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Diário Oficial - Página 3 de 2229 - ALEAM

DIÁRIO OFICIAL DO LEGISLATIVO

Resguardando o princípio constitucional da publicidade, a Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas utiliza-se de seu instrumento oficial de publicação de atos legislativos e administrativos: o Diário Oficial do Legislativo, foi institucionalizado pela Resolução Legislativa de nº 484 de 07/04/2011. A versão digital democratiza o acesso à informação além de facilitar sua consulta.

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Publicações
Edição nº 2147
18/12/2023
Resoluções Legislativas: 16; Decretos Legislativos: 07; Leis Ordinárias: 04; Lei Complementar: 01.
Edição nº 2146
15/12/2023
Emenda Constitucional: 01; Portarias: 19.
Edição nº 2145
13/12/2023
Portarias: 52.
Edição nº 2144
07/12/2023
Portarias: 06; Atas Plenárias: 08; Termos Aditivos ao Termo de Contrato: 04.
Edição nº 2143
05/12/2023
Portarias: 06; Despacho de Inexigibilidade de Licitaçao: 01.
Edição nº 2142
04/12/2023
Portarias: 15; Despacho de Homologação: 01.
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS

Av. Mário Ypiranga Monteiro, 3950 – Parque 10 de Novembro, Manaus/AM, CEP: 69050-030
Horário de Funcionamento: Segunda a Sexta – 08h às 14h
Fone: +55 (92) 3183-4444 / CNPJ: 04.530.820/0001-46

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