dos animais.

Na adolescência, abraçou a causa da proteção animal, tornando-se voluntária de um grupo intitulado COMPAIXÃO ANIMAL, em 2010, onde deu seus primeiros passos na luta em defesa da fauna. No ano seguinte, Joana fundou a Organização Não Governamental (ONG) PATA – Proteção, Adoção e Tratamento Animal, e, somente depois disso, percebeu que os avanços para a causa estavam diretamente ligados às políticas públicas.

Defendendo essa bandeira, em 2016, ela foi eleita pela primeira vez para um cargo no Poder Legislativo, na posição de vereadora do município de Manaus pelo Partido da República (PR), com 3.261 votos, entrando como última e menos votada no pleito daquele ano.

Em 2018, após dois anos de mandato como vereadora, visando ampliar as leis para os animais no Amazonas, Joana decidiu ser representante popular do Estado, concorrendo uma vaga no cargo de Deputada Estadual na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), pelo PR, vencendo a disputa e se tornando a mulher mais votada, com 25.707 votos, só na capital, totalizando 26.816 no Amazonas inteiro, ficando em 12º lugar na disputa geral.

Em 2022, foi reeleita deputada estadual do Amazonas pelo partido União Brasil. Ao fim da apuração, ela recebeu 87.182 votos (4,42% dos votos válidos), sendo a 2ª candidata com maior número de votos do Amazonas, a primeira mais votada na capital Manaus, e a mulher mais votada na história do Estado.

Joana é a primeira parlamentar eleita no Amazonas a levantar a bandeira do direito dos animais, que é um dos principais pilares de seu trabalho na política. Como deputada estadual, fez a indicação da criação e construção do primeiro Hospital Público Veterinário do Norte do Brasil, junto ao Poder Executivo, obra esta que está em construção desde 2022.

Foi responsável por idealizações pioneiras através de seu primeiro mandato de deputada estadual, como a criação do Castramóvel, unidade móvel que se desloca por bairros da Capital e do interior do Estado, promovendo castrações solidárias, em massa, para a sociedade. Projeto este que alcançou a marca de 17 mil castrações de animais no último ano, no Amazonas. Além disso, a parlamentar defende a criação do primeiro Castramóvel Fluvial do Mundo.

Não se limitando somente à causa animal, no seu primeiro mandato, Joana também defendeu a causa da Pessoa com Deficiência (PCD), dos idosos, da comunidade LGBTQIAP+ e da mulher amazonense.

Após a descoberta de uma gravidez atípica, com a chegada do pequeno Joaquim, que nasceu com uma alteração genética causada pela presença do cromossomo 21 extra, chamado de cromossomo do amor, Joana intensificou seus trabalhos pela causa PCD. A exemplo disso, o Amazonas possui a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea), fruto do requerimento n°4456/2020, de autoria da deputada.

Joana é a primeira deputada no Amazonas a usufruir do direito à licença maternidade de 120 dias. A deputada, inclusive, foi quem propôs a regulamentação do benefício na Aleam, pois o regimento interno da Casa não especificava as diretrizes sobre o assunto.

Por meio de solicitação ao Poder Executivo, através do requerimento nº 3.068 /2021, Joana Darc entregou aos idosos da capital o “Ônibus do Idoso”. Trata-se de um serviço itinerante que presta atendimentos psicossociais gratuitos e orientações sobre os direitos dos idosos para grupos da terceira idade da capital e Região Metropolitana de Manaus. Por essa e tantas outras demandas a favor da causa da pessoa idosa, em 2022, Joana foi agraciada com o título “Amiga do Idoso”.

Logo no início do seu primeiro mandato, Joana Darc, por meio do Projeto de Lei 81/2019, instituiu a Caminhada em Combate à Discriminação de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais – LGBTFOBIA, no Estado do Amazonas, para combater a discriminação, promover e defender os direitos da causa LGBTQIAP+, causa esta a qual Joana foi escolhida para ser madrinha da Parada do Orgulho LGBTQIAP+ 2022.

Sendo a parlamentar mais produtiva da Aleam, durante todo o seu mandato, Joana Darc protocolou vários requerimentos e criou inúmeros projetos para a valorização e proteção da pessoa idosa, do PCD e, principalmente, da causa de proteção dos animais.

Atualmente, Joana é presidente da Comissão de Proteção aos Animais, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Aleam. Em 2019, a parlamentar foi escolhida pelo atual governador, Wilson Miranda Lima, para assumir a liderança do Governo na Assembleia Legislativa do Amazonas, sendo a primeira deputada mulher a assumir o cargo, na história da Casa Legislativa.

Joana Darc Cordeiro de Lima

Manaus (AM)

03/08

deputada.joanadarc@aleam.gov.br

(92) 3183-4383

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Campanha Dezembro Verde Deputada Joana Darc realiza na Aleam evento de adocao de animais resgatados scaled
11.12.24 16:57h
Campanha Dezembro Verde: Deputada Joana Darc realiza na Aleam evento de adoção de animais resgatados
Por meio da Comissão de Proteção aos Animais da Assembleia Legislativa do Amazonas (CPAMA-Aleam), a deputada estadual Joana Darc (UB) realizou, nesta quarta-feira (11/12), no hall da Aleam, o evento de “Adoção de Animais Resgatados da Campanha Dezembro Verde”, contra o abandono de animais no Amazonas. Quatro animais estavam em exposição para adoção responsável. Os cães Chuva, Felpudo, Júnior e Caramela são animais resgatados pela parlamentar e, hoje, são castrados, vacinados, vermifugados e estão em busca de um novo lar.  Para Darc, a situação do número de animais abandonados, no Amazonas e no Brasil, se dá por questões de três fatores importantes, que afetam a saúde pública do país. “A culpa dos animais que estão nas ruas e estão se reproduzindo são, primeiro, das pessoas que cometem o crime de abandono. Segundo, de pessoas que não castram seus animais e, terceiro, da ausência de políticas públicas, há centenas de anos, como o Dezembro Verde e Castramóveis, para os animais no Amazonas e no Brasil. Estamos tentando corrigir isso nesses poucos anos de política pela causa animal”, defendeu. Por meio da Lei Estadual nº 4.898/2019, de autoria de Joana Darc, o Amazonas realiza o “Dezembro Verde”, campanha que propõe a realização de atividades educativas sobre o abandono de animais e as medidas preventivas quando se pensa em adquirir um animal. Sobre o evento O evento “Adoção de Animais Resgatados da Campanha Dezembro Verde” se estende até a quinta-feira, de 8h às 14h, no hall dos elevadores da Aleam, com a presença de quatro cachorros Sem Raça Definida (SRD), todos resgatados pela deputada Joana Darc. O evento é aberto ao público. Para adotar um animal, o interessado deve apresentar RG, CPF, comprovante de residência e ser maior de idade. Animais nas ruas Em 2022, a Organização Mundial da Saúde (OMS) realizou um levantamento quantificativo e identificou cerca de 30 milhões de animais, entre cães e gatos, abandonados no Brasil. A iniciativa da Lei do Dezembro Verde também é para incentivar a adoção responsável de animais domésticos, para que o crime de maus-tratos não seja uma prática futura, através de castração e de práticas de bem-estar animal.  
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Dezembro Verde Assembleia Legislativa atua no combate ao abandono de animais Foto Elisa Garcia Aleam
06.12.24 14:00h
Dezembro Verde: Assembleia Legislativa atua no combate ao abandono de animais
O último mês do ano é marcado pela campanha Dezembro Verde, voltada à conscientização sobre a guarda responsável e o não abandono dos animais. A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) instituiu a campanha no Estado, por meio da Lei nº 4.898/2019, e a escolha deste mês está relacionada ao fato de que, neste período do ano, os casos de abandono aumentam de forma expressiva devido às viagens de férias. Autora da Lei e também presidente da Comissão de Proteção aos Animais, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Aleam (CPAMA), a deputada estadual Joana Darc (UB) destaca que a Organização Mundial de Saúde (OMS) estima que, no Brasil, existam, aproximadamente, 20 milhões de cães e 10 milhões de gatos abandonados. “Abandonar um animal é um crime, isso inicia um ciclo de maus-tratos, pois ele pode morrer na rua, procriar de forma desordenada, o que pode resultar na morte da cadela mãe e de seus filhotes”, informa a parlamentar. A deputada também é autora da Lei nº 4.970/2019 e da Lei nº 6.181/2023, regulamentando, respectivamente, sobre o uso de espaços públicos de publicidade para campanhas educativas de combate a atos de maus-tratos e abandono de animais; e sobre a Política Estadual de Animais de Estimação Perdidos, em condição de abandono ou aptos para adoção, voltado à divulgação na internet. Outra legislação aprovada pela Casa Legislativa é a Lei nº 6.582/2023, de autoria da deputada Dra. Mayara Pinheiro Reis (Republicanos), estabelecendo a obrigação de clínicas, consultórios veterinários, pet shops e demais estabelecimentos veterinários, quando constatarem nos animais indícios de maus-tratos, comunicar o fato à Polícia Civil do Estado do Amazonas (PC-AM). Os petshops, clínicas e consultórios veterinários e estabelecimentos similares também foram alcançados pela Lei nº 6.995/2024, de autoria do deputado Mário César Filho (UB), tornando obrigatório que estes estabelecimentos afixem cartazes que incentivem a adoção responsável de animais. A afixação de cartazes, embora muitas vezes possa ser considerada um pequeno gesto, conforme explica o deputado Mário César, “permite uma elucidação sobre a necessidade da adoção de animais abandonados, bem como as responsabilidades assumidas pelo dono no ato da adoção”. Programação A Comissão de Proteção aos Animais, ao longo do mês, está desenvolvendo uma agenda de atividades voltadas para a divulgação da campanha Dezembro Verde, que neste ano trabalha o tema “Não abandone quem daria a vida por você”. Com ações físicas e digitais, as atividades iniciaram no último dia 4/12, com o acendimento das luzes verdes que irão iluminar o prédio da Casa Legislativa durante este mês. “Infelizmente, a gente recebe casos de abandono de animais diariamente, pois é uma prática criminosa ainda cometida no Brasil inteiro”, declarou Darc, complementando que a iluminação especial da Aleam é uma forma de chamar a atenção da população para a campanha e conscientizar sobre o abandono de animais no Estado. Nos dias 4 e 5/12 a equipe da Comissão realizou distribuição de cartilhas educativas na orla da Ponta Negra, zona Oeste de Manaus e, também, durante as ações do Castramóvel, no bairro Parque 10 de Novembro, zona Centro-Sul. A distribuição de material informativo também acontecerá no dia 12/12, no Largo São Sebastião, no Centro. A agenda de ações prevê a realização no dia 11/12, no hall de entrada da Assembleia Legislativa, de uma feira de adoção de cães. Também acontecerá uma exposição fotográfica de cães que já foram adotados, buscando sensibilizar as pessoas sobre a importância e a mudança da qualidade de vida dos animais adotados.  
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Campanha Dezembro Verde Joana Darc ressalta a importancia do acendimento das luzes esverdeadas na Aleam scaled
05.12.24 10:29h
Campanha Dezembro Verde: Joana Darc ressalta a importância do acendimento das luzes esverdeadas na Aleam
Protetora dos animais na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), a deputada estadual Joana Darc (UB) ressaltou a importância do acendimento de luzes no tom esverdeado na Casa Legislativa Estadual, fazendo alusão à Campanha “Dezembro Verde” que visa conscientizar a população sobre o abandono de animais no Estado. Com o tema “Não abandone quem daria a vida por você”, a campanha de 2024 terá ações físicas e digitais por todo o Amazonas. A exemplo disso, a Comissão de Proteção aos Animais, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CPAMA), presidida por Joana Darc, fez a distribuição de cartilhas na orla da Ponta Negra, nas ações itinerantes do Castramóvel e, em breve, fará no Largo São Sebastião (Centro de Manaus). “Infelizmente, a gente recebe casos de abandono de animais diariamente, pois é uma prática criminosa ainda cometida no Brasil inteiro. A Assembleia Legislativa, a casa do povo, está com luzes de entrada nas cores verdes e com um outdoor da campanha para levar conscientização à população do Amazonas sobre esse crime de maus-tratos”, disse Joana. Sobre a Campanha Por meio da Lei Estadual nº 4.898/2019, de autoria de Joana Darc, o Amazonas realiza o “Dezembro Verde”, campanha que propõe a realização de atividades educativas sobre o abandono de animais e as medidas preventivas quando se pensa em adquirir um animal. Conforme um levantamento realizado, em 2022, pela Organização Mundial da Saúde (OMS), existem cerca de 30 milhões de cães e gatos abandonados no Brasil. Para Joana Darc, a iniciativa da Lei também é para incentivar a adoção responsável de animais domésticos, para que o crime de maus-tratos não seja uma prática futura, através de castração e de práticas de bem-estar animal. “Abandonar um animal é um crime, isso inicia um ciclo de maus-tratos, pois ele pode morrer na rua, procriar de forma desordenada, o que pode resultar na morte da cadela mãe e de seus filhotes. E isso tudo pode ser evitado com a castração, tanto para macho quanto para a fêmea, algo que batemos na tecla quando colocamos um animal para adoção, por isso que é chamada de adoção responsável", salientou. Evento de adoção A CPAMA realizará um evento de adoção responsável de cães no dia 11 e 12/12 (quarta e quinta-feira, respectivamente), de 8h até 14h, no hall de entrada da Aleam. Todos os animais foram resgatados pela deputada Joana Darc e são castrados, vacinados e vermifugados. O evento será aberto ao público. Além disso, membros da Comissão de Proteção aos Animais da Aleam ministrarão palestras e exposições nas escolas públicas do Estado sobre o crime de abandono de animais no Amazonas. Abandono de animais é crime No Brasil, o abandono de animais é crime desde 1998, de acordo com a Lei Federal n. 9.605/98. Desde 2020, com a aprovação da Lei Federal nº 14.064/20, teve-se o aumento da pena de maus-tratos com reclusão de dois a cinco anos, multa e proibição da guarda, quando se tratar de cão ou gato. Qualquer pessoa que for testemunha de um abandono ou outro tipo de maus-tratos, seja animal doméstico ou silvestre, pode ir à delegacia mais próxima para fazer a denúncia ou enviar mensagem, via WhatsApp, para a Central de Atendimento da deputada Joana Darc no (92) 98211-1111.  
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