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Diário Oficial - Página 3 de 2229 - ALEAM

DIÁRIO OFICIAL DO LEGISLATIVO

Resguardando o princípio constitucional da publicidade, a Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas utiliza-se de seu instrumento oficial de publicação de atos legislativos e administrativos: o Diário Oficial do Legislativo, foi institucionalizado pela Resolução Legislativa de nº 484 de 07/04/2011. A versão digital democratiza o acesso à informação além de facilitar sua consulta.

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Publicações
Edição n° 2290
20/03/2025
Portarias: 13; Termo Aditivo ao Termo de Contrato: 01; Despacho de Homologação:01.
Edição n° 2289
18/03/2025
Lei Orgânica do Município de Santo Antônio do Iça: 01; Portarias: 09; Termos Aditivos ao Termo de Contrato: 02; Comissão Permanente de Licitação: 01.
Edição n° 2288
14/03/2025
Portarias: 14; Termo Aditivo ao Termo de Contrato: 01.
Edição n° 2287
12/03/2025
Lei Orgânica do Município de Canutama: 01; Diretoria de Finanças: 01; Termo Aditivo ao Termo de Contrato: 01.
Edição n° 2286
11/03/2025
Portarias: 21; Relação de Agraciados do Diploma Mulher Cidadã Amazonense 2025: 01; Termo Aditivo ao Termo de Contrato: 01.
Edição n° 2285
10/03/2025
Resolução Legislativa: 01; Portarias: 45; Despacho de Adjudicação e Homologação: 01; Termos Aditivos ao Termo de Contrato: 02; Ata de Audiência Pública: 01; Aviso de Chamamento Público: 01; Ata de Reunião da Comissão de Empreendedorismo, Comércio Exterior e Mercosul: 01.
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS

Av. Mário Ypiranga Monteiro, 3950 – Parque 10 de Novembro, Manaus/AM, CEP: 69050-030
Horário de Funcionamento: Segunda a Sexta – 08h às 14h
Fone: +55 (92) 3183-4444 / CNPJ: 04.530.820/0001-46

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