DIÁRIO OFICIAL DO LEGISLATIVO

Resguardando o princípio constitucional da publicidade, a Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas utiliza-se de seu instrumento oficial de publicação de atos legislativos e administrativos: o Diário Oficial do Legislativo, foi institucionalizado pela Resolução Legislativa de nº 484 de 07/04/2011. A versão digital democratiza o acesso à informação além de facilitar sua consulta.

Publicações
10/01/2025
Termo Aditivo ao Termo de Contrato: 01.
09/01/2025
Termo Aditivo ao Termo de Contrato: 01.
08/01/2025
Termo Aditivo ao Termo de Contrato: 01.
07/01/2025
Termo Aditivo ao Termo de Contrato: 01.
06/01/2025
Extrato de Termo de Cooperação Técnica
23/12/2024
Portarias: 02; Termos Aditivos aos Termos de Contrato :04.
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