Dermilson Chagas solicita apoio da DPE para solucionar problemas de falta de energia no interior

O deputado Dermilson Chagas se reuniu, na quarta-feira (25/8), com o defensor público geral, Ricardo Paiva, e o subdefensor geral, Thiago Nobre Rosas, na sede da Defensoria do Estado do Amazonas (DPE-AM), para pedir apoio do órgão para entrar com uma ação civil pública com o objetivo de solucionar os constantes problemas de fornecimento de energia para os municípios do interior do estado.

O parlamentar explicou que a população interiorana vem sofrendo diversos prejuízos devido aos “apagões” diários e destacou que a falta constante de energia afeta o comércio, causando enormes prejuízos, especialmente para micro e pequenos empreendedores dos municípios. A pauta vem sendo debatida pelo deputado Dermilson Chagas no plenário da Assembleia Legislativa do Estado (Aleam), que cobra providências das empresas produtoras independentes de energia e do Governo do Estado.

Dermilson Chagas já sugeriu, também em plenário, no dia 19 deste mês, a criação de uma frente parlamentar que poderia contar com a colaboração da DPE-AM, da 81ª Promotoria de Justiça Especializada na Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE-AM) e da Comissão de Defesa do Consumidor da própria Assembleia, com o objetivo de, entre outras coisas, fiscalizar a geração de energia no interior.

O deputado destacou que a população dos municípios é prejudicada de várias formas porque a falta de energia impede que o comércio funcione a contento e impede também as aulas nas escolas e universidades.

Durante a visita, o defensor público geral, Ricardo Paiva, afirmou que a Defensoria vem tomando providências em diversos municípios, a partir dos relatos da população, a fim de cobrar tanto o Estado quanto à concessionária de energia sobre as providências e soluções que devem ser adotadas para pôr fim aos “apagões” no interior, mas informou que irá acionar o Núcleo de Defesa do Consumidor da DPE-AM, a fim de que, com base nos dados levantados pelo gabinete do deputado Dermilson Chagas, novas ações sejam concretizadas.

Ao fim da reunião, ficou decidido que o deputado irá municiar a Defensoria de dados e documentos para que uma ação civil pública seja realizada para analisar e questionar se as empresas que ganharam a concessão de geração e distribuição de energia para os municípios do interior estão cumprindo as exigências contratuais.