DIÁRIO OFICIAL DO LEGISLATIVO

Resguardando o princípio constitucional da publicidade, a Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas utiliza-se de seu instrumento oficial de publicação de atos legislativos e administrativos: o Diário Oficial do Legislativo, foi institucionalizado pela Resolução Legislativa de nº 484 de 07/04/2011. A versão digital democratiza o acesso à informação além de facilitar sua consulta.

Publicações
07/05/2025
Portarias: 17; Ato da Mesa Diretora: 01; Aviso de Dispensa de Licitação: 01.
05/05/2025
Portarias: 48; Diretoria de Finanças: 01; Despacho de Adjudicação e Homologação: 01.
30/04/2025
Portarias: 11; Diretoria de Finanças: 03.
29/04/2025
Portarias: 123.
28/04/2025
Leis Ordinárias: 09; Resoluções Legislativas: 04; Decretos Legislativos: 03; Termo Aditivo ao Termo de Contrato: 02.
24/04/2025
Portarias: 12; Termo Aditivo ao Termo de Contrato: 01.
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