PERFIL

DO DEPUTADO

Roberto Cidade

Roberto Maia Cidade Filho é deputado estadual do Amazonas, eleito pelo União Brasil (UB). Nasceu em Manaus (AM), no dia 2 de outubro de 1986. Filho de Roberto Maia Cidade e Ângela Arruda Cidade, é casado e tem três filhos. É bacharel em Gestão Pública.

Em 2016, aos 29 anos, concorreu à sua primeira eleição para o cargo de vereador na cidade de Manaus, obtendo 6.285 votos pelo Partido Trabalhista Nacional (PTN). Em 2018, assumiu a vaga de vereador na Câmara Municipal de Manaus (CMM), onde participou efetivamente da aprovação da Lei Orçamentária Municipal daquele ano.

Nas eleições de 2018, concorreu à vaga de deputado estadual no Amazonas pelo PV, conquistando 33.239 votos, sendo o segundo mais votado no pleito.

Em 1º de fevereiro de 2019, assumiu o mandato como deputado estadual para a 19ª Legislatura na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), dia também em que foi eleito 3º Vice-Presidente da Casa Legislativa e em que assumiu a presidência da Comissão de Transportes, Trânsito e Mobilidade da Aleam.

Em dezembro de 2020, foi eleito presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas, recebendo 16 votos dos 24 parlamentares. Foi o único deputado de primeiro mandato a ser eleito presidente do Poder Legislativo e também o mais jovem, com 34 anos.

Na presidência do parlamento estadual, Cidade conduziu votações de matérias essenciais, especialmente nos momentos mais críticos da pandemia, sendo que algumas delas foram fundamentais para a retomada da economia no Estado.

Foi assim com a Lei do Gás, com a aprovação dos auxílios emergenciais e do auxílio estadual permanente, e a destinação de R$ 160 milhões do Fundo de Fomento ao Turismo, Infraestrutura, Serviços e Interiorização do Desenvolvimento do Estado do Amazonas – FTI para que os municípios pudessem executar ações de combate à Covid-19, além da criação das emendas de bancada que ampliaram a área de atuação dos deputados.

Em seu primeiro mandando, foram apresentados 272 Projetos de Lei, 1.799 requerimentos e foram sancionadas 123 leis. Em quatro anos de mandato, Roberto Cidade destinou um total de R$ 46,9 milhões de recursos em emendas, individuais ou de bancada, para a capital e municípios do interior, a maior parte delas para a área de saúde.

Foi eleito presidente estadual do Partido Verde (PV), em outubro de 2021, permanecendo na presidência até março de 2022, quando filiou-se ao União Brasil, ocupando a liderança do partido na Assembleia Legislativa.

Nas eleições de 2022, Roberto Cidade foi reeleito para a Assembleia Legislativa do Estado com 105.510 votos, tornando-se o deputado estadual mais bem votado da história do Amazonas.

Em 1º de fevereiro de 2023, Roberto Cidade foi reeleito presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas, para o biênio 2023/2024, com votação unânime dos 24 parlamentares estaduais.

Mandatos Eletivos:
• Vereador de Manaus – 17ª LEGISLATURA
• Deputado Estadual do Amazonas – 19ª LEGISLATURA
• Presidente da Assembleia Legislativa – Biênio 2021/2022
• Deputado Estadual do Amazonas – 20ª LEGISLATURA
• Presidente da Assembleia Legislativa – Biênio 2023/2024

Roberto Maia Cidade Filho

Manaus (AM)

02/10

deputado.robertocidade@aleam.gov.br

(92) 3183-4391

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Proposta de Roberto Cidade que amplia a atencao aos pacientes com diabetes vira Lei Foto Herick Pereira
19.06.24 13:41h
Proposta de Roberto Cidade que amplia a atenção aos pacientes com diabetes vira Lei
Foi transformada na Lei Ordinária nº 6.857/2024, a proposta do deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), que cria a “Carteira de Informação do Paciente Diabético”. O documento deverá trazer detalhes sobre a doença, as medicações utilizadas e recomendações em caso de urgência e emergência. Além do meio físico, a carteira deverá conter um QRCode para permitir maior acesso às informações do paciente. “Esse conteúdo é fundamental para que o paciente com diabetes possa subsidiar outras pessoas com informações suas, em caso de atendimentos de urgência ou emergência. A carteira é um cuidado a mais com o diabético. Infelizmente, o número de pacientes com a doença vem crescendo e sabemos que um atendimento equivocado pode acarretar implicações para a vida do paciente. Com essa carteira, o paciente com diabetes ganha mais um aliado para a sua saúde e para a qualidade de vida”, afirmou. Conforme a Lei, a Carteira de Informação do Paciente Diabético deve ser fornecida pela Secretaria de Estado da Saúde (SES-AM) a todos os pacientes diabéticos cadastrados no sistema público e privado do Estado, na qual constarão detalhes sobre a patologia, medicações utilizadas e recomendações para o tratamento de urgência e emergência. Além dos dados mencionados, deverá constar na carteira também o nome completo do paciente, os nomes dos pais, o número do RG e CPF, além do indicativo sobre o tipo de diabetes, se do tipo DM1 (diabetes mellitus 1) ou DM2 (diabetes mellitus 2). A carteira vai subsidiar o atendimento médico, uma vez que facilita o acesso ao histórico do paciente, ao mesmo tempo que prevê maior celeridade no atendimento. A emissão da Carteira de Informação do Paciente Diabético fica a cargo do Poder Executivo e, para ter acesso, os pacientes diabéticos deverão cadastrar-se junto à SES-AM. “A falta da Carteira de Informação do Paciente Diabético não inviabilizará o atendimento e o tratamento dos pacientes com diagnóstico de diabetes. Nossa Lei chega para somar com a atenção à saúde desses pacientes que, ano a ano, crescem não apenas em Manaus, mas no Brasil e no mundo”, declarou. O Brasil é o quinto país em incidência de diabetes no mundo, com 16,8 milhões de doentes adultos (20 a 79 anos), perdendo apenas para China, Índia, Estados Unidos e Paquistão. A estimativa da incidência da doença em 2030 chega a 21,5 milhões. Somente no Estado do Amazonas, a doença aflige 5,4% da população, conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Principais sintomas do DM tipo 1: – vontade de urinar diversas vezes; – fome frequente; – sede constante; – perda de peso; – fraqueza; – fadiga; – nervosismo; – mudanças de humor; – náusea; – vômito. Principais sintomas do DM tipo 2: – infecções frequentes; – alteração visual (visão embaçada); – dificuldade na cicatrização de feridas; – formigamento nos pés; – furúnculos. Prevenção: – manter o peso normal; – não fumar; – controlar a pressão arterial; – evitar medicamentos que potencialmente possam agredir o pâncreas; – praticar atividade física regularmente.  
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Deputados aprovam 59 materias legislativas em votacao no plenario da Aleam Foto Danilo Mello
19.06.24 13:40h
Deputados aprovam 59 matérias legislativas em votação no plenário da Aleam
Os deputados estaduais da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) deliberaram, nesta quarta-feira (19/6), 59 matérias legislativas entre Projetos de Lei, Projeto de Lei Complementar de autoria do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) e três Projetos de Resolução Legislativa de concessão de Medalha Ruy Araújo, além de cinco vetos governamentais, que foram mantidos, dentre estes, três vetos totais. Entre os Projetos de Lei aprovados está o nº 648/2023, de autoria do deputado Thiago Abrahim (UB), com subscrições dos deputados Joana Darc (UB), Mário César Filho (UB) e Rozenha (PMB), que dispõe sobre a vedação às operadoras privadas de plano de saúde de suspenderem ou cancelarem, sem justa causa e sem prévio aviso, o fornecimento de seus serviços a consumidores com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A aprovação do projeto vem como uma resposta às denúncias de suspensão e cancelamentos de atendimentos de crianças autistas sem aviso prévio por parte das operadoras de planos de saúde. O projeto considera apenas três situações que justifiquem a interrupção da prestação do serviço: inadimplência por parte do consumidor contratante por mais de 180 dias consecutivos; fraude por parte do consumidor contratante no diagnóstico que ateste o Transtorno do Espectro Autista (TEA) e encerramento da prestação de serviços de saúde pela operadora no Amazonas e, mesmo diante da justa causa, a operadora deverá informar o aviso de suspensão ou cancelamento com uma antecedência mínima de 90 dias. “A seguradora está cancelando contratos ativos, especialmente daqueles que têm gerado mais custos para a empresa, como beneficiários em tratamento oncológico, com transtorno do espectro autista e outras doenças graves. Ademais, os cancelamentos estão ocorrendo sem aviso prévio ou tentativa de negociação, tais práticas são abusivas e ilegais, sendo totalmente desumanas”, afirmou Thiago Abrahim. Outro PL aprovado foi o nº 718/2023, de autoria do deputado Mário César Filho (UB), com subscrições dos deputados Joana Darc (UB) e Rozenha (PMB). O projeto veda a aplicação de qualquer tipo de sanção em condomínios decorrente de perturbação do sossego envolvendo crianças diagnosticadas com o transtorno do espectro autista. O benefício será concedido mediante a apresentação, por parte dos responsáveis pela criança, de atestado médico constando o Código Internacional da Doença (CID) ou de documento emitido por órgão oficial que comprove a condição alegada ou documento emitido por entidade de assistência social sem fins lucrativos. “Não há um padrão na forma com que o transtorno afeta o cotidiano das crianças. Algumas crianças têm dificuldade de relacionamento, outras pouco falam e há os que se comunicam em voz alta ou quando afetados por agentes externos passam a gritar. Por se tratar de algo sobre o qual os pais não possuem qualquer controle ou forma de intervenção, muito menos depender da vontade da criança, faz-se necessária uma abordagem adequada à situação quando o assunto envolve sanções previstas em condomínios. Por razões óbvias, estamos diante de fato que, por si só, justifica um olhar mais atento e revestido de todas as possibilidades de proteção à criança e à família”, justificou o deputado Mário César Filho. Promulgações Foram promulgadas sete matérias, entre elas a Lei nº 6899, de 19 de junho de 2024, que assegura a pais e responsáveis o direito de vedarem a participação de seus filhos em atividades pedagógicas de gênero. A lei foi originada do PL nº 608/2023 da deputada Débora Menezes (PL), aprovado em plenário em abril deste ano. As instituições de ensino deverão informar aos pais ou responsáveis sobre quaisquer atividades pedagógicas de gênero que possam ser realizadas no ambiente escolar, por meio de informe coletivo ou individual com antecedência mínima de 10 dias úteis.  
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Deputados da Assembleia Legislativa mostram preocupacao com possivel seca severa no Estado Foto Joel Arthus scaled
19.06.24 13:38h
Deputados da Assembleia Legislativa mostram preocupação com possível seca severa no Estado
A possibilidade de estiagem do Amazonas, tão ou mais severa que no ano passado, foi debatida pelos deputados na Sessão Plenária desta quarta-feira (19/6), na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). Os parlamentares cobraram medidas preventivas que amenizem as consequências da seca para a população. A previsão é em 2024 o estado tenha uma seca severa foi feita pelo Poder Executivo Estadual, devido aos rios amazonenses estarem com níveis abaixo para o esperado nesta época do ano. “Venho falando há meses sobre este tema, pois percebo que o governo do estado não está preparado para mitigar os efeitos do sofrimento do nosso povo”, disse o deputado Wilker Barreto (Mobiliza). O parlamentar informou que irá convidar o secretário da Defesa Civil do Amazonas, Cel. Francisco Máximo, esteja na Aleam na próxima semana para que apresente planos concretos de ações. “Vou solicitar que o secretário Máximo mostre o plano de ação, não apenas o que consta no site da Defesa Civil, com medidas norteadoras”, disse o deputado Wilker, antecipando que o assunto que irá dominar os debates no segundo semestre será a seca e o sofrimento do povo do interior. O deputado Rozenha (PMB) também se manifestou, falando que ao contrário das chuvas e enchentes, que ocorrem a olhos vistos, a estiagem é uma tragédia silenciosa. “Caminhamos para a maior seca de todos os tempos, e no rastro desta seca, vem o isolamento de comunidades e cidades, o desabastecimento, a fome, a falta de água e o sofrimento da população do interior”, declarou o parlamentar. Reforçando a necessidade de ações para diminuir os impactos da seca, Rozenha celebrou que o Ministério dos Transportes, por meio do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), anunciou para esta quarta-feira a assinatura de edital de convocação para os serviços de dragagens dos rios Solimões e Amazonas. Também estão previstas manutenção na estrutura de mais de 40 pontes ao longo da rodovia BR-319, que liga os municípios do sul do Amazonas. A retirada dos sedimentos do fundo dos rios facilita a navegação de embarcações e evita que elas encalhem, quando as águas baixarem. Outras ações também são consideradas urgentes, pelo deputado, como soluções para acesso à água potável; e medidas que evitem o desabastecimento de combustíveis e comércio.  
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quinta, 20 de junho de 2024
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