DIÁRIO OFICIAL DO LEGISLATIVO

Resguardando o princípio constitucional da publicidade, a Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas utiliza-se de seu instrumento oficial de publicação de atos legislativos e administrativos: o Diário Oficial do Legislativo, foi institucionalizado pela Resolução Legislativa de nº 484 de 07/04/2011. A versão digital democratiza o acesso à informação além de facilitar sua consulta.

Publicações
24/06/2024
Portarias: 48; Termo Aditivo ao Termo de Contrato: 02.
20/06/2024
Resoluções Legislativas: 03; Decretos Legislativos: 01; Portarias: 05; Termo Aditivo ao Termo de Contrato: 01.
19/06/2024
Portarias: 26; Ata de Audiência Pública: 01.
12/06/2024
Portarias: 15.
10/06/2024
Portarias: 13; Atas de Audiência Pública: 02.
06/06/2024
Listagem de Medalhas: 01; Portarias: 16; Diretoria de Finanças: 01.
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