DIÁRIO OFICIAL DO LEGISLATIVO

Resguardando o princípio constitucional da publicidade, a Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas utiliza-se de seu instrumento oficial de publicação de atos legislativos e administrativos: o Diário Oficial do Legislativo, foi institucionalizado pela Resolução Legislativa de nº 484 de 07/04/2011. A versão digital democratiza o acesso à informação além de facilitar sua consulta.

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Publicações

Edição n°2277

14/02/2025

Decretos Legislativos: 02; Leis Ordinárias: 11; Resoluções Legislativas: 01; Portarias: 03; Ata de Comissão de Proteção aos Animais, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável: 01; Ata da Comissão de Transporte, Trânsito e Mobilidade: 01; Ata de Audiência Pública: 01; Ata da Comissão de Assuntos Municipais e Desenvolvimento Rural e Regional: 01; Ata da Comissão de Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes: 01; Ata da Comissão de Assuntos Econômicos: 01

Edição n°2276

11/02/2025

Portaria: 01; Termo Aditivo ao Termo de Contrato:01.

Edição n° 2275

10/02/2025

Portarias: 06.

Edição nº 2274

06/02/2025

Portarias: 05; Despacho de Homologação: 02; Termo Aditivo ao Termo de Contrato: 01.

Edição n° 2273

05/02/2025

Comissões Técnicas Permanentes:01.

Edição n° 2272

04/02/2025

Comissão Permanente de Licitação: 02; Portarias:12.

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ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS

Av. Mário Ypiranga Monteiro, 3950 – Parque 10 de Novembro, Manaus/AM, CEP: 69050-030
Horário de Funcionamento: Segunda a Sexta – 08h às 14h
Fone: +55 (92) 3183-4444 / CNPJ: 04.530.820/0001-46

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