DIÁRIO OFICIAL DO LEGISLATIVO

Resguardando o princípio constitucional da publicidade, a Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas utiliza-se de seu instrumento oficial de publicação de atos legislativos e administrativos: o Diário Oficial do Legislativo, foi institucionalizado pela Resolução Legislativa de nº 484 de 07/04/2011. A versão digital democratiza o acesso à informação além de facilitar sua consulta.

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Publicações

Edição n°2326

25/06/2025

Leis Ordinárias: 02; Resoluções Legislativas: 11; Atas Plenárias: 09.

Edição n°2325

24/06/2025

Decreto Legislativo: 01; Edital de Chamada Pública: 01; Portarias: 45; Diretoria de Finanças: 01; Termo Aditivo ao Termo de Contrato: 04.

Edição n°2324

17/06/2025

Portarias: 35; Diretoria de Finanças: 01.

Edição n° 2323

16/06/2025

Portarias: 17; Comissão Permanente de Licitação: 01.

Edição n°2322

12/06/2025

Portarias: 22; Relação de Homenageados: 01; Termo de Contrato: 01; Diretoria de Finanças: 01.

Edição n°2321

11/06/2025

Portarias: 33; Diretoria de Finanças: 01.

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ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS

Av. Mário Ypiranga Monteiro, 3950 – Parque 10 de Novembro, Manaus/AM, CEP: 69050-030
Horário de Funcionamento: Segunda a Sexta – 08h às 14h
Fone: +55 (92) 3183-4444 / CNPJ: 04.530.820/0001-46

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