PERFIL

DO DEPUTADO

João Luiz

João Luiz Almeida da Silva é apresentador, radialista e palestrante. Foi eleito deputado estadual pelo Republicanos, em sua primeira eleição para o parlamento do Amazonas, com 25.858 votos, quase o dobro da eleição para vereador de Manaus, quando conseguiu ser o mais votado para a 17ª legislatura da Câmara Municipal de Manaus (CMM), com 13.978 votos, em 2016. Nas eleições de 2022, João Luiz  obteve 44.940 votos nas urnas da capital e do interior do Estado.

Em seu primeiro ano no parlamento municipal, foi presidente da Comissão de Esporte (Comesp), da Câmara Municipal de Manaus, criou o projeto de resolução para a criação da Frente Parlamentar de Enfrentamento às Fakes News, instituiu o Dia do Ciclista (25 de Agosto), entre outros projetos de lei em tramitação voltados para a valorização das pessoas, visando o bem-estar e qualidade de vida da população.

No Executivo Municipal, foi titular da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer (Semjel) por dez meses, tendo reativado a Corrida Cidade de Manaus, Jogos Amistosos Indígenas, Olimpíada da Terceira Idade, entre outros eventos.

Amazonense de carteirinha, João Luiz recebeu o título de Cidadão do Amazonas, concedido pela Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) e o Diploma de Cidadão de Manaus, pela Câmara Municipal de Manaus (CMM).

Oriundo de família humilde e criado na periferia, aprendeu desde cedo a superar os desafios da vida e sentir na pele a dor e a necessidade das pessoas carentes. Desempenhou importante atividade social dentro de penitenciárias e hospitais, levando possibilidade de mudança de vida e esperança à população carcerária.

João Luiz é graduado em Gestão Pública. Na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, durante a 19ª Legislatura foi presidente da Comissão de Defesa do Consumidor e da Frente Parlamentar Cristã.

Como parlamentar, criou leis importantes para o Estado do Amazonas voltadas às mulheres entre elas, a que veda, no estado a nomeação para cargos em comissão de pessoas que tenham sido condenadas com base na Lei Maria da Penha; a que prioriza a inclusão da mulher vítima de violência doméstica nos programas de geração de emprego e renda gerenciados ou financiados pelo Governo do Estado do Amazonas; a que cria a semana estadual de conscientização, prevenção e proteção dos direitos das pessoas vítimas de escalpelamento e a que dispõe sobre a obrigatoriedade de bares, restaurantes e casas noturnas adotarem medidas de auxílio à mulher que se sinta em situação de risco.

O parlamentar sugeriu ainda a criação do site Maria da Penha Online no combate a violência contra as mulheres no Amazonas.

João Luiz também é criador da lei que proíbe as concessionárias de serviços públicos de água e energia elétrica de efetuar o corte do fornecimento residencial dos serviços, por falta de pagamento, em período pandêmico no Amazonas e da lei que autoriza a reabertura de igrejas e templos no Amazonas em período de pandemia.

Criou o Núcleo de Apoio ao Superendividado na CDC/ALEAM, que conta com uma cooperação técnica com o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), e outros órgãos do Estado.

Em 2022, João Luiz foi conduzido à presidência da Secretaria de Cuidado, Prevenção à Depressão, Suicídio e Drogas da União Nacional dos Legisladores e Legislativos (Unale), que em 2023 mudou de nome para Comissão de Prevenção à Depressão e Drogas da Unale.

Também criou a “Nova Lei das Filas”, que ganhou destaque nacional; a lei que proíbe as instituições de ofertar empréstimos por telefone aos aposentados; a que dispõe sobre a obrigatoriedade de as operadoras de serviços de telefonia fixa e móvel e as operadoras de TV por assinatura a manterem estabelecimento físico nas regiões do Estado do Amazonas, além de fazer indicação para redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) aos combustíveis, que foi acatado pelo Governo do Estado.

João Luiz é autor da Lei Nº 5.894, de 19 de maio de 2022, que institui a Força Estadual do Sistema Único de Assistência Social (FESUAS), que consiste na cooperação entre os poderes Executivos do Estado e Federal, além de entes federados e organizações da sociedade civil, que são voltados à execução de ação de prevenção, mitigação, preparação, resposta e recuperação às situações de agravos sociais.

Ao longo da 19ª Legislatura, o deputado estadual João Luiz, por meio da Frente Parlamentar Cristã, realizou mais de 10 mil atendimentos, através do Basta: Autolesão, Depressão e Suicídio, fez mais de 5 mil atendimentos com a Comissão de Defesa do Consumidor da Aleam, na Casa Legislativa também produziu 1975, 115 Projetos de Lei, sendo que 77 viraram Leis no Estado do Amazonas, fez 242 Indicações ao Governo e diversos trabalhos em prol da população amazonense.

Em Brasília, em janeiro de 2023, o deputado João Luiz foi reconduzido à Comissão de Prevenção à Depressão e Drogas da Unale e foi conduzido para ser o novo Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas.

João Luiz Almeida da Silva

Rio de Janeiro (RJ)

29/06

deputado.joaoluiz@aleam.gov.br

(92) 3183-4909

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07.12.23 12:45h
Novo Polo do Projeto Mais Futevôlei nos Bairros chega ao Tarumã por indicativo do deputado João Luiz
O Novo Polo do Projeto Mais Futevôlei nos Bairros, localizado na Arena Parque das Corujas, no conjunto Cidadão Dez, no bairro Tarumã, Zona Oeste de Manaus, é mais um indicativo do deputado estadual João Luiz (Republicanos) ao Governo do Amazonas e a Secretaria de Estado do Desporto e Lazer (Sedel). O novo espaço de iniciação esportiva da modalidade de futevôlei vai beneficiar mais de 80 crianças e adolescentes, de 8 a 17 anos, com aulas gratuitas de futevôlei. "Este é um trabalho para desenvolver talentos no nosso estado. Agradeço ao governador Wilson Lima por atender nosso pedido e ao secretário de Estado do Desporto e Lazer, Jorge Oliveira por executar este trabalho tão importante para a infância e juventude do Amazonas", disse o deputado João Luiz, que também é presidente da Comissão de Relações Internacionais, Promoção ao Desporto e Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam). O secretário Jorge Oliveira afirmou que o Projeto Mais Futevôlei muda a realidade dos jovens e os deixa longe da marginalidade e da criminalidade. "O esporte é a maior ferramenta de inclusão social do país. Aqui no Cidadão 10 são quase 80 jovens que vão ter contato com essa modalidade", afirmou. Para o jovem Gustavo Lima, o Novo Polo é uma forma de lazer e diversão para as crianças e adolescentes da Zona Oeste. "É difícil ter isso no bairro. Agora temos oportunidade de todo dia conhecer novas pessoas e brincar. Agradeço ao deputado João Luiz por olhar pela comunidade, pois estávamos precisando dessa ajuda", concluiu.
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06.12.23 15:33h
Deputado João Luiz alerta que conflito da Venezuela e Guiana podem refletir no Amazonas
O coordenador-geral do Núcleo de Relações Internacionais da Assembleia Legislativa do Amazonas (NURIAM/Aleam), deputado estadual João Luiz (Republicanos) alertou nesta quarta-feira (6), no plenário Ruy Araújo sobre os impactos da anexação do território de Essequibo, na Guiana à Venezuela. "Nós estamos com uma preocupação muito grande com relação o que está acontecendo aqui no país vizinho, na Venezuela, onde teve um referendo no último domingo (4), para decidir se vai anexar o território de Essequibo (Guiana)", disse o deputado João Luiz. O parlamentar relatou que o ex-presidente da Venezuela, Hugo Chávez tinha arquivado o processo de anexação do território, porém, com o crescimento no Produto Interno Bruto (PIB) de 62,3% da Guiana, em 2022, e descobertas de jazidas petrolíferas no local, o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro mostrou interesse em anexar a região. "Isso traz para região uma insegurança muito grande, tanto, que vários homens do Exército foram deslocados para proteção da fronteira brasileira. Isso nos lembra o que está acontecendo na Ucrânia e Rússia, onde o mais prejudicado é a população, que acaba buscando refúgio em países vizinhos", explicou o republicano. O coordenador do Nuriam também alerta que os números de refugiados no Amazonas e Roraima podem aumentar novamente. "Sabemos que a Venezuela está com a maior inflação do mundo e a sua população está passando por muitas dificuldades", destacou João Luiz, que cobrou um posicionamento do Ministro de Relações Exteriores, Mauro Vieira para fortalecer o diálogo na relação diplomática para a resolução do conflito. Após o pronunciamento do republicano, os deputados estaduais Sinésio Campos e Rozenha também falaram no grande expediente sobre como o conflito da Guiana e Venezuela podem afetar o estado do Amazonas.   Nuriam O Núcleo de Relações Internacionais do Amazonas (Nuriam) da Assembleia Legislativa do Amazonas é coordenado pelo deputado João Luiz, secretariado pelo professor Neibe Araújo e vice-coordenador, o professor e presidente do Instituto Sociocultural Brasil/China (Ibrachina), Dr. Thomas Law. Ele tem objetivo de integração com entidades públicas em todas as esferas, além de integrar entidades privadas e acadêmicas. O núcleo é um projeto estratégico e inovador que visa impulsionar o desenvolvimento do nosso estado e fortalecer a competitividade internacional. Este núcleo tem como objetivo primordial diagnosticar, estudar, debater, propor e executar temas e ações de relevante interesse para o Amazonas no âmbito das relações internacionais.  
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