DIÁRIO OFICIAL DO LEGISLATIVO

Resguardando o princípio constitucional da publicidade, a Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas utiliza-se de seu instrumento oficial de publicação de atos legislativos e administrativos: o Diário Oficial do Legislativo, foi institucionalizado pela Resolução Legislativa de nº 484 de 07/04/2011. A versão digital democratiza o acesso à informação além de facilitar sua consulta.

Publicações
10/02/2023
Designação dos Membros Titulares e Suplentes das Comissões Técnicas Permanentes da ALEAM: 24: Extrato do Termo Aditivo ao Termo de Contrato: 01; Atas Plenárias: 06.
09/02/2023
Ata de Instalação da Comissão de Segurança Publica: 01; Portarias: 06; Extrato do termo de Contrato: 01.
08/02/2023
Resoluções Legislativas : 02 Portarias: 24; Despacho de Homologação: 01.
06/02/2023
Deputados designados, para constituírem à Comissão de Constituição, Justiça e Redação – CCJR.
03/02/2023
Portarias: 16.
01/02/2023
Termo de Posse e Compromisso dos Deputados da 20ª Legislatura; Termo de Posse dos Integrantes da Mesa Diretora da ALEAM, Biênio 2023/2024; Termo de Posse da Presidência da Aleam Biênio 203/2024; Declaração de Bens do Deputado Dermilson Carvalho das Chagas; Portarias: 07; Diretoria de Finanças: 02 ( despesas miúdas).
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