DIÁRIO OFICIAL DO LEGISLATIVO

Resguardando o princípio constitucional da publicidade, a Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas utiliza-se de seu instrumento oficial de publicação de atos legislativos e administrativos: o Diário Oficial do Legislativo, foi institucionalizado pela Resolução Legislativa de nº 484 de 07/04/2011. A versão digital democratiza o acesso à informação além de facilitar sua consulta.

Publicações
18/08/2025
Portarias: 18; Diretoria de Finanças: 01; Despacho de Inexigibilidade de Licitação: 01.
13/08/2025
Portarias: 32; Atas Plenárias: 13.
12/08/2025
Portarias: 24; Errata: 01; Extrato do Termo de Contrato: 01.
07/08/2025
Portarias: 09; Diretoria de Finanças: 03.
06/08/2025
Portarias: 03; Despacho de Inexigibilidade de Licitação: 01; Diretoria Financeira: 02.
01/08/2025
Portarias: 06; Termo Aditivo ao Termo de Contrato:01.
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