PERFIL

DO DEPUTADO

João Luiz

João Luiz Almeida da Silva é apresentador, radialista e palestrante. Foi eleito deputado estadual pelo Republicanos, em sua primeira eleição para o parlamento do Amazonas, com 25.858 votos, quase o dobro da eleição para vereador de Manaus, quando conseguiu ser o mais votado para a 17ª legislatura da Câmara Municipal de Manaus (CMM), com 13.978 votos, em 2016. Nas eleições de 2022, João Luiz  obteve 44.940 votos nas urnas da capital e do interior do Estado.

Em seu primeiro ano no parlamento municipal, foi presidente da Comissão de Esporte (Comesp), da Câmara Municipal de Manaus, criou o projeto de resolução para a criação da Frente Parlamentar de Enfrentamento às Fakes News, instituiu o Dia do Ciclista (25 de Agosto), entre outros projetos de lei em tramitação voltados para a valorização das pessoas, visando o bem-estar e qualidade de vida da população.

No Executivo Municipal, foi titular da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer (Semjel) por dez meses, tendo reativado a Corrida Cidade de Manaus, Jogos Amistosos Indígenas, Olimpíada da Terceira Idade, entre outros eventos.

Amazonense de carteirinha, João Luiz recebeu o título de Cidadão do Amazonas, concedido pela Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) e o Diploma de Cidadão de Manaus, pela Câmara Municipal de Manaus (CMM).

Oriundo de família humilde e criado na periferia, aprendeu desde cedo a superar os desafios da vida e sentir na pele a dor e a necessidade das pessoas carentes. Desempenhou importante atividade social dentro de penitenciárias e hospitais, levando possibilidade de mudança de vida e esperança à população carcerária.

João Luiz é graduado em Gestão Pública. Na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, durante a 19ª Legislatura foi presidente da Comissão de Defesa do Consumidor e da Frente Parlamentar Cristã.

Como parlamentar, criou leis importantes para o Estado do Amazonas voltadas às mulheres entre elas, a que veda, no estado a nomeação para cargos em comissão de pessoas que tenham sido condenadas com base na Lei Maria da Penha; a que prioriza a inclusão da mulher vítima de violência doméstica nos programas de geração de emprego e renda gerenciados ou financiados pelo Governo do Estado do Amazonas; a que cria a semana estadual de conscientização, prevenção e proteção dos direitos das pessoas vítimas de escalpelamento e a que dispõe sobre a obrigatoriedade de bares, restaurantes e casas noturnas adotarem medidas de auxílio à mulher que se sinta em situação de risco.

O parlamentar sugeriu ainda a criação do site Maria da Penha Online no combate a violência contra as mulheres no Amazonas.

João Luiz também é criador da lei que proíbe as concessionárias de serviços públicos de água e energia elétrica de efetuar o corte do fornecimento residencial dos serviços, por falta de pagamento, em período pandêmico no Amazonas e da lei que autoriza a reabertura de igrejas e templos no Amazonas em período de pandemia.

Criou o Núcleo de Apoio ao Superendividado na CDC/ALEAM, que conta com uma cooperação técnica com o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), e outros órgãos do Estado.

Em 2022, João Luiz foi conduzido à presidência da Secretaria de Cuidado, Prevenção à Depressão, Suicídio e Drogas da União Nacional dos Legisladores e Legislativos (Unale), que em 2023 mudou de nome para Comissão de Prevenção à Depressão e Drogas da Unale.

Também criou a “Nova Lei das Filas”, que ganhou destaque nacional; a lei que proíbe as instituições de ofertar empréstimos por telefone aos aposentados; a que dispõe sobre a obrigatoriedade de as operadoras de serviços de telefonia fixa e móvel e as operadoras de TV por assinatura a manterem estabelecimento físico nas regiões do Estado do Amazonas, além de fazer indicação para redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) aos combustíveis, que foi acatado pelo Governo do Estado.

João Luiz é autor da Lei Nº 5.894, de 19 de maio de 2022, que institui a Força Estadual do Sistema Único de Assistência Social (FESUAS), que consiste na cooperação entre os poderes Executivos do Estado e Federal, além de entes federados e organizações da sociedade civil, que são voltados à execução de ação de prevenção, mitigação, preparação, resposta e recuperação às situações de agravos sociais.

Ao longo da 19ª Legislatura, o deputado estadual João Luiz, por meio da Frente Parlamentar Cristã, realizou mais de 10 mil atendimentos, através do Basta: Autolesão, Depressão e Suicídio, fez mais de 5 mil atendimentos com a Comissão de Defesa do Consumidor da Aleam, na Casa Legislativa também produziu 1975, 115 Projetos de Lei, sendo que 77 viraram Leis no Estado do Amazonas, fez 242 Indicações ao Governo e diversos trabalhos em prol da população amazonense.

Em Brasília, em janeiro de 2023, o deputado João Luiz foi reconduzido à Comissão de Prevenção à Depressão e Drogas da Unale e foi conduzido para ser o novo Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas.

João Luiz Almeida da Silva

Rio de Janeiro (RJ)

29/06

deputado.joaoluiz@aleam.gov.br

(92) 3183-4909

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Projeto de Lei do deputado Joao Luiz pretende criar o Protocolo ‘Ei Te Orienta Foto Mauro Smith
26.07.24 14:01h
Projeto de Lei do deputado João Luiz pretende criar o Protocolo ‘Ei, Te Orienta!’
Com mais de 23 mil pessoas alcançadas com palestras e ações na capital e interior do Amazonas, o “Ei, Te Orienta! Aliciar, Molestar e Violentar Crianças Não é Cultura, é crime!” da Comissão de Relações Internacionais, Promoção ao Desporto e Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) pode virar um protocolo de atendimento e apoio às crianças e adolescentes vítimas de abuso ou violência, a ser implementado em estabelecimentos frequentados por crianças e adolescentes no âmbito do Estado do Amazonas, por meio do Projeto de Lei (PL) nº 1.337/2023, de autoria do deputado estadual João Luiz (Republicanos). “O protocolo 'Ei, Te Orienta' terá como princípios a celeridade, o atendimento humanizado, o respeito à dignidade e à honra, o resguardo da intimidade e da integridade física e psicológica da vítima, bem como a preservação de todos os meios de prova em direito admitidos para as crianças e adolescentes”, afirmou o deputado João Luiz, que é presidente da Comissão de Relações Internacionais, Promoção ao Desporto e Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes da Aleam. O PL nº 1.337/2023 está em tramitação na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) do Poder Legislativo. Estabelecimentos O republicano também informa que os estabelecimentos frequentados pelo público infantojuvenil são aqueles que prestam serviços de entretenimento, como parques temáticos, cinemas, teatros, casas de espetáculos e similares, que atendam às crianças e adolescentes, que serão os principais alvos do protocolo. Dados No primeiro semestre deste ano, mais de 8,8 mil estudantes foram alcançados com palestras do “Ei, Te Orienta! Aliciar, Molestar e Violentar Crianças Não é Cultura. É crime!” da Comissão de Relações Internacionais, Promoção ao Desporto e Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes Aleam.  
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Deputado Joao Luiz leva palestra do ‘Ei Te Orienta para escola na zona Norte de Manaus Foto Mauro Smith
25.07.24 13:43h
Deputado João Luiz leva palestra do ‘Ei, Te Orienta’ para escola na zona Norte de Manaus
O deputado estadual João Luiz (Republicanos), presidente da Comissão de Relações Internacionais, Promoção ao Desporto e Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), levou nesta quinta-feira (25/7), mais uma palestra do "Ei, Te Orienta! Aliciar, Molestar e Violentar Crianças Não é Cultura, é crime!" para a Escola Estadual Frei Mário Monacelli, localizada na comunidade Alfredo Nascimento, na zona Norte de Manaus. “Levamos orientações para os alunos desta unidade de ensino sobre os problemas de violência e aliciamento para as crianças e adolescentes. Informamos sobre os principais números para denúncias sobre esses crimes e outros canais que servem de apoio para o público infantojuvenil”, disse o deputado João Luiz. O diretor da Escola Estadual Frei Mário Monacelli, Cleucimar Roberto de Castro, agradeceu o deputado João Luiz e a Comissão por levar informações de suma importância aos estudantes da unidade. “Essa palestra vem ao encontro com a necessidade dos nossos alunos. Hoje, os adolescentes não têm um norte, então, a informação é muito importante. Tudo que é feito, por meio dessas ações, tem servido de transformação e resposta melhor aos estudantes aqui da região”, explicou. Primeiro semestre Mais de 8,8 mil estudantes foram alcançados no primeiro semestre de 2024 com palestras do “Ei, Te Orienta! Aliciar, Molestar e Violentar Crianças Não é Cultura, É crime!” da Comissão de Relações Internacionais, Promoção ao Desporto e Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes da Aleam.
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Deputado Joao Luiz destinou R 21 milhoes em emendas parlamentares para producao rural no Amazonas Foto Mauro Smith
25.07.24 12:58h
Deputado João Luiz destinou R$ 2,1 milhões em emendas parlamentares para produção rural no Amazonas
Na semana em que é comemorado o Dia Mundial da Agricultura Familiar (25 de julho) e Dia do Agricultor (28 de julho), o deputado estadual João Luiz (Republicanos) destaca que ao longo dos mandatos na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) destinou mais de R$ 2,1 milhões em emendas parlamentares à produção rural. O republicano destaca que as emendas impositivas contemplaram a aquisição de caminhões, geradores, equipamentos para captação de água, produção e distribuição de mudas de café, kits Casa de Farinha, roçadeiras, veículo (pick-up), galpão de agroindústria, materiais de consumo e insumo agrícola e kits agricultor. “Estamos trabalhando no Poder Legislativo para melhorar a vida da mulher e do homem do campo. Os agricultores do Amazonas merecem todo nosso respeito, pois levam o alimento para a mesa da população do Amazonas, além de movimentarem a nossa economia diariamente. Agradeço ao governador Wilson Lima pela execução das nossas emendas parlamentares”, disse o deputado João Luiz. Anteprojeto de Lei Por meio do Requerimento nº 2.539/2023, João Luiz indicou ao Governo do Amazonas o Anteprojeto de Lei, que dispõe sobre medidas de apoio e incentivo aos pequenos agricultores e produtores rurais do Amazonas, visando o fortalecimento da agricultura familiar, o estímulo à produção sustentável, o acesso a crédito, assistência técnica e capacitação, além da melhoria da infraestrutura rural. Requerimento O republicano, por meio do Requerimento nº 1239/2023 indicou para a presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas (ADS), Michelle Macedo Bessa, a implantação da Feira do Produtor no estacionamento da Arena Amadeu Teixeira, localizada na avenida Constantino Nery, no bairro Flores, zona Centro-Sul. Café clonal Em 2022, o deputado João Luiz, por meio do Requerimento nº 3049/2022 indicou ao Governo do Amazonas o Anteprojeto de Lei sobre o café clonal, onde se trata de uma técnica, que consiste na reprodução da planta de café conservando todas as características produtivas, como resistência ou tolerância ao ataque de pragas e doenças, o que facilita a formação de lavouras homogêneas de alta produtividade. Infraestrutura O parlamentar também indicou ao Estado diversos requerimentos e também emendas parlamentares para a recuperação de estradas, rodovias, ramais e vicinais para o melhor escoamento da produção agrícola do Amazonas. Visita Neste ano, o republicano também destacou, que por meio do Núcleo de Relações Internacionais da Assembleia Legislativa do Amazonas (Nuriam/Aleam) e representantes do Instituto Politécnico de Coimbra (IPC) e da UNIgreen – The Green European University, visitaram as instalações da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e o modo de produção do Grupo Formigueiro, na Vila de Lindóia, no município de Itacoatiara (distante a 269 quilômetros de Manaus). João Luiz também anunciou a realização da Conferência Internacional sobre Agricultura e Sustentabilidade, que ocorrerá em 2025.  
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sexta, 26 de julho de 2024
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