DIÁRIO OFICIAL DO LEGISLATIVO

Resguardando o princípio constitucional da publicidade, a Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas utiliza-se de seu instrumento oficial de publicação de atos legislativos e administrativos: o Diário Oficial do Legislativo, foi institucionalizado pela Resolução Legislativa de nº 484 de 07/04/2011. A versão digital democratiza o acesso à informação além de facilitar sua consulta.

Publicações
03/06/2024
Portarias: 61; Termos Aditivos aos Termos de Contrato: 02.
29/05/2024
Ata de Eleição: 01.
28/05/2024
Portarias: 65; Diretoria de Finanças: 02.
22/05/2024
Relatório de Gestão Fiscal: 01; Chamamento Público: 01; Portarias: 11.
17/05/2024
Resoluções Legislativas: 07; Portarias: 03; Diretoria de Finanças: 01; Ata de Reunião da Comissão de Segurança Pública: 01; Termo Aditivo ao Termo de Contrato: 01.
14/05/2024
Portarias: 19.
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