PERFIL

DO DEPUTADO

João Luiz

João Luiz Almeida da Silva é apresentador, radialista e palestrante. Foi eleito deputado estadual pelo Republicanos, em sua primeira eleição para o parlamento do Amazonas, com 25.858 votos, quase o dobro da eleição para vereador de Manaus, quando conseguiu ser o mais votado para a 17ª legislatura da Câmara Municipal de Manaus (CMM), com 13.978 votos, em 2016. Nas eleições de 2022, João Luiz  obteve 44.940 votos nas urnas da capital e do interior do Estado.

Em seu primeiro ano no parlamento municipal, foi presidente da Comissão de Esporte (Comesp), da Câmara Municipal de Manaus, criou o projeto de resolução para a criação da Frente Parlamentar de Enfrentamento às Fakes News, instituiu o Dia do Ciclista (25 de Agosto), entre outros projetos de lei em tramitação voltados para a valorização das pessoas, visando o bem-estar e qualidade de vida da população.

No Executivo Municipal, foi titular da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer (Semjel) por dez meses, tendo reativado a Corrida Cidade de Manaus, Jogos Amistosos Indígenas, Olimpíada da Terceira Idade, entre outros eventos.

Amazonense de carteirinha, João Luiz recebeu o título de Cidadão do Amazonas, concedido pela Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) e o Diploma de Cidadão de Manaus, pela Câmara Municipal de Manaus (CMM).

Oriundo de família humilde e criado na periferia, aprendeu desde cedo a superar os desafios da vida e sentir na pele a dor e a necessidade das pessoas carentes. Desempenhou importante atividade social dentro de penitenciárias e hospitais, levando possibilidade de mudança de vida e esperança à população carcerária.

João Luiz é graduado em Gestão Pública. Na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, durante a 19ª Legislatura foi presidente da Comissão de Defesa do Consumidor e da Frente Parlamentar Cristã.

Como parlamentar, criou leis importantes para o Estado do Amazonas voltadas às mulheres entre elas, a que veda, no estado a nomeação para cargos em comissão de pessoas que tenham sido condenadas com base na Lei Maria da Penha; a que prioriza a inclusão da mulher vítima de violência doméstica nos programas de geração de emprego e renda gerenciados ou financiados pelo Governo do Estado do Amazonas; a que cria a semana estadual de conscientização, prevenção e proteção dos direitos das pessoas vítimas de escalpelamento e a que dispõe sobre a obrigatoriedade de bares, restaurantes e casas noturnas adotarem medidas de auxílio à mulher que se sinta em situação de risco.

O parlamentar sugeriu ainda a criação do site Maria da Penha Online no combate a violência contra as mulheres no Amazonas.

João Luiz também é criador da lei que proíbe as concessionárias de serviços públicos de água e energia elétrica de efetuar o corte do fornecimento residencial dos serviços, por falta de pagamento, em período pandêmico no Amazonas e da lei que autoriza a reabertura de igrejas e templos no Amazonas em período de pandemia.

Criou o Núcleo de Apoio ao Superendividado na CDC/ALEAM, que conta com uma cooperação técnica com o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), e outros órgãos do Estado.

Em 2022, João Luiz foi conduzido à presidência da Secretaria de Cuidado, Prevenção à Depressão, Suicídio e Drogas da União Nacional dos Legisladores e Legislativos (Unale), que em 2023 mudou de nome para Comissão de Prevenção à Depressão e Drogas da Unale.

Também criou a “Nova Lei das Filas”, que ganhou destaque nacional; a lei que proíbe as instituições de ofertar empréstimos por telefone aos aposentados; a que dispõe sobre a obrigatoriedade de as operadoras de serviços de telefonia fixa e móvel e as operadoras de TV por assinatura a manterem estabelecimento físico nas regiões do Estado do Amazonas, além de fazer indicação para redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) aos combustíveis, que foi acatado pelo Governo do Estado.

João Luiz é autor da Lei Nº 5.894, de 19 de maio de 2022, que institui a Força Estadual do Sistema Único de Assistência Social (FESUAS), que consiste na cooperação entre os poderes Executivos do Estado e Federal, além de entes federados e organizações da sociedade civil, que são voltados à execução de ação de prevenção, mitigação, preparação, resposta e recuperação às situações de agravos sociais.

Ao longo da 19ª Legislatura, o deputado estadual João Luiz, por meio da Frente Parlamentar Cristã, realizou mais de 10 mil atendimentos, através do Basta: Autolesão, Depressão e Suicídio, fez mais de 5 mil atendimentos com a Comissão de Defesa do Consumidor da Aleam, na Casa Legislativa também produziu 1975, 115 Projetos de Lei, sendo que 77 viraram Leis no Estado do Amazonas, fez 242 Indicações ao Governo e diversos trabalhos em prol da população amazonense.

Em Brasília, em janeiro de 2023, o deputado João Luiz foi reconduzido à Comissão de Prevenção à Depressão e Drogas da Unale e foi conduzido para ser o novo Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas.

João Luiz Almeida da Silva

Rio de Janeiro (RJ)

29/06

deputado.joaoluiz@aleam.gov.br

(92) 3183-4909

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Deputado Joao Luiz destaca que destinou mais de R 12 milhao em emendas parlamentares a Itacoatiara Foto Mauro Smith
25.04.24 12:02h
Deputado João Luiz destaca que destinou mais de R$ 1,2 milhão em emendas parlamentares à Itacoatiara
No dia do aniversário de Itacoatiara (a 268 quilômetros de Manaus), que comemora 150 anos nesta quinta-feira (25/4), o deputado estadual João Luiz (Republicanos) destaca que destinou mais de R$ 1,2 milhão em emendas parlamentares ao município. “Destinamos emendas impositivas para educação, setor primário, saúde e assistência social do município de Itacoatiara para melhorar ainda mais a vida do povo daquela região. Agradecemos o governador Wilson Lima pela execução das nossas emendas parlamentares e continuaremos trabalhando por todo o Estado do Amazonas”, disse o deputado João Luiz. O parlamentar ressalta que as emendas impositivas alcançaram o Centro de Educação de Tempo Integral (Ceti) Dom Jorge Edward Marskell (aquisição de equipamentos), Hospital Regional José Mendes (custeio de ações de combate ao Covid-19 e equipamentos), Hospital Regional de Itacoatiara (aquisição de insumos e equipamentos), Unidade Básica de Saúde (UBS) Francisco Ferreira Athayde (ambulância), Grupo Formigueiro (equipamentos diversos) e uma lancha destinada à Vila de Lindóia. O republicano também fez ao longo dos mandatos, na Assembleia Legislativo do Amazonas (Aleam), requerimentos e indicativos para asfaltamento de ramais no município de Itacoatiara, com destaque ao requerimento nº 889/2022, que indicou a manutenção e pavimentação das estradas do Engenho e Novo Remanso, em Itacoatiara, ao Governo do Amazonas, que teve o investimento de R$ 20,55 milhões. João Luiz, por meio do requerimento nº 5.599/2024, indicou ao Governo do Amazonas, obras de abastecimento de água, com instalação de poços, bombas, reservatórios, e pontos de distribuição incluindo ainda torneiras, nas comunidades rurais de São José do Amatari, Santa Rosa de Lima e São Pedro de Iracema, localizadas no município. Ainda, por meio de requerimentos, o deputado estadual João Luiz solicitou o Programa Luz Para Todos para comunidades rurais de Itacoatiara. Indicou, por meio do requerimento nº 973/2022, que a estrutura localizada na rodovia AM-010, quilômetro 183, na Vila de Lindóia, que foi construída para funcionar a rodoviária, mas que foi usada para abrigar um posto policial, seja concedida para o funcionamento da Secretaria de Estado de Produção Rural (Sepror) e Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (Idam). Cultura do café O deputado João Luiz também destinou emendas parlamentares para aquisição de mudas para o Grupo Formigueiro, na Vila de Lindóia, em Itacoatiara, onde agricultores contam com mais de 400 pés de café na região.
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Comissao de Defesa dos Direitos das Criancas e Adolescentes da Aleam presidida pelo deputado Joao Luiz leva palestras para escola estadual Foto Mauro Smith
25.04.24 8:41h
Comissão de Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes da Aleam, presidida pelo deputado João Luiz, leva palestras para escola estadual
A Comissão de Relações Internacionais, Promoção ao Desporto e Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), presidida pelo deputado estadual João Luiz (Republicanos), levou na quarta-feira (24/4), duas palestras, sendo uma sobre crime cibernéticos e outro pelo “Ei, Te orienta! Aliciar, molestar e violentar crianças, não é cultura. É crime!”, para a Escola Estadual Maria da Luz Calderaro, localizada no conjunto Hiléia, no bairro Redenção, na zona Centro-Oeste de Manaus. “São duas palestras de extrema importância para os nossos estudantes. São informações relacionadas aos crimes cibernéticos, além dos problemas de aliciamento e violência, onde nossa equipe aborda quais canais os alunos podem denunciar. Agradecemos aos policiais civis da Delegacia Especializada em Repressão a Crimes Cibernéticos (DERCC) pelo apoio dado na primeira palestra”, disse o deputado João Luiz. Para o investigador da Polícia Civil do Amazonas (PCAM), Alessandro Ribeiro, da DERCC, o objetivo da palestra sobre crimes cibernéticos, que ocorreu no período da manhã, foi orientar os jovens e adolescentes a não caírem em golpes nas redes sociais. “Levamos conteúdos para eles não caírem em golpes, não serem lesionados financeiramente, emocionalmente e adotar medidas necessárias para evitar esses problemas cibernéticos”, afirmou o policial civil. O aluno Luís Gustavo Oliveira explicou que a palestra de crimes cibernéticos foi de suma importância e de bastante aprendizado. “Graças aos ensinamentos, agora terei bastante cuidado com as pessoas que podem causar malefícios para nós, principalmente, no cotidiano e pelo celular. Agradeço ao deputado João Luiz por passar conhecimento para os estudantes aqui do Maria da Luz”, concluiu o jovem. ‘Ei, te Orienta!’  No período vespertino, os alunos contaram com a palestra do “Ei, Te orienta! Aliciar, molestar e violentar crianças, não é cultura. É crime!”, iniciativa do deputado João Luiz, por meio da Comissão de Relações Internacionais, Promoção ao Desporto e Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes da Aleam.  
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sexta, 26 de abril de 2024
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