PERFIL

DO DEPUTADO

Sinésio Campos

O deputado estadual Sinésio da Silva Campos é natural de Santarém/PA, estudou o Ensino Médio na Escola Agrotécnica Federal de Manaus, atual Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Estado do Amazonas (IFAM), formando-se em Técnico Agropecuária. É Bacharel em Filosofia pelo Centro de Estudo do Comportamento Humano – CENESC (Universidade Federal do Amazonas). Pós-Graduação Lato Sensu em Ética e Política, pela Universidade Católica de Pernambuco.

Mandato Atuante

É professor concursado da rede municipal e estadual de ensino do Amazonas, deputado estadual na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), pelo Partido dos Trabalhadores (PT), do qual é filiado desde 1991. Atualmente, é presidente do Partido dos Trabalhadores, no Amazonas, pela 3° vez, presidente da Comissão de Geodiversidade, Recursos Hídricos, Minas, Gás, Energia e Saneamento, Vice- Presidente da Comissão de Educação, Membro da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, membro da Comissão de Agricultura, Pecuária, Pesca, Aquicultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, membro da Comissão de Obras, Patrimônio e Serviços Públicos, Membro da Comissão de Turismo e Empreendedorismo, membro da Comissão de Políticas Sobre Drogas, membro da Comissão de Cultura, membro da Comissão de Transporte, Trânsito e Mobilidade.

É Presidente do Parlamento Amazônico, entidade que congrega as Assembleias Legislativas dos nove Estados que compõem a Amazônia brasileira: Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Maranhão, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins, que tem o objetivo de buscar soluções para problemas vivenciados na Amazônia, com alternativas que aliem desenvolvimento sustentável e crescimento econômico aos Estados.

Mantém-se firme no propósito de lutar pelo engrandecimento e fortalecimento do Amazonas, buscando sempre políticas e pautas que visam melhorar a vida do povo amazônida.

Bandeiras de Lutas;

Trabalha para que seja aplicada a Política de Saneamento Básico no Amazonas, estabelecida pela Emenda Constitucional n. 93 de 5 de maio de 2016, de sua autoria e já incluída na Constituição do Estado. Defende a necessidade de maior investimento no Setor Primário que resulte em crescimento econômico, melhores condições de trabalho e acesso às novas tecnologias para os produtores rurais do Amazonas.

Como Presidente da Comissão de Minas e Energia na Assembleia Legislativa, luta pela contemplação e continuidade do Programa Luz Para Todos nos municípios do Estado, visto que o Luz Para Todos cumpre uma importante função social beneficiando com energia elétrica comunidades rurais do Amazonas.

É autor da Proposta de Emenda Constitucional n° 07/2020, aprovada pela Aleam, que altera e direciona a Política Energética do Estado, na qual visa estabelecer novas orientações para o Amazonas organizar e fortalecer as questões de desenvolvimento de energia, incluindo sua conversão, distribuição e uso, beneficiando, principalmente, a população amazonense.

A PEC n° 07/2020 inclui direções à Política Energética Estadual, bem como regras estruturantes e procedimentais, como, por exemplo, fiscalizar o setor energético no Estado; criar o Conselho Estadual de Energia; estabelecer um Plano Energético Estadual; organizar um banco de dados do setor energético, além de ter participação e o controle social no segmento.

Sinésio também articula propostas que fomentem o mercado do Gás Natural Veicular (GNV), no Amazonas, entre os principais pontos debatidos estão a ampliação do número dos postos de combustíveis GNV, facilitação de crédito para os motoristas de aplicativo/táxi, diminuição de taxa como, por exemplo, o Ipva, além de buscar junto ao governo do Estado legislação para subsídios tanto para os motoristas de aplicativo, quanto para os empresários desse segmento.

Criou, no âmbito da Aleam, juntamente com prefeitos, vereadores e representantes dos órgãos competentes a Associação dos Municípios Mineradores do Amazonas (AMMA), que debate formas de organizações que defendam a mineração como atividade indutora de desenvolvimento econômico no Estado do Amazonas. Debate sobre a regulamentação, infraestrutura e segurança do Transporte Fluvial de passageiros e cargas no Estado do Amazonas em face da dimensão e complexidade do território Amazônico, detentor da maior bacia hidrográfica do mundo. Também cobra desde o início do seu mandato, como deputado estadual, uma rodoviária digna para a população, tornando este fato alvo de protestos e preocupação e, desta forma, o parlamentar leva constantemente o assunto à tribuna da Aleam para que a Casa Legislativa, Governo Federal e órgãos competentes tomem posição frente ao problema buscando soluções definitivas, fazendo assim seu papel como representante do povo.

Foi relator do Projeto de Lei n° 72/ 2018, que autorizou o reajuste salarial em 27, 02% aos professores do Amazonas, pois defende a necessidade da valorização da classe e uma educação de qualidade aos alunos e aos professores do Amazonas. Também debate a criação de uma política pública para o manejo sustentável e comunitário de jacarés no Amazonas, como forma de geração de renda e crescimento econômico ao estado e principalmente às comunidades ribeirinhas.

É autor da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que acrescenta o parágrafo 4º do art. 237 da Constituição Estadual do Amazonas, permitindo que o Estado e os Municípios possam criar, na forma da lei, áreas de reserva, proteção, conservação, uso e manejo comunitário sustentável de crocodilianos e testudines.

Pauta sobre a implementação de Consórcios Intermunicipais no Estado, lei que dispõe sobre normas gerais para a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios contratarem consórcios públicos para a realização de objetivos de interesse comum e dá outras providências.

Defende e apoia a implantação do projeto eixo Multimodal Manta-Manaus, que objetiva ligar o Pacífico Equatoriano com a Amazônia Brasileira por meio de portos e rodovias, melhorando as relações comerciais dentro da América do Sul, além de ser uma alternativa ao Canal do Panamá para o comércio com a Ásia, resultará em desenvolvimento, emprego e renda para o Amazonas.

Luta pela implementação do Polo ou Distrito Naval no Amazonas, que visa elaborar a construção de barcos para finalidades como transporte de pessoas, esportivos, de lazer e turismo, além de flutuantes, balsas e pequenas e médias embarcações. Terá estaleiros para reparos, náuticos e demais empresas da cadeia produtiva naval, gerando em média mais de 30 mil empregos.

Sinésio da Silva Campos

Santarém (PA)

03/12

deputado.sinesio@aleam.gov.br

(92) 3183-4432

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01.12.2312:14h
Sinésio Campos vai reunir com Ministro de Portos e Aeroportos e pede cancelamento da portaria que concedeu controle do Aeroclube à Infraero
Na Sessão Plenária desta quinta-feira (30), o deputado estadual Sinésio Campos (PT) realizou uma Cessão de Tempo para debater portaria nº 514, do Ministério de Portos e Aeroportos do Governo Federal, publicada na última segunda-feira (27), que autoriza a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) a administrar, operar e explorar o Aeródromo de Manaus. De acordo com o parlamentar, a decisão do Ministério de Portos e Aeroportos pegou os gestores do Aeroclube do Amazonas de surpresa. O deputado Sinésio Campos (PT) decidiu abrir espaço para que os representantes do Aeroclube se manifestassem no plenário da Aleam. “Fomos surpreendidos pela decisão do ministro de portos e aeroportos e me causou estranheza a forma como foi conduzida. É o momento de levarmos a sério o transporte aéreo, lembrando o papel social do Aeroclube, que é o único que forma pilotos, comissários de bordo e atende de forma eficiente os deslocamentos no nosso estado que tem distâncias continentais. São mais de 1000 empregos diretos e indiretos gerados atualmente pelo Aeroclube”, afirmou o parlamentar. Durante a sessão, o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, se manifestou sobre o assunto por meio do telefone. O Ministro ouviu as reivindicações dos representantes do Aeroclube e sugeriu a realização de uma reunião envolvendo o Ministério dos Portos e Aeroportos, o presidente da INFRAERO, representantes do Aeroclube do Amazonas e parlamentares estaduais. “Conversamos com o Ministro Silvio Costa na frente de todos. Mesmo o ministro estando em Dubai, acompanhando uma agenda do presidente Lula, ele nos atendeu e se colocou à disposição para encontrarmos uma solução para o problema. Estamos fechando uma agenda entre os dias 13 e 14 de dezembro para apresentarmos nossas demandas ao ministro. Pedi desde já que seja cancelada a portaria 514, já que não houve debate prévio com os amazonenses. Vamos aproveitar essa oportunidade para realizar um debate muito mais amplo sobre o transporte aéreo no Amazonas, relatar nossas dificuldades e buscar melhorias aqui para o nosso estado”, concluiu o deputado Sinésio Campos. Durante a Cessão de Tempo, requerida pelo deputado Sinésio Campos, o presidente do Aeroclube do Amazonas (ACA), Luiz Mário Peixoto, explicou a importância da instituição para o estado. “O Aeroclube realiza cursos de formação na área da aviação, com instrução de cursos de paraquedismo e aeromodelismo. Além disso, o suporte médico e aeromédico e as remoções de pacientes graves e de cadáveres sai e chega pelo Aeroclube”, esclareceu Luiz Mário Peixoto. Também se manifestaram a Diretora Jurídica do Aeroclube do Amazonas, Eliane Regina, e o Coordenador de Instrução de Voo, Erasmo Melo.
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30.11.2314:20h
Sinésio Campos convida população de Parintins para Audiência Pública que vai tratar sobre contaminação da água do município
O deputado Sinésio Campos (PT) estará nesta sexta-feira (1) no município de Parintins (distante a 369 quilômetros de Manaus) para realização de Audiência Pública que vai discutir a qualidade da água distribuída. Um estudo elaborado pela Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas (FVS) e pela Companhia de Saneamento do Amazonas (COSAMA) aponta que, dos 26 poços tubulares que abastecem o município, 22 estão contaminados com águas impróprias para o consumo. Foi detectada nos poços tubulares de Parintins a presença de elementos como Amônia, Manganês, Ferro, além de substâncias mais perigosas como Nitrato e Alumínio, bem como a presença de Coliformes Totais e Fecais. Esses componentes presentes na água trazem graves riscos à saúde da população, e possuem correlação direta com doenças como Alzheimer, diarreia, insuficiência hepática, e câncer no trato intestinal. “Quero convidar toda a população para participar da Audiência Pública, esse é um assunto grave que afeta diretamente a saúde de todos os parintinenses. Queremos discutir com os moradores e com os responsáveis qual seria a melhor solução para esse problema. Acredito que uma alternativa seria a captação e tratamento da água diretamente do rio, já que os poços estão contaminados”, declarou Sinésio Campos. A Audiência Pública será realizada no dia 1º de dezembro, às 9h, no auditório do Colégio Batista de Parintins, localizado na Rua Cel. José Augusto, 2234, Centro de Parintins.  
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29.11.2312:04h
Sinésio Campos convida ANEEL para reunião na Aleam para esclarecer intervenção da Amazonas Energia
O presidente da Comissão de Geodiversidade, Minas, Gás, Energia e Saneamento da Aleam, deputado Sinésio Campos (PT), apresentou Requerimento convidando o Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), Sandoval de Araújo Feitosa Neto, a prestar esclarecimentos na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) a respeito de como será realizada a intervenção da agência reguladora na Amazonas Energia. A ANEEL decidiu, no dia 21 de novembro, em Reunião Pública Ordinária da Diretoria, encaminhar ao Ministério de Minas e Energia a recomendação da caducidade do Contrato de Concessão nº 01/2019 celebrado com a Amazonas Energia. A penalidade decorre do indeferimento do pedido de transferência de controle societário da Amazonas Energia para a Green Energy Soluções em Energia, visto que a documentação apresentada não comprova a capacidade técnica e econômico-financeira do proponente para assumir a concessão de distribuição. De acordo com o deputado Sinésio Campos, com a caducidade da concessão, a empresa passa por um processo de intervenção federal. Após receber denúncias de que a Amazonas Energia não teria capacidade financeira para continuar operando, colocando em risco a segurança energética do estado, o parlamentar decidiu levar à Aleam a ANEEL para explicações a respeito de como funcionará a intervenção e qual é o atual estado da empresa. “Esse é um problema grave. Durante a CPI da Energia, já apontávamos a incapacidade dessa empresa em gerir o setor elétrico no Amazonas. A decisão da ANEEL confirma que nós estávamos certos. Agora vamos acompanhar para ver qual será o próximo passo. Eu defendo a reestatização da empresa. As privatizações em todo o país demonstraram que a qualidade do serviço cai, e o preço sobe”, declarou Sinésio Campos. A reunião com a ANEEL vai ocorrer durante uma Cessão de Tempo no plenário Ruy Araújo, agendada para ocorrer no dia 07 de dezembro, às 10 horas da manhã.  
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sexta, 01 de dezembro de 2023
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