DIÁRIO OFICIAL DO LEGISLATIVO

Resguardando o princípio constitucional da publicidade, a Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas utiliza-se de seu instrumento oficial de publicação de atos legislativos e administrativos: o Diário Oficial do Legislativo, foi institucionalizado pela Resolução Legislativa de nº 484 de 07/04/2011. A versão digital democratiza o acesso à informação além de facilitar sua consulta.

Publicações
28/02/2025
Decreto Legislativo:01; Resoluções Legislativas: 03; Despacho de Inexigibilidade: 01; Extrato de Termo de Contrato: 01; Portarias: 89.
27/02/2025
Portarias: 04; Extrato de Termo de Contrato:01.
26/02/2025
Ato da Mesa Diretora: 01; Portarias: 03; Extrato do Termo de Contrato:01.
25/02/2025
Portarias: 43; Ata de Reunião da Comissão de Direitos Humanos, Pessoa com Deficiência, Assuntos Indígenas e Promoção Social: 01; Extrato de Termo de Contrato: 01.
21/02/2025
Portarias:02; Ato da Mesa da Frente Parlamentar: 01; Ata de Registro de Preços: 01; Ata de Reunião da Instalação da Comissão de Indústria:01.
19/02/2025
Portarias: 58; Diretoria de Finanças: 01; Ata da Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação, Informática e Inovação: 01; Ata da Comissão de Saúde e Previdência Social: 01; Despacho de Homologação:01.
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