PERFIL

DO DEPUTADO

João Luiz

João Luiz Almeida da Silva é apresentador, radialista e palestrante. Foi eleito deputado estadual pelo Republicanos, em sua primeira eleição para o parlamento do Amazonas, com 25.858 votos, quase o dobro da eleição para vereador de Manaus, quando conseguiu ser o mais votado para a 17ª legislatura da Câmara Municipal de Manaus (CMM), com 13.978 votos, em 2016. Nas eleições de 2022, João Luiz  obteve 44.940 votos nas urnas da capital e do interior do Estado.

Em seu primeiro ano no parlamento municipal, foi presidente da Comissão de Esporte (Comesp), da Câmara Municipal de Manaus, criou o projeto de resolução para a criação da Frente Parlamentar de Enfrentamento às Fakes News, instituiu o Dia do Ciclista (25 de Agosto), entre outros projetos de lei em tramitação voltados para a valorização das pessoas, visando o bem-estar e qualidade de vida da população.

No Executivo Municipal, foi titular da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer (Semjel) por dez meses, tendo reativado a Corrida Cidade de Manaus, Jogos Amistosos Indígenas, Olimpíada da Terceira Idade, entre outros eventos.

Amazonense de carteirinha, João Luiz recebeu o título de Cidadão do Amazonas, concedido pela Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) e o Diploma de Cidadão de Manaus, pela Câmara Municipal de Manaus (CMM).

Oriundo de família humilde e criado na periferia, aprendeu desde cedo a superar os desafios da vida e sentir na pele a dor e a necessidade das pessoas carentes. Desempenhou importante atividade social dentro de penitenciárias e hospitais, levando possibilidade de mudança de vida e esperança à população carcerária.

João Luiz é graduado em Gestão Pública. Na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, durante a 19ª Legislatura foi presidente da Comissão de Defesa do Consumidor e da Frente Parlamentar Cristã.

Como parlamentar, criou leis importantes para o Estado do Amazonas voltadas às mulheres entre elas, a que veda, no estado a nomeação para cargos em comissão de pessoas que tenham sido condenadas com base na Lei Maria da Penha; a que prioriza a inclusão da mulher vítima de violência doméstica nos programas de geração de emprego e renda gerenciados ou financiados pelo Governo do Estado do Amazonas; a que cria a semana estadual de conscientização, prevenção e proteção dos direitos das pessoas vítimas de escalpelamento e a que dispõe sobre a obrigatoriedade de bares, restaurantes e casas noturnas adotarem medidas de auxílio à mulher que se sinta em situação de risco.

O parlamentar sugeriu ainda a criação do site Maria da Penha Online no combate a violência contra as mulheres no Amazonas.

João Luiz também é criador da lei que proíbe as concessionárias de serviços públicos de água e energia elétrica de efetuar o corte do fornecimento residencial dos serviços, por falta de pagamento, em período pandêmico no Amazonas e da lei que autoriza a reabertura de igrejas e templos no Amazonas em período de pandemia.

Criou o Núcleo de Apoio ao Superendividado na CDC/ALEAM, que conta com uma cooperação técnica com o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), e outros órgãos do Estado.

Em 2022, João Luiz foi conduzido à presidência da Secretaria de Cuidado, Prevenção à Depressão, Suicídio e Drogas da União Nacional dos Legisladores e Legislativos (Unale), que em 2023 mudou de nome para Comissão de Prevenção à Depressão e Drogas da Unale.

Também criou a “Nova Lei das Filas”, que ganhou destaque nacional; a lei que proíbe as instituições de ofertar empréstimos por telefone aos aposentados; a que dispõe sobre a obrigatoriedade de as operadoras de serviços de telefonia fixa e móvel e as operadoras de TV por assinatura a manterem estabelecimento físico nas regiões do Estado do Amazonas, além de fazer indicação para redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) aos combustíveis, que foi acatado pelo Governo do Estado.

João Luiz é autor da Lei Nº 5.894, de 19 de maio de 2022, que institui a Força Estadual do Sistema Único de Assistência Social (FESUAS), que consiste na cooperação entre os poderes Executivos do Estado e Federal, além de entes federados e organizações da sociedade civil, que são voltados à execução de ação de prevenção, mitigação, preparação, resposta e recuperação às situações de agravos sociais.

Ao longo da 19ª Legislatura, o deputado estadual João Luiz, por meio da Frente Parlamentar Cristã, realizou mais de 10 mil atendimentos, através do Basta: Autolesão, Depressão e Suicídio, fez mais de 5 mil atendimentos com a Comissão de Defesa do Consumidor da Aleam, na Casa Legislativa também produziu 1975, 115 Projetos de Lei, sendo que 77 viraram Leis no Estado do Amazonas, fez 242 Indicações ao Governo e diversos trabalhos em prol da população amazonense.

Em Brasília, em janeiro de 2023, o deputado João Luiz foi reconduzido à Comissão de Prevenção à Depressão e Drogas da Unale e foi conduzido para ser o novo Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas.

João Luiz Almeida da Silva

Rio de Janeiro (RJ)

29/06

deputado.joaoluiz@aleam.gov.br

(92) 3183-4909

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Deputado Joao Luiz entrega parecer tecnico e ambiental da repavimentacao da BR 319 no Ministerio do Meio Ambiente em Brasilia
19.06.24 16:43h
Deputado João Luiz entrega parecer técnico e ambiental da repavimentação da BR-319 no Ministério do Meio Ambiente, em Brasília
O deputado estadual João Luiz (Republicanos) entregou um parecer técnico sobre a viabilidade ambiental de repavimentação da rodovia BR-319 no Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, em Brasília. “Protocolamos no Ministério do Meio Ambiente um parecer técnico, que foi realizado pela nossa equipe, a academia e técnicos para mostrar a viabilidade da repavimentação da BR-319. Temos certeza de que juntos vamos conseguir o asfaltamento da rodovia, que vai ligar o Amazonas ao resto do Brasil”, disse o deputado João Luiz. O parlamentar ressalta que o parecer técnico tem 35 páginas relatando informações como se encontra a rodovia e o que deve ser feito para melhorar a trafegabilidade dela. Expedição BR-319 Em fevereiro, o deputado estadual João Luiz percorreu mais de 697 quilômetros da rodovia BR-319, que liga Manaus a Porto Velho (RO), onde sentiu na pele a realidade de moradores e trabalhadores da interestadual. O republicano também propôs uma carta pelo asfaltamento e desburocratização de entraves ambientais da BR-319 durante a primeira reunião para o ato de posse da nova diretoria do Parlamento Amazônico na Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia (Alero). Na 4ª Reunião da Diretoria Executiva Gestão 2024 da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), em Brasília, que aconteceu na terça-feira (18/6), João Luiz debateu sobre os desafios enfrentados pela repavimentação da rodovia interestadual com outros parlamentares do Brasil.  
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Deputado Joao Luiz apresenta a campanha Ei Te Orienta para senadora Damares Alves em Brasilia
19.06.24 12:51h
Deputado João Luiz apresenta a campanha ‘Ei, Te Orienta!’ para senadora Damares Alves, em Brasília
O presidente da Comissão de Relações Internacionais, Promoção ao Desporto e Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), deputado estadual João Luiz (Republicanos-AM), apresentou a campanha “Ei, Te Orienta! Aliciar, Molestar e Violentar Crianças Não é Cultura, É Crime!” para a senadora da República, Damares Alves (Republicanos-DF), em Brasília. "Durante o encontro, discutimos estratégias e ações para fortalecer ainda mais a proteção infantojuvenil em nosso país, fortalecendo parcerias que visam criar um ambiente mais seguro e acolhedor para as nossas crianças e jovens", disse o deputado João Luiz. A senadora Damares Alves afirmou que todos devem cuidar de crianças e adiantou e que o Festival Folclórico de Parintins deve contar com a campanha do "Ei, Te Orienta!". "Em Parintins a festa é cultura, lazer e arte, mas também vai ser proteção da infância e juventude", destacou a senadora. Ei, Te Orienta! A campanha “Ei, Te orienta! Aliciar, Molestar e Violentar Crianças, Não é Cultura. É crime!” já alcançou com palestras e ações mais de 23 mil pessoas na capital e interior do Estado. A política pública foi criada pelo deputado estadual João Luiz, presidente da Comissão de Relações Internacionais, Promoção ao Desporto e Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam).    
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Deputado Joao Luiz leva pautas da BR 319 e estiagem no Amazonas a 4a Reuniao da Diretoria Executiva da Unale
18.06.24 16:22h
Deputado João Luiz leva pautas da BR-319 e estiagem no Amazonas à 4ª Reunião da Diretoria Executiva da Unale
O presidente da Comissão de Prevenção à Depressão e Drogas e secretário do Amazonas da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), deputado estadual João Luiz (Republicanos-AM), participou nesta terça-feira (18/6), da 4ª Reunião da Diretoria Executiva Gestão 2024, em Brasília. “Debatemos sobre os desafios enfrentados pela repavimentação BR-319, sobre o alinhamento da 27ª Conferência Nacional da Unale e também sobre a união do Brasil de ajudar o povo do Rio Grande do Sul, além de falar dos impactos da estiagem no Estado do Amazonas”, disse o deputado João Luiz. O presidente da Unale, deputado Sérgio Aguiar (CE), comentou sobre os encaminhamentos obtidos na reunião e a importância de mais um encontro entre os parlamentares. “Alinhamos as próximas atividades e, após manifestação do Rio Grande do Sul sobre a situação atual para receber o nosso evento, abriremos inscrição para que outros estados se candidatem para ser sede da 27ª edição do maior encontro parlamentar da América Latina e trabalharemos juntos para a reconstrução do Sul”, ressaltou. 27ª Conferência Nacional da Unale A principal pauta da reunião foi a respeito da alteração da sede da 27ª Conferência Nacional da Unale, que será realizada em novembro. O evento seria realizado no Rio Grande do Sul, mas em decorrência das enchentes que atingiram o Estado gaúcho ao longo do mês de maio, a região ficou impossibilitada de sediar um encontro desta magnitude. O estiagem no Estado do Amazonas (RS), secretário da Unale, no Rio Grande do Sul e presidente da comissão organizadora do evento em 2024, anunciou a renúncia do Rio Grande do Sul para sediar a Conferência Nacional da Unale neste ano. Com o anúncio oficial da renúncia do Rio Grande do Sul em sediar a 27ª Conferência Nacional da Unale, o presidente da entidade, deputado Sérgio Aguiar (CE), estabeleceu o prazo de 10 dias para que os estados interessados em sediar o eventos manifestem oficialmente, desde que cumpridos os requerimentos oficiais estabelecidos mediante normatização institucional.
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COMISSÃO DE Relações Internacionais, Promoção ao Desporto e Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes
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COMISSÃO DE Educação
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COMISSÃO DE Assuntos Econômicos
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COMISSÃO DE Defesa do Consumidor
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COMISSÃO DE Esporte e Lazer
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COMISSÃO DE Política sobre Drogas, Cidadania, Assuntos Indígenas, e Legislação Participativa
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COMISSÃO DE Segurança Pública
Titular
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COMISSÃO DE Obras, Patrimônio e Serviços Públicos
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COMISSÃO DE Saúde e Previdência
Suplente
HOJE
quinta, 20 de junho de 2024
08:00h
Exposição
Exposição Comemorativa pelo Dia da Imigração Japonesa
Hall Francisco Guedes de Queiroz
Deputado(s) João Luiz
Em andamento
14:00h
Sessão Especial
Sessão Especial em Homenagem ao Dia da Imigração Japonesa no Amazonas.
Plenário Ruy Araújo
Deputado(s) João Luiz
Convocada
AMANHÃ
sexta, 21 de junho de 2024
11:45h
Sessão Especial
Sessão Especial em Homenagem aos Servidores do Sistema Socioeducacional do Estado do Estado do Amazonas e em Alusão aos 41 anos de dedicação e compromisso exemplar do Centro Socioeducativo – Assistente Social Dagmar Feitoza.
Plenário Ruy Araújo
Deputado(s) João Luiz
Convocada