PERFIL

DO DEPUTADO

Sinésio Campos

O deputado estadual Sinésio da Silva Campos é natural de Santarém/PA, estudou o Ensino Médio na Escola Agrotécnica Federal de Manaus, atual Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Estado do Amazonas (IFAM), formando-se em Técnico Agropecuária. É Bacharel em Filosofia pelo Centro de Estudo do Comportamento Humano – CENESC (Universidade Federal do Amazonas). Pós-Graduação Lato Sensu em Ética e Política, pela Universidade Católica de Pernambuco.

Mandato Atuante

É professor concursado da rede municipal e estadual de ensino do Amazonas, deputado estadual na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), pelo Partido dos Trabalhadores (PT), do qual é filiado desde 1991. Atualmente, é presidente do Partido dos Trabalhadores, no Amazonas, pela 3° vez, presidente da Comissão de Geodiversidade, Recursos Hídricos, Minas, Gás, Energia e Saneamento, Vice- Presidente da Comissão de Educação, Membro da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, membro da Comissão de Agricultura, Pecuária, Pesca, Aquicultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, membro da Comissão de Obras, Patrimônio e Serviços Públicos, Membro da Comissão de Turismo e Empreendedorismo, membro da Comissão de Políticas Sobre Drogas, membro da Comissão de Cultura, membro da Comissão de Transporte, Trânsito e Mobilidade.

É Presidente do Parlamento Amazônico, entidade que congrega as Assembleias Legislativas dos nove Estados que compõem a Amazônia brasileira: Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Maranhão, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins, que tem o objetivo de buscar soluções para problemas vivenciados na Amazônia, com alternativas que aliem desenvolvimento sustentável e crescimento econômico aos Estados.

Mantém-se firme no propósito de lutar pelo engrandecimento e fortalecimento do Amazonas, buscando sempre políticas e pautas que visam melhorar a vida do povo amazônida.

Bandeiras de Lutas;

Trabalha para que seja aplicada a Política de Saneamento Básico no Amazonas, estabelecida pela Emenda Constitucional n. 93 de 5 de maio de 2016, de sua autoria e já incluída na Constituição do Estado. Defende a necessidade de maior investimento no Setor Primário que resulte em crescimento econômico, melhores condições de trabalho e acesso às novas tecnologias para os produtores rurais do Amazonas.

Como Presidente da Comissão de Minas e Energia na Assembleia Legislativa, luta pela contemplação e continuidade do Programa Luz Para Todos nos municípios do Estado, visto que o Luz Para Todos cumpre uma importante função social beneficiando com energia elétrica comunidades rurais do Amazonas.

É autor da Proposta de Emenda Constitucional n° 07/2020, aprovada pela Aleam, que altera e direciona a Política Energética do Estado, na qual visa estabelecer novas orientações para o Amazonas organizar e fortalecer as questões de desenvolvimento de energia, incluindo sua conversão, distribuição e uso, beneficiando, principalmente, a população amazonense.

A PEC n° 07/2020 inclui direções à Política Energética Estadual, bem como regras estruturantes e procedimentais, como, por exemplo, fiscalizar o setor energético no Estado; criar o Conselho Estadual de Energia; estabelecer um Plano Energético Estadual; organizar um banco de dados do setor energético, além de ter participação e o controle social no segmento.

Sinésio também articula propostas que fomentem o mercado do Gás Natural Veicular (GNV), no Amazonas, entre os principais pontos debatidos estão a ampliação do número dos postos de combustíveis GNV, facilitação de crédito para os motoristas de aplicativo/táxi, diminuição de taxa como, por exemplo, o Ipva, além de buscar junto ao governo do Estado legislação para subsídios tanto para os motoristas de aplicativo, quanto para os empresários desse segmento.

Criou, no âmbito da Aleam, juntamente com prefeitos, vereadores e representantes dos órgãos competentes a Associação dos Municípios Mineradores do Amazonas (AMMA), que debate formas de organizações que defendam a mineração como atividade indutora de desenvolvimento econômico no Estado do Amazonas. Debate sobre a regulamentação, infraestrutura e segurança do Transporte Fluvial de passageiros e cargas no Estado do Amazonas em face da dimensão e complexidade do território Amazônico, detentor da maior bacia hidrográfica do mundo. Também cobra desde o início do seu mandato, como deputado estadual, uma rodoviária digna para a população, tornando este fato alvo de protestos e preocupação e, desta forma, o parlamentar leva constantemente o assunto à tribuna da Aleam para que a Casa Legislativa, Governo Federal e órgãos competentes tomem posição frente ao problema buscando soluções definitivas, fazendo assim seu papel como representante do povo.

Foi relator do Projeto de Lei n° 72/ 2018, que autorizou o reajuste salarial em 27, 02% aos professores do Amazonas, pois defende a necessidade da valorização da classe e uma educação de qualidade aos alunos e aos professores do Amazonas. Também debate a criação de uma política pública para o manejo sustentável e comunitário de jacarés no Amazonas, como forma de geração de renda e crescimento econômico ao estado e principalmente às comunidades ribeirinhas.

É autor da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que acrescenta o parágrafo 4º do art. 237 da Constituição Estadual do Amazonas, permitindo que o Estado e os Municípios possam criar, na forma da lei, áreas de reserva, proteção, conservação, uso e manejo comunitário sustentável de crocodilianos e testudines.

Pauta sobre a implementação de Consórcios Intermunicipais no Estado, lei que dispõe sobre normas gerais para a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios contratarem consórcios públicos para a realização de objetivos de interesse comum e dá outras providências.

Defende e apoia a implantação do projeto eixo Multimodal Manta-Manaus, que objetiva ligar o Pacífico Equatoriano com a Amazônia Brasileira por meio de portos e rodovias, melhorando as relações comerciais dentro da América do Sul, além de ser uma alternativa ao Canal do Panamá para o comércio com a Ásia, resultará em desenvolvimento, emprego e renda para o Amazonas.

Luta pela implementação do Polo ou Distrito Naval no Amazonas, que visa elaborar a construção de barcos para finalidades como transporte de pessoas, esportivos, de lazer e turismo, além de flutuantes, balsas e pequenas e médias embarcações. Terá estaleiros para reparos, náuticos e demais empresas da cadeia produtiva naval, gerando em média mais de 30 mil empregos.

Sinésio da Silva Campos

Santarém (PA)

03/12

deputado.sinesio@aleam.gov.br

(92) 3183-4432

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Sinesio Campos participa de inauguracoes de obras fruto de emendas parlamentares em Sao Gabriel da Cachoeira
22.04.24 10:18h
Sinésio Campos participa de inaugurações de obras fruto de emendas parlamentares em São Gabriel da Cachoeira
O deputado Sinésio Campos (PT) cumpriu agenda parlamentar no município de São Gabriel da Cachoeira (distante 852 quilômetros de Manaus), na sexta-feira (19/4). O parlamentar participou da solenidade de inauguração do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) de São Gabriel da Cachoeira. Apesar do Creas ter iniciado suas atividades em 2009, ainda não contava com uma sede definitiva. Com o auxílio de uma emenda parlamentar destinada à Secretaria de Assistência Social do município, foi possível realizar a obra. A nova estrutura vai atender inicialmente 86 famílias em situação de vulnerabilidade social e permitirá um atendimento humanizado para a população. "Aqui são atendidas pessoas em situação de fragilidade e as assistentes sociais são os anjos da guarda dessa população. Aqui temos toda uma estrutura para atendimento, tanto na área social quanto na assistência psicológica", comentou Sinésio Campos. Em seguida, o parlamentar esteve no Hospital de Guarnição de São Gabriel da Cachoeira, participando da inauguração da nova sala de vacina do centro médico, resultado de uma parceria entre Exército e Prefeitura de São Gabriel da Cachoeira. Sinésio também acompanhou a entrega de um gerador e da inauguração de um centro comunitário na comunidade Yamado, localizada na zona rural de São Gabriel da Cachoeira.  
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Licenciamento ambiental de flutuantes e destaque nos discursos da Sessao Ordinaria na Assembleia Legislativa do Amazonas Foto Hudson Fonseca
18.04.24 13:41h
Licenciamento ambiental de flutuantes é destaque nos discursos da Sessão Ordinária na Assembleia Legislativa do Amazonas
A retomada de licenciamento ambiental dos flutuantes localizados na bacia do Tarumã-Açu, localizado na zona Oeste de Manaus, foi tratada na Sessão Plenária, desta quinta-feira (18/4), na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). Em pronunciamento, o deputado Sinésio Campos (PT) repercutiu a decisão do conselheiro substituto do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM), Mário Costa Filho, que concedeu medida liminar para suspender os efeitos da Resolução nº 07/2022, do Conselho Estadual de Recursos Hídricos do Amazonas (CERH-AM) que impedia a emissão de licenças ambientais para construção e instalação de flutuantes no rio Tarumã-Açu. O deputado relembrou que a Resolução nº 7/2022 determinou ainda que o CERH-AM elaborasse, dentro de dois anos, o Plano de Bacias Hidrográficas do Tarumã-Açu, o que não aconteceu. “Por isso, estou cobrando do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM) para que se posicione a respeito do licenciamento daqueles flutuantes que estão dentro das normas e parâmetros legais em relação às questões ambientais”, declarou Campos, destacando que é preciso rigidez nesse processo de ocupação dos rios do Estado. Para discutir a situação, o deputado propôs a realização de uma Audiência Pública, na próxima segunda-feira (22/4), na Casa Legislativa, com a participação de representantes dos órgãos ambientais, dos proprietários dos flutuantes e do Poder Judiciário. “Além da situação dos flutuantes é preciso discutir e verificar a legalidade da construção de píer em casas e condomínios localizados naquela área”, afirmou o deputado, falando sobre a importância da proteção ambiental caminhar junto com o processo de ocupação da bacia do Tarumã-Açu.  
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Apos articulacao politica de Sinesio Campos nova rota para o Oceano Pacifico pelo eixo Manta Manaus deve comecar a operar ate 2026
10.04.24 10:24h
Após articulação política de Sinésio Campos, nova rota para o Oceano Pacífico pelo eixo Manta-Manaus deve começar a operar até 2026
Durante visita oficial do Governo Federal à Tabatinga (distante a 1.108 quilômetros de Manaus), na terça-feira (9/4), a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, e o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa, confirmaram a viabilidade econômica do eixo Manta-Manaus e anunciaram medidas que vão permitir que a nova rota opere antes do fim do atual mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O eixo Manta-Manaus foi um dos cinco projetos prioritários de integração escolhidos pelo Governo Federal, que contam com previsão de investimento total de 10 bilhões de dólares, com recursos assegurados por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O deputado Sinésio Campos (PT) defende o projeto há mais de 15 anos e foi o grande articulador político para viabilizar os investimentos junto ao Governo Federal. O parlamentar acompanhou a comitiva dos ministros em Tabatinga, e reforçou a importância do projeto à região. “Não podemos esquecer que Tabatinga é uma área suframada, apta a receber incentivos para novas indústrias, e está em uma localização estratégica na nova rota, gerando novos postos de trabalho nas atividades portuárias e no setor de serviços. A execução desse projeto vai marcar um novo momento para o município”, afirmou Sinésio Campos. Para que a rota possa de fato funcionar, será necessário o alfandegamento do porto de Tabatinga, para ser possível realizar as operações de importação e exportação, a sinalização da hidrovia e a dragagem do rio Solimões, para garantir a navegabilidade durante o ano. A ministra Simone Tebet garantiu que o projeto é factível e que haverá um esforço integrado junto ao Ministério da Fazendo e do Ministério da Segurança Pública para garantir que Tabatinga possa ter a infraestrutura necessária para garantir o funcionamento do projeto, estratégico para integrar a região de fronteira à economia brasileira e combater a ação do crime organizado. “Estamos falando de rotas que podem ficar prontas em 2025 ou 2026”, afirmou a ministra. Manta-Manaus O eixo multimodal Manta-Manaus é uma rota alternativa que permite a integração no Amazonas com o Oceano Pacífico, sem depender do canal do Panamá. Conforme a proposta, a mercadoria é transportada por navio ou balsa da Ásia até o porto de Manta, no Equador, depois é encaminhada por meio rodoviário até Providência, também no Equador, seguindo em balsas até Letícia, na Colômbia. Em seguida, passa pelo porto de Tabatinga até chegar ao porto de Manaus. Hoje, com a rota que utiliza o canal do Panamá, o transporte de produtos que vem da Ásia leva de 41 a 60 dias. Com a rota via Manta, a duração passa a ser de 31 a 35 dias, uma redução de até 25 dias no trajeto, reduzindo os custos logísticos. A nova rota deve aumentar a competitividade dos produtos fabricados no Polo Industrial de Manaus (PIM), já que boa parte dos insumos utilizados são importados da Ásia.  
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quarta, 24 de abril de 2024
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