DIÁRIO OFICIAL DO LEGISLATIVO

Resguardando o princípio constitucional da publicidade, a Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas utiliza-se de seu instrumento oficial de publicação de atos legislativos e administrativos: o Diário Oficial do Legislativo, foi institucionalizado pela Resolução Legislativa de nº 484 de 07/04/2011. A versão digital democratiza o acesso à informação além de facilitar sua consulta.

Publicações
16/09/2024
Leis Ordinárias: 05; Decretos Legislativos: 03; Resoluções Legislativas: 03; Portarias: 04; Diretoria Financeira: 02.
13/09/2024
Portarias: 15; Relatório de Gestão Fiscal: 01.
30/08/2024
Portarias: 102; Diretoria de Finanças: 02.
26/08/2024
Portarias: 17; Extratos Termos Aditivos ao Termo de Contrato: 05.
22/08/2024
Portarias: 34.
21/08/2024
Portarias:18.
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