PERFIL

DO DEPUTADO

Mário César Filho

Mário César Filho, deputado estadual, eleito com 22.309 votos pela União Brasil. Defensor do Consumidor, Crianças Especiais e Desenvolvimento do Turismo no Amazonas.

O Deputado Mário César é um líder político dedicado e visionário que ao longo de seu mandato tem demonstrado um compromisso inabalável com a defesa dos direitos do consumidor, o bem-estar das crianças com necessidades especiais e o desenvolvimento do turismo em nosso estado. Nascido em 29 de fevereiro de 1988 em Parnamirim, Rio Grande do Norte. Mário César emergiu como uma voz influente em nossa legislação estadual.

Carreira Política: Mário César ingressou na política como resultado de sua paixão pelo serviço público e sua determinação em criar um ambiente melhor para todos os cidadãos de nosso estado. Em seu primeiro mandato como deputado estadual, ele se destaca por sua habilidade de construir consenso e trabalhar em prol de políticas que promovem o bem-estar da população.

Conquistas Destacadas:
Defesa do Consumidor: Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor na ALEAM, lidera a aprovação de legislações que protegem os direitos dos consumidores, promovendo a transparência nas práticas comerciais e a qualidade dos produtos e serviços oferecidos.

Apoio às Crianças Especiais: Mário César é um defensor dedicado das crianças com necessidades especiais, trabalhando incansavelmente para garantir que elas tenham acesso à educação de qualidade, serviços de saúde e apoio familiar adequado. Foi escolhido Embaixador da Síndrome de Rett no Amazonas, devido aos seus trabalhos em prol dos portadores da síndrome.

Desenvolvimento do Turismo: Reconhecendo o potencial econômico do turismo em nosso estado, Mário César, como vice -presidente da Comissão do Turismo, Fomento e Negócios na ALEAM, trabalha com ações e iniciativas para promover o desenvolvimento sustentável do turismo, criando oportunidades de emprego e impulsionando a economia local.

Compromisso Comunitário: Além de seu papel legislativo, Mário César está profundamente envolvido em projetos comunitários que apoiam as áreas que ele representa. Ele é um defensor ativo de programas de voluntariado, promoção da cultura local e preservação do meio ambiente.

Mário César Filho é um deputado estadual que encarna os valores da justiça, igualdade e progresso. Seu compromisso com o consumidor, crianças especiais e o desenvolvimento do turismo tem gerado um impacto significativo em nosso estado, criando um ambiente mais inclusivo e próspero para todos os cidadãos.

Mário César Rodrigues Balduino

Parnamirim (RN)

29/02

deputado.mariocesarfilho@aleam.gov.br

NA

  • Notícias
  • Proposições
  • Comissões
  • Agenda
29fd072a 6fb9 4e4b bc94 03fa93beeb3c
26.12.25 15:15h
Deputado Mário César Filho está entre os parlamentares mais produtivos da Aleam e se destaca com ações de defesa dos autistas e consumidores em 2025
O ano de 2025, para o deputado estadual Mário César Filho (UB-AM), foi marcado por resultados concretos, ações de impacto social e presença ativa em todas as regiões do Amazonas. À frente de iniciativas voltadas à defesa do consumidor, inclusão, saúde, cidadania e fortalecimento das políticas públicas, o deputado encerra o ano com números que refletem trabalho, compromisso e transformação na vida das pessoas. Laudo Azul Defensor da causa autista, Mário César Filho colocou realizou 11 edições da ação "Laudo Azul", sendo oito  em Manaus, e três nos municípios de Barcelos, Borba e Novo Airão. Ao longo das ações, foram realizados cerca de 1.000 diagnósticos de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras condições, por meio de avaliação com neuropediatra. Atualmente, mais de 7 mil famílias estão cadastradas, aguardando atendimento. Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) À frente da Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) da Assembleia Legislativa, o parlamentar coordenou mais de 5 mil atendimentos ao longo de 2025, garantindo direitos restabelecidos, conflitos resolvidos e apoio para milhares de famílias amazonenses. Em 2025, o deputado realizou cinco edições da "Operação Limpa Nome", que possibilitou às famílias do estado a renegociação de dívidas, tanto em Manaus, quanto nos municípios do Iranduba e Presidente Figueiredo.  A iniciativa levou alívio financeiro a milhares de famílias, promovendo dignidade e recomeço. CAIC - TEA Ainda em 2025, a “Casa Azul”, projeto e promessa de campanha do deputado, se tornou realidade com a adesão do governo do estado e se tornou: os CAICs - TEA, inaugurados nas zonas leste e Norte de Manaus. Essas clínicas multidisciplinares são voltadas ao atendimento de crianças diagnosticadas com TEA. A terceira unidade já está prevista para o início de 2026. Atividades Legislativas No campo legislativo, o ano também foi de produtividade expressiva. O parlamentar apresentou 105 Projetos de Lei, 708 Requerimentos e 04 Resoluções Legislativas. Ainda nesse período, 54 leis foram sancionadas, reforçando direitos, ampliando garantias sociais e melhorando o dia a dia dos amazonenses. Entre as conquistas, destaca-se a Carteira Digital da Pessoa com Deficiência, agora realidade em todo o estado. Atuação no interior A atuação do deputado Mário César Filho também se fez presente nos quatro cantos do Amazonas. Ao longo do ano, o parlamentar esteve em mais de 20 municípios, ouvindo a população, dialogando com lideranças locais, visitando comunidades e acompanhando de perto a aplicação das emendas parlamentares. Milhões de reais foram destinados para áreas como saúde, infraestrutura, assistência social, cultura, educação e apoio às famílias. “Tem gente que olha para 2025 e vê apenas um número. Nós vemos histórias, luta, trabalho e, acima de tudo, resultados”, destaca o deputado. O balanço de 2025 reafirma o compromisso de Mário César Filho com um mandato presente, humano e voltado para quem mais precisa, e projeta um 2026 de ainda mais trabalho pelo Amazonas.  
Ler mais
Comissao de Defesa do Consumidor da Aleam orienta amazonenses sobre compras de Natal Foto Leandro Cardoso
16.12.25 13:45h
Comissão de Defesa do Consumidor da Aleam orienta amazonenses sobre compras de Natal
Com a chegada das festas de fim de ano, o comércio em Manaus e em todo o Amazonas registra aumento significativo na movimentação. Para evitar prejuízos, a Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) divulgou uma série de recomendações aos consumidores. O deputado Mário César Filho (UB), presidente da Comissão, destacou que o objetivo é proteger o consumidor em um período de grande consumo. “É fundamental que o consumidor esteja atento às variações de preços e adote cuidados para evitar práticas abusivas. A CDC está à disposição para orientar e receber denúncias”, afirmou o deputado. Dentre as principais orientações da CDC está a pesquisa de preços, já que os valores dos produtos natalinos, como itens da ceia, podem variar bastante entre estabelecimentos. A recomendação é comparar antes de comprar. Outro ponto é sempre exigir a nota fiscal dos produtos comprados, que garante a possibilidade de troca ou reclamação em caso de defeito. Em relação às compras online, o deputado Mário César destaca que o consumidor tem direito de arrependimento em até sete dias após o recebimento do produto, conforme o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor. O presidente da CDC alerta ainda para cuidados com as promoções, destacando a importância de verificar se os descontos são reais e se não há práticas abusivas, como aumento prévio de preços para simular redução. No caso de alimentos, observar prazo de validade e condições de armazenamento. Ações A CDC da Aleam tem reforçado essas orientações anualmente, especialmente em datas de maior movimentação comercial, como Natal e Ano Novo. Além de divulgar recomendações, a comissão também atua em parceria com órgãos de fiscalização para garantir que os direitos dos consumidores sejam respeitados. O deputado Mário César Filho reforça que o consumidor deve estar vigilante e recorrer à comissão em caso de abusos. “Recomendamos atenção redobrada nas compras natalinas, com foco em pesquisa de preços, exigência de nota fiscal e respeito ao direito de arrependimento nas compras online”, declara o deputado.
Ler mais
Lei do deputado Mario Cesar Filho que cria carteira digital para PcDs e sancionada e entra em vigor em menos de um mes
06.12.25 9:33h
Lei do deputado Mário César Filho que cria carteira digital para PcDs é sancionada e entra em vigor em menos de um mês
A Lei n/º 7.927, proposta pelo deputado estadual Mário César Filho (UB), que cria a Carteira Digital de Identificação da Pessoa com Deficiência no Amazonas, foi sancionada pelo Governo do Estado do Amazonas. "Essa é mais uma conquista para o público PcD, pelo qual eu luto diariamente. Estamos, através deste projeto, garantindo mais facilidade no acesso ao documento que é importante para a garantia de direitos e do bem-estar desse público tão importante na nossa sociedade", declarou o parlamentar. Diante disso, o documento digital vai complementar a versão física já prevista em lei. A carteira será gratuita, emitida por meio do aplicativo oficial do Estado e seguirá os mesmos modelos definidos na legislação vigente. A carteira digital terá validade jurídica em todo o território nacional e poderá ser apresentada eletronicamente por aplicativos oficiais ou outros meios digitais autorizados pelo Poder Público. A emissão e a gestão ficarão a cargo do governo estadual, que deverá regulamentar os procedimentos técnicos para garantir acessibilidade e segurança. A autenticidade do documento será verificada por QR-code e por código validador disponível em site oficial. CIPTEA Digital O parlamentar também é autor da lei que criou a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA), que, segundo ele, traz avanços importantes à comunidade autista, garantindo mais praticidade e acessibilidade. A versão digital do documento, completa o parlamentar, assegura atendimento prioritário em serviços públicos e privados, com foco nas áreas de saúde, educação e assistência social. Como funciona a CIPTEA Digital A emissão da CIPTEA Digital é feita de forma gratuita por meio do aplicativo SASI, disponível para celulares Android e iOS. O processo é simples: - Baixe o aplicativo e crie ou acesse sua conta; - Insira o código SPCDAM; - Preencha o formulário com os dados solicitados e anexe documentos como RG, CPF, laudo médico e foto 3×4; - Após análise, o usuário será informado para comparecer à sede da SePcD ou aos PACs para coleta digital.  
Ler mais
TIPO DE MATÉRIA
NÚMERO
PESQUISAR EXPRESSÕES NA EMENTA
ANO
Limpar consulta
img-comissão
COMISSÃO DE Defesa do Consumidor
Presidente
img-comissão
COMISSÃO DE Turismo, Fomento e Negócios
Vice-presidente
img-comissão
COMISSÃO DE Turismo, Fomento e Negócios
Vice-presidente
img-comissão
COMISSÃO DE Cultura e Economia Criativa
Titular
img-comissão
COMISSÃO DE Relações Internacionais, Promoção ao Desporto e de Esporte e Lazer
Titular
img-comissão
COMISSÃO DE Ciência, Tecnologia, Comunicação, Informática e Inovação
Suplente
img-comissão
COMISSÃO DE Direitos Humanos, Pessoa com Deficiência, Assuntos Indígenas e Promoção Social
Suplente
img-comissão
COMISSÃO DE Empreendedorismo, Comércio Exterior e Mercosul
Suplente
img-comissão
COMISSÃO DE Política sobre Drogas, Cidadania e Legislação Participativa
Suplente
img-comissão
COMISSÃO DE Segurança Pública, Acesso à Justiça e Defesa Social
Suplente
HOJE
sexta, 09 de janeiro de 2026
No momento não há eventos agendados para hoje.
PRÓXIMOS DIAS
No momento não há eventos agendados para os próximos dias.
Skip to content