PERFIL DO DEPUTADO

Sinésio Campos

O deputado estadual Sinésio da Silva Campos é natural de Santarém/PA, estudou o Ensino Médio na Escola Agrotécnica Federal de Manaus, atual Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Estado do Amazonas (IFAM), formando-se em Técnico Agropecuária. É Bacharel em Filosofia pelo Centro de Estudo do Comportamento Humano – CENESC (Universidade Federal do Amazonas). Pós-Graduação Lato Sensu em Ética e Política, pela Universidade Católica de Pernambuco.

Mandato Atuante

É professor concursado da rede municipal e estadual de ensino do Amazonas, deputado estadual na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), no qual é filado ao Partido dos Trabalhadores (PT), desde 1991. Atualmente é Presidente do Partido dos Trabalhadores, no Amazonas, pela 3° vez, Presidente da Comissão de Geodiversidade, Recursos Hídricos, Minas, Gás, Energia e Saneamento, Vice- Presidente da Comissão de Educação, Membro da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, membro da Comissão de Agricultura, Pecuária, Pesca, Aquicultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, membro da Comissão de Obras, Patrimônio e Serviços Públicos, Membro da Comissão de Turismo e Empreendedorismo, membro da Comissão de Políticas Sobre Drogas, membro da Comissão de Cultura, membro da Comissão de Transporte, Trânsito e Mobilidade. É Presidente do Parlamento Amazônico, entidade que congrega as Assembleias Legislativas dos nove Estados que compõem a Amazônia brasileira: Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Maranhão, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins, que tem o objetivo de buscar soluções para problemas vivenciados na Amazônia, com alternativas que aliem desenvolvimento sustentável e crescimento econômico aos Estados. Mantém-se firme no propósito de lutar pelo engrandecimento e fortalecimento do Amazonas, buscando sempre políticas e pautas que visam melhorar a vida do povo amazônida.

Bandeiras de Lutas;

Trabalha para que seja aplicada a Política de Saneamento Básico no Amazonas, estabelecida pela Emenda Constitucional n. 93 de 5 de maio de 2016, de sua autoria e já incluída na Constituição do Estado. Defende a necessidade de maior investimento no Setor Primário que resulte em crescimento econômico, melhores condições de trabalho e acesso às novas tecnologias para os produtores rurais do Amazonas. Como Presidente da Comissão de Minas e Energia na Assembleia Legislativa, luta pela contemplação e continuidade do Programa Luz Para Todos nos municípios do Estado, visto que o Luz Para Todos cumpre uma importante função social beneficiando com energia elétrica comunidades rurais do Amazonas. É autor da Proposta de Emenda Constitucional n° 07/2020, aprovada pela Aleam, que altera e direciona a Política Energética do Estado, na qual visa estabelecer novas orientações para o Amazonas organizar e fortalecer as questões de desenvolvimento de energia, incluindo sua conversão, distribuição e uso, beneficiando, principalmente, a população amazonense. A PEC n° 07/2020 inclui direções à Política Energética Estadual, bem como regras estruturantes e procedimentais, como, por exemplo, fiscalizar o setor energético no Estado; criar o Conselho Estadual de Energia; estabelecer um Plano Energético Estadual; organizar um banco de dados do setor energético, além de ter participação e o controle social no segmento.

Sinésio também articula propostas que fomentem o mercado do Gás Natural Veicular (GNV), no Amazonas, entre os principais pontos debatidos estão a ampliação do número dos postos de combustíveis GNV, facilitação de crédito para os motoristas de aplicativo/táxi, diminuição de taxa como, por exemplo, o Ipva, além de buscar junto ao governo do Estado legislação para subsídios tanto para os motoristas de aplicativo, quanto para os empresários desse segmento.

Criou no âmbito da Aleam, juntamente com prefeitos, vereadores e representantes dos órgãos competentes a Associação dos Municípios Mineradores do Amazonas (AMMA), que debate formas de organizações que defendam a mineração como atividade indutora de desenvolvimento econômico no Estado do Amazonas. Debate sobre a regulamentação, infraestrutura e segurança do Transporte Fluvial de passageiros e cargas no Estado do Amazonas em face da dimensão e complexidade do território Amazônico, detentor da maior bacia hidrográfica do mundo. Também cobra desde o início do seu mandato, como deputado estadual, uma rodoviária digna para a população, tornando este fato alvo de protestos e preocupação e, desta forma, o parlamentar leva constantemente o assunto à tribuna da Aleam para que a Casa Legislativa, Governo Federal e órgãos competentes tomem posição frente ao problema buscando soluções definitivas, fazendo assim seu papel como representante do povo.

Foi relator do Projeto de Lei n° 72/ 2018, que autorizou o reajuste salarial em 27, 02% aos professores do Amazonas, pois defende a necessidade da valorização da classe e uma educação de qualidade aos alunos e aos professores do Amazonas. Também debate a criação de uma política pública para o manejo sustentável e comunitário de jacarés no Amazonas, como forma de geração de renda e crescimento econômico ao estado e principalmente às comunidades ribeirinhas. É autor da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que acrescenta o parágrafo 4º do art. 237 da Constituição Estadual do Amazonas, permitindo que o Estado e os Municípios possam criar, na forma da lei, áreas de reserva, proteção, conservação, uso e manejo comunitário sustentável de crocodilianos e testudines.

Pauta sobre a implementação de Consórcios Intermunicipais no Estado, lei que dispõe sobre normas gerais para a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios contratarem consórcios públicos para a realização de objetivos de interesse comum e dá outras providências. Defende e apoia a implantação do projeto eixo Multimodal Manta-Manaus, que objetiva ligar o Pacífico Equatoriano com a Amazônia Brasileira por meio de portos e rodovias, melhorando as relações comerciais dentro da América do Sul, além de ser uma alternativa ao Canal do Panamá para o comércio com a Ásia, resultará em desenvolvimento, emprego e renda para o Amazonas.

Luta pela implementação do Polo ou Distrito Naval no Amazonas, que visa elaborar a construção de barcos para finalidades como transporte de pessoas, esportivos, de lazer e turismo, além de flutuantes, balsas e pequenas e médias embarcações. Terá estaleiros para reparos, náuticos e demais empresas da cadeia produtiva naval, gerando em média mais de 30 mil empregos.

Sinésio da Silva Campos

Santarém (PA)

03/12

deputado.sinesio@aleam.gov.br

(92) 3183-4432

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27.06.22 16:09h
Sinésio Campos entrega relatório final da CPI da Amazonas Energia ao Tribunal de Contas do Estado
O deputado estadual Sinésio Campos (PT) entregou, na manhã desta segunda-feira (27), o relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Amazonas Energia ao presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Érico Desterro, fechando o ciclo de apresentação do documento aos órgãos de fiscalização e controle do Estado. Segundo o presidente do TCE-AM, conselheiro Érico Desterro, esse é o momento de analisar cuidadosamente o relatório e manter o diálogo junto à Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). “Nós veremos quais são as recomendações direcionadas ao TCE-AM e adotaremos as medidas necessárias e imediatas, além de estreitarmos a relação com a Aleam”. Para Sinésio Campos, o TCE-AM deve se debruçar, principalmente, na apropriação indevida da taxa de iluminação pública feita pela Amazonas Energia. “Fiz questão de entregar o relatório final ao TCE-AM, posto que apuramos, por exemplo, que a concessionária estava se apropriando de maneira indevida da taxa de iluminação pública, paga pelos clientes. Um problema apontado por diversos municípios, visto que a CPI também foi até o interior do Estado”, disparou Sinésio. Relatório final O documento propõe que seja firmado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre a Amazonas Distribuidora de Energia S.A e o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), com previsão de cláusulas específicas para adequação das irregularidades identificadas, incluindo multas em caso de descumprimento, prestação de contas ao Legislativo, bem como sugestões de melhorias nos processos fiscalizatórios do Estado. Os órgãos que receberam o relatório final da CPI da Amazonas Energia foram o Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas (Procon/AM), Instituto de Pesos e Medidas do Amazonas (Ipem/AM), Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), Defensoria Pública do Estado (DPE/AM) e Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE/AM). CPI da Amazonas Energia A Aleam aprovou, em 1° de setembro de 2021, o pedido para abertura de CPI para apurar as irregularidades na geração e distribuição de energia elétrica, no Amazonas. Um pedido de autoria do deputado estadual Sinésio Campos, presidente da Comissão. A CPI encerrou dia 30 de maio de 2022 e resultou em multas milionárias, bem como diversas ações judiciais contra a Amazonas Energia.     Ytallo Byancco 9.8118-7345 – (92) 3183-4431
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23.06.22 11:43h
Aprovado Projeto de Lei de Sinésio Campos que proíbe a instalação dos novos medidores aéreos de energia
 A Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) aprovou o Projeto de Lei (PL) n° 267/2022, de autoria do deputado estadual Sinésio Campos (PT), que proíbe as concessionárias e permissionárias do serviço de fornecimento de energia elétrica e água a realizar a instalação de medidores do Sistema de Medição Centralizada (SMC) ou Sistema Remoto Similar, conhecidos como medidores aéreos. A redação do PL aponta que o descumprimento da lei acarreta aos infratores uma multa no valor de 35 salários mínimos, mais de R$ 42 mil reais, posteriormente revertida ao Fundo Estadual de Defesa do Consumidor. A fiscalização para o cumprimento e aplicação da penalidade caberá ao Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas (Procon/AM). O deputado estadual Sinésio Campos, que atuou como presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Amazonas Energia, destacou que a aprovação do PL é um reflexo dos trabalhos desenvolvidos pela CPI e disse estar feliz com o resultado da votação, na Aleam. “Apresentei esse Projeto de Lei porque entendi o clamor das ruas que disse não aos medidores aéreos, aos medidores da vergonha. Mas, hoje, demos um passo importante e positivo para toda a sociedade amazonense, reflexo da atuação da CPI, que percorreu todas as zonas de Manaus e o interior do Estado”, comentou Sinésio Campos. Agora, o PL, que tem autoria conjunta dos deputados estaduais Sinésio Campos, Carlinhos Bessa (PV) e Fausto Júnior (União Brasil), será encaminhado ao governador do estado do Amazonas, Wilson Lima (União Brasil). Ele tem prazo de 15 dias para sancionar ou vetar o Projeto.
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20.06.22 17:42h
Deputado estadual Sinésio Campos homenageia Sabá Reis com medalha Ruy Araújo
O ex-dirigente da Secretaria Municipal de Limpeza Pública (Semulsp), Sabá Reis (Avante), foi homenageado, na manhã desta segunda-feira (20), pela Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), com a outorga da Medalha Ruy Araújo, que representa a mais alta comenda da Casa Legislativa. O deputado estadual Sinésio Campos (PT) foi o autor do Projeto de Resolução (nº30/2022) que propôs a reverência, aprovado por unanimidade. “Hoje, nesta sessão especial de entrega da Medalha Ruy Araújo, estamos aqui para prestar uma singela homenagem ao nosso companheiro Sabá Reis, dado o valor do caráter deste ser humano e sua inspiradora história de luta, na defesa incansável da ética na política e sua vida pública, voltada à defesa dos interesses do povo amazonense”, destacou o deputado estadual Sinésio Campos. “Nosso amigo Sabá deu uma nova formatação aos invisíveis, aos agentes de limpeza da cidade, que mesmo durante a pandemia da Covid-19 continuaram o seu trabalho, deixando Manaus limpa e arrumada”, complementou Sinésio. O ex-dirigente da Semulsp, Sabá Reis, agradeceu ao deputado estadual Sinésio Campos pela homenagem. “Agradeço a Deus por permitir esse momento, tanto na minha vida profissional, quanto na pessoal. Agradeço ao deputado estadual Sinésio Campos e a todos que estão aqui, hoje, familiares e amigos”. A sessão especial contou com a presença do prefeito de Manaus, David Almeida, presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), David Reis (Avante), senador do Amazonas Omar Aziz (PSD), ex-senador Alfredo Nascimento, deputado federal Sidney Leite (PSD), defensor público geral da Defensoria Pública do Estado, Ricardo Paiva, representante do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargador Flávio Humberto Pascarelli entre outras personalidades políticas do estado.   Sobre Sabá Reis Seu legado e biografia têm bandeiras fincadas no cenário político como vereador e deputado estadual. Foi responsável pela implantação e consolidação de importantes projetos sociais, como por exemplo, Criança Urgente, Casamento Coletivo, SOS Funeral, entre outros. Na Semulsp, intensificou a limpeza dos igarapés, rios, avenidas e ruas de Manaus, bem como a revitalização de praças e humanização dos cemitérios da cidade. Ytallo Byancco 9.8118-7345 – (92) 3183-4431
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COMISSÃO DE Geodiversidade, Recursos Hídricos, minas, gás, energia e saneamento
Presidente
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COMISSÃO DE Ética Parlamentar (atípica)
Presidente
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COMISSÃO DE Educação
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COMISSÃO DE Agricultura, Pecuária, pesca, Aquicultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
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COMISSÃO DE Assuntos Municipais e Desenvolvimento Regional
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terça, 28 de junho de 2022
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