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O deputado Dermilson Chagas (Republicanos) criticou o Governo do Amazonas por não cobrar das empresas que já receberam parte do pagamento pelas obras da revitalização da AM-010, mas que não executaram de fato o serviço e pediu que os órgãos de controle estaduais, no caso o Ministério Público (MPE-AM) e o Tribunal de Contas (TCE-AM), que se atentem para aos exorbitantes valores que estão sendo destinados à obra.
O contrato de obras de reforma da rodovia tem o valor global de R$ 366.051.861,42 e está sob a responsabilidade do Consórcio AM formado pelas empresas Pomar Comércio de Derivados de Petróleo e Construção Eireli, Compasso Construções, Terraplanagem e Pavimentação Ltda, Iza Construções e Comércio Eireli, Ecoagro Comércio e Serviços Ambientais Ltda e Best Transportes e Construção Ltda.
Desse total, o Governo do Amazonas já pagou mais de R$ 32 milhões. Além disso, o Estado fez contrato com o Consórcio Bela Vista, formado pelas empresas Pontual Serviços de Locação e Construtora Ltda e C.D.C. Empreendimentos Ltda., para operações de tapa-buracos no valor de R$ 17,9 milhões, porém o serviço não foi executado.
A obra, que até a semana passada estava paralisada, recebeu, no último dia 10 de maio, dois aditivos, que perfazem um total de R$ 13,6 milhões. Ao todo, a obra, que está sob a responsabilidade do Consórcio AM, já consumiu mais de R$ 45 milhões, sem contar com os R$ 17,9 milhões do contrato com o Consórcio Bela Vista.
“O Governo do Amazonas deixou essa obra ficar desse jeito para poder fazer aditivos. É uma estratégia para poder gastar mais dinheiro. E essa obra vai acabar chegando ao absurdo de meio bilhão de reais, sem ter necessidade nenhuma desse gasto absurdo, até porque foi dito pelo governador Wilson Lima que a obra iria gerar mais de 10 mil empregos e o que nós estamos vendo não é nada disso. Pelo contrário, os funcionários do Consórcio AM estavam reclamando de que não receberam pagamento por seus serviços”, desabafou o deputado Dermilson Chagas.
Redenção de cinco municípios
A AM-010 tem 265 quilômetros e interliga Manaus a Itacoatiara, cortando os municípios de Rio Preto da Eva, Silves e Itapiranga. Por isso, o deputado Dermilson Chagas defende que a execução da obra é de suma importância para os municípios dessa região, especialmente porque a rodovia é um grande corredor para o escoamento da produção agrícola das comunidades rurais desses municípios e que abastece as feiras e mercados da capital.
O parlamentar também destacou que a reforma da estrada pode beneficiar economicamente todos esses municípios, como Silves, que está crescendo com a exploração do gás e que tem de ser transportado, e Itacoatiara, que tem uma boa expectativa de geração de emprego com indústrias que serão beneficiadas pelo gás.
Porém, o deputado ressaltou que é contra a forma como a concorrência pública foi conduzida pelo Governo do Amazonas e que essa licitação já demonstra claros indícios de corrupção desde a fase inicial da obra. Por essa razão, o deputado Dermilson Chagas pede à população dos municípios que serão beneficiados com a reforma da estrada, que eles continuem fiscalizando e denunciando qualquer irregularidade que perceberem durante a execução das obras.
“Nessa estrada há uma oportunidade muito grande de uma expansão industrial. Nós temos o potássio, que está saindo de Autazes. Quando estiver em funcionamento, essa estrada será essencial e fundamental para o escoamento desse produto. Nós temos o gás que já vem de Silves, nós temos o porto de Novo Remanso, que vai ser construído, nós temos a soja, que está indo para Itacoatiara, e, no entanto, a qualidade do asfalto dessa estrada é péssima. As empresas que ganharam o processo licitatório não têm qualidade técnica”, comentou o deputado Dermilson Chagas.
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