DIÁRIO OFICIAL DO LEGISLATIVO

Resguardando o princípio constitucional da publicidade, a Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas utiliza-se de seu instrumento oficial de publicação de atos legislativos e administrativos: o Diário Oficial do Legislativo, foi institucionalizado pela Resolução Legislativa de nº 484 de 07/04/2011. A versão digital democratiza o acesso à informação além de facilitar sua consulta.

Publicações
19/12/2022
Portaria: 01; Ato nº21 do Conselho da Ordem do Mérito Legislativo: 01.
16/12/2022
Decretos Legislativos: 05; Atas de Audiência Pública pela Comissão de Saúde e Previdência: 07; Portarias: 06.
15/12/2022
Decretos Legislativos: 10; Resoluções Legislativas: 11; Portarias: 13; Termos Aditivos aos Termos de Contratos: 02.
14/12/2022
Emendas Constitucionais: 02.
13/12/2022
Resoluções Legislativas: 16; Despacho de Inexigibilidade de Licitação: 01; Comissão Permanente de Licitação: 01.
12/12/2022
Comissão Permanente de Licitação 01; Portarias: 12; Ata Plenária 01; Extrato de Termo Aditivo ao Termo de Contrato: 01.
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