DIÁRIO OFICIAL DO LEGISLATIVO

Resguardando o princípio constitucional da publicidade, a Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas utiliza-se de seu instrumento oficial de publicação de atos legislativos e administrativos: o Diário Oficial do Legislativo, foi institucionalizado pela Resolução Legislativa de nº 484 de 07/04/2011. A versão digital democratiza o acesso à informação além de facilitar sua consulta.

Publicações
23/02/2023
Ata da Reunião de Instalação da Comissão de Assuntos Econômicos da Aleam :01; Ata da Reunião de Instalação da Comissão de Assuntos Municipais e Desenvolvimento Regional da Aleam: 01.
17/02/2023
Atas de Instalações de Comissões Técnicas: 05; Edital de Habilitação: 01; Resoluções Legislativas: 02; Termos Aditivos aos Termos de Contratos: 02; Portarias: 07; Atas Plenárias: 06.
16/02/2023
Portarias: 22.
15/02/2023
Ata de Reunião Instalação da Comissão de Obras, Patrimônio e Serviços Públicos da ALEAM: 01; Portarias:03.
14/02/2023
Ata de Instalação e primeira Reunião da Comissão de Constituição e justiça-CCJ: 01; Extrato de Termo de Contrato: 01; Portarias: 11.
13/02/2023
Ata Plenária:01; Termos Aditivos aos Termos de Contratos: 02; Concessão de Adiantamento: 01 (despesa miúda).
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