PERFIL

DO DEPUTADO

João Luiz

João Luiz Almeida da Silva é apresentador, radialista e palestrante. Foi eleito deputado estadual pelo Republicanos, em sua primeira eleição para o parlamento do Amazonas, com 25.858 votos, quase o dobro da eleição para vereador de Manaus, quando conseguiu ser o mais votado para a 17ª legislatura da Câmara Municipal de Manaus (CMM), com 13.978 votos, em 2016. Nas eleições de 2022, João Luiz  obteve 44.940 votos nas urnas da capital e do interior do Estado.

Em seu primeiro ano no parlamento municipal, foi presidente da Comissão de Esporte (Comesp), da Câmara Municipal de Manaus, criou o projeto de resolução para a criação da Frente Parlamentar de Enfrentamento às Fakes News, instituiu o Dia do Ciclista (25 de Agosto), entre outros projetos de lei em tramitação voltados para a valorização das pessoas, visando o bem-estar e qualidade de vida da população.

No Executivo Municipal, foi titular da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer (Semjel) por dez meses, tendo reativado a Corrida Cidade de Manaus, Jogos Amistosos Indígenas, Olimpíada da Terceira Idade, entre outros eventos.

Amazonense de carteirinha, João Luiz recebeu o título de Cidadão do Amazonas, concedido pela Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) e o Diploma de Cidadão de Manaus, pela Câmara Municipal de Manaus (CMM).

Oriundo de família humilde e criado na periferia, aprendeu desde cedo a superar os desafios da vida e sentir na pele a dor e a necessidade das pessoas carentes. Desempenhou importante atividade social dentro de penitenciárias e hospitais, levando possibilidade de mudança de vida e esperança à população carcerária.

João Luiz é graduado em Gestão Pública. Na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, durante a 19ª Legislatura foi presidente da Comissão de Defesa do Consumidor e da Frente Parlamentar Cristã.

Como parlamentar, criou leis importantes para o Estado do Amazonas voltadas às mulheres entre elas, a que veda, no estado a nomeação para cargos em comissão de pessoas que tenham sido condenadas com base na Lei Maria da Penha; a que prioriza a inclusão da mulher vítima de violência doméstica nos programas de geração de emprego e renda gerenciados ou financiados pelo Governo do Estado do Amazonas; a que cria a semana estadual de conscientização, prevenção e proteção dos direitos das pessoas vítimas de escalpelamento e a que dispõe sobre a obrigatoriedade de bares, restaurantes e casas noturnas adotarem medidas de auxílio à mulher que se sinta em situação de risco.

O parlamentar sugeriu ainda a criação do site Maria da Penha Online no combate a violência contra as mulheres no Amazonas.

João Luiz também é criador da lei que proíbe as concessionárias de serviços públicos de água e energia elétrica de efetuar o corte do fornecimento residencial dos serviços, por falta de pagamento, em período pandêmico no Amazonas e da lei que autoriza a reabertura de igrejas e templos no Amazonas em período de pandemia.

Criou o Núcleo de Apoio ao Superendividado na CDC/ALEAM, que conta com uma cooperação técnica com o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), e outros órgãos do Estado.

Em 2022, João Luiz foi conduzido à presidência da Secretaria de Cuidado, Prevenção à Depressão, Suicídio e Drogas da União Nacional dos Legisladores e Legislativos (Unale), que em 2023 mudou de nome para Comissão de Prevenção à Depressão e Drogas da Unale.

Também criou a “Nova Lei das Filas”, que ganhou destaque nacional; a lei que proíbe as instituições de ofertar empréstimos por telefone aos aposentados; a que dispõe sobre a obrigatoriedade de as operadoras de serviços de telefonia fixa e móvel e as operadoras de TV por assinatura a manterem estabelecimento físico nas regiões do Estado do Amazonas, além de fazer indicação para redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) aos combustíveis, que foi acatado pelo Governo do Estado.

João Luiz é autor da Lei Nº 5.894, de 19 de maio de 2022, que institui a Força Estadual do Sistema Único de Assistência Social (FESUAS), que consiste na cooperação entre os poderes Executivos do Estado e Federal, além de entes federados e organizações da sociedade civil, que são voltados à execução de ação de prevenção, mitigação, preparação, resposta e recuperação às situações de agravos sociais.

Ao longo da 19ª Legislatura, o deputado estadual João Luiz, por meio da Frente Parlamentar Cristã, realizou mais de 10 mil atendimentos, através do Basta: Autolesão, Depressão e Suicídio, fez mais de 5 mil atendimentos com a Comissão de Defesa do Consumidor da Aleam, na Casa Legislativa também produziu 1975, 115 Projetos de Lei, sendo que 77 viraram Leis no Estado do Amazonas, fez 242 Indicações ao Governo e diversos trabalhos em prol da população amazonense.

Em Brasília, em janeiro de 2023, o deputado João Luiz foi reconduzido à Comissão de Prevenção à Depressão e Drogas da Unale e foi conduzido para ser o novo Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas.

João Luiz Almeida da Silva

Rio de Janeiro (RJ)

29/06

deputado.joaoluiz@aleam.gov.br

(92) 3183-4909

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04.05.2311:12 h
Comissão de Prevenção à Depressão e Drogas da Unale, presidida pelo deputado João Luiz leva simpósio e ação Basta: Autolesão, Depressão e Suicídio ao Sul do Brasil
A Comissão de Prevenção à Depressão e Drogas da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), presidida pelo deputado estadual João Luiz (Republicanos-AM) realizou nesta quarta-feira (3), o 2º Simpósio Prevenção é Solução, na Câmara Municipal de Santa Cruz do Sul (RS) e levou a ação Basta: Autolesão, Depressão e Suicídio para o município de Venâncio Aires (RS). "Essas temáticas abordadas no simpósio são de extrema importância para a nossa sociedade. A depressão e as drogas não são o melhor caminho para se vencer qualquer problema. A ação do Basta ocorreu em Venâncio Aires (RS), pois o município tem a maior taxa de suicídios do Brasil entre todas as cidades com mais de 50 mil habitantes, de acordo com dados do Ministério da Saúde", disse o deputado do Amazonas, João Luiz. O secretário da Comissão de Prevenção à Depressão e Drogas da Unale, deputado do Rio Grande do Sul, Elizandro Sabino, afirmou que é uma alegria receber parlamentares de outros estados na Região Sul do Brasil. "Estamos dando esse start para falar desses temas tão importantes, que são a depressão, autolesão e suicídio, onde nós precisamos tratar e debater junto com a sociedade civil organizada", frisou. O vice-presidente de Assuntos Sociais da comissão, deputado do Paraná, Alexandre Amaro explicou que o objetivo é levar ao Brasil a consciência sobre esses temas. "É muito importante salientar que a prevenção é solução. Temos que informar para prevenir", contou o parlamentar. A palestrante, pós-doutora em Direitos Sociais pela Universidade de Burgos, na Espanha, Marli da Costa parabenizou a Comissão de Prevenção à Depressão e Drogas da Unale pela política pública levada ao Brasil. "Essa é a primeira vez que eu ouço um grupo de deputados fazendo um trabalho como o de vocês. Isso também é fazer política séria", concluiu. Decreto Na manhã de quarta-feira (3), a prefeita de Santa Cruz do Sul, Helena Hermany entregou o decreto de hóspedes oficiais do município aos deputados João Luiz, Alexandre Amaro e Elizandro Sabino. Ação A Comissão da Unale também realizou uma edição do Basta: Autolesão, Depressão e Suicídio no Sul do Brasil. O Basta: Autolesão, Depressão e Suicídio aconteceu na Escola de Ensino Médio Cônego Albino Juchem, em Venâncio Aires (RS), onde foram realizadas palestras com os estudantes e no final da ação na área externa da unidade educacional foram soltados balões brancos representando a paz e a valorização da vida. O Basta: Autolesão, Depressão e Suicídio aconteceu na Escola de Ensino Médio Cônego Albino Juchem, em Venâncio Aires (RS), onde foram realizadas palestras com os estudantes e no final da ação na área externa da unidade educacional foram soltados balões brancos representando a paz e a valorização da vida.
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28.04.2323:01 h
Deputado João Luiz investiu mais de R$ 10 milhões em emendas parlamentares na educação do Amazonas
No Dia Mundial da Educação comemorado na sexta-feira (28), o deputado estadual João Luiz (Republicanos) destaca que já investiu mais de R$ 10 milhões, em emendas parlamentares para a área educacional no Amazonas. O parlamentar, ao longo do mandato na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) destinou emendas parlamentares para modernizar laboratórios de informática, aquisição de condicionadores de ar, materiais de infraestrutura de unidades de ensino, quadras poliesportivas na capital e no interior do estado. “Estamos contribuindo com o avanço educacional e continuaremos modernizando as escolas do Amazonas. Fico feliz de continuar colaborando com o avanço de unidades de ensino de Manaus e diversos municípios no estado. Nós já destinamos emendas parlamentares para a aquisição de computadores, ar-condicionados, reformas de quadras poliesportivas e dentre outros materiais. Agradeço também ao governador Wilson Lima por sempre executar nossas emendas impositivas ao longo do nosso mandato no Poder Legislativo”, explicou. O republicano também relembrou de emendas impositivas que foram voltadas para materiais de consumo, para projetos educacionais, para o fortalecimento de atividades pedagógicas e para a capacitação profissional, empregabilidade e cidadania. Projetos e indicativos O parlamentar também indicou os Projetos de Lei de nº 414/2022, que institui a pré-iniciação científica no ensino médio e o nº 416/2022, que institui a educação técnico-profissional no ensino médio. Como presidente da Comissão de Promoção ao Desporto e Defesa dos Direitos das Crianças, Adolescentes e Jovens da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), o deputado estadual João Luiz (Republicanos) relembrou dos requerimentos Nº 3763/2022 e Nº 3777/2022, que indicam ao Governo do Amazonas e a Prefeitura de Manaus a obrigatoriedade de um profissional de segurança nas escolas estaduais do Amazonas para evitar tragédias de violência. Também, por meio da comissão o republicano foi pioneiro e iniciou um ciclo de palestras com a Delegacia Especializada em Repressão a Crimes Cibernéticos (Dercc) da Polícia Civil do Amazonas (PCAM) em escolas da capital e interior do estado sobre os perigos de cometer crimes no âmbito escolar.
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domingo, 04 de junho de 2023
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