DIÁRIO OFICIAL DO LEGISLATIVO

Resguardando o princípio constitucional da publicidade, a Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas utiliza-se de seu instrumento oficial de publicação de atos legislativos e administrativos: o Diário Oficial do Legislativo, foi institucionalizado pela Resolução Legislativa de nº 484 de 07/04/2011. A versão digital democratiza o acesso à informação além de facilitar sua consulta.

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Publicações

Edição nº2378

24/11/2025

Emenda Constitucional: 02; Leis Ordinárias: 01; Termo de Posse: 01; Portarias: 13.

Edição nº2377

12/11/2025

Portarias: 23

Edição nº2376

11/11/2025

Atas Plenárias: 27; Ata de Audiência Pública: 01.

Edição nº2375

07/11/2025

Leis Ordinárias: 01; Decretos Legislativos: 01; Portarias: 22; Diretoria de Finanças: 04; Despacho de Inexigibilidade: 01.

Edição nº2374

03/11/2025

Medalha do Mérito Legislativo: 01; Prêmio Nestor Nascimento: 01; Extrato de Termo de Contrato: 01.

Edição nº2373

31/10/2025

Portarias: 03; Termos Aditivos ao Termo de Contrato: 02.

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ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS

Av. Mário Ypiranga Monteiro, 3950 – Parque 10 de Novembro, Manaus/AM, CEP: 69050-030
Horário de Funcionamento: Segunda a Sexta – 08h às 14h
Fone: +55 (92) 3183-4444 / CNPJ: 04.530.820/0001-46

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