DIÁRIO OFICIAL DO LEGISLATIVO

Resguardando o princípio constitucional da publicidade, a Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas utiliza-se de seu instrumento oficial de publicação de atos legislativos e administrativos: o Diário Oficial do Legislativo, foi institucionalizado pela Resolução Legislativa de nº 484 de 07/04/2011. A versão digital democratiza o acesso à informação além de facilitar sua consulta.

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Publicações

Edição n°2350

08/09/2025

Portarias: 16; Termo Aditivo ao Termo de Contrato: 01; Despacho de Dispensa de Licitação: 01; Despacho de Inexigibilidade de Licitação:01; Diretoria de Finanças: 02.

Edição n°2349

03/09/2025

Edital de Concurso - Aleam 2025: 01.

Edição n°2348

02/09/2025

Resoluções Legislativas: 02.

Edição n°2347

01/09/2025

Decretos Legislativos: 06; Portarias: 80; Errata: 01.

Edição n°2346

27/08/2025

Portarias: 53; Termo Aditivo ao Termo de Contrato: 01.

Edição n°2345

26/08/2025

Ato da Mesa Diretora: 01; Portarias: 12.

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ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS

Av. Mário Ypiranga Monteiro, 3950 – Parque 10 de Novembro, Manaus/AM, CEP: 69050-030
Horário de Funcionamento: Segunda a Sexta – 08h às 14h
Fone: +55 (92) 3183-4444 / CNPJ: 04.530.820/0001-46

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