DIÁRIO OFICIAL DO LEGISLATIVO

Resguardando o princípio constitucional da publicidade, a Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas utiliza-se de seu instrumento oficial de publicação de atos legislativos e administrativos: o Diário Oficial do Legislativo, foi institucionalizado pela Resolução Legislativa de nº 484 de 07/04/2011. A versão digital democratiza o acesso à informação além de facilitar sua consulta.

Publicações
01/03/2024
Concessão de Adiantamento: 01; Portarias: 19.
28/02/2024
Portarias: 17.
27/02/2024
Portarias: 119; Termo Aditivo ao Termo de Contrato: 01; Extrato de Termo de Contrato: 01.
23/02/2024
Portarias: 07.
19/02/2024
Portarias: 08; Termos Aditivos aos Termos de Contrato: 02.
16/02/2024
Ata de Audiência Pública: 01; Termos Aditivos aos Termos de Contrato: 02.