DIÁRIO OFICIAL DO LEGISLATIVO

Resguardando o princípio constitucional da publicidade, a Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas utiliza-se de seu instrumento oficial de publicação de atos legislativos e administrativos: o Diário Oficial do Legislativo, foi institucionalizado pela Resolução Legislativa de nº 484 de 07/04/2011. A versão digital democratiza o acesso à informação além de facilitar sua consulta.

Publicações
15/03/2023
Atas de Comissões Técnicas: 02; Extrato de Termo de Contrato: 01; Termo Aditivo ao Termo de Contrato: 01; Portarias:18.
14/03/2023
Ata da Frente Parlamentar Frempeei: 01; Ato da mesa Diretora: 01; Portarias:23.
10/03/2023
Atas Plenárias:10; Despacho de Homologação: 01: Portarias: 05.
09/03/2023
Relatório de Gestão Fiscal: 03; Ata de Reunião da Comissão de Assistência Social e trabalho: 01, Comissão Permanente de Licitação: 01.
08/03/2023
Portarias: 11; Diretoria de Finanças: 01 ( despesa miúda).
06/03/2023
Portarias: 112; Termos Aditivos aos termos de Contratos: 02; Termo de Contrato: 01.
Skip to content