DIÁRIO OFICIAL DO LEGISLATIVO

Resguardando o princípio constitucional da publicidade, a Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas utiliza-se de seu instrumento oficial de publicação de atos legislativos e administrativos: o Diário Oficial do Legislativo, foi institucionalizado pela Resolução Legislativa de nº 484 de 07/04/2011. A versão digital democratiza o acesso à informação além de facilitar sua consulta.

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Publicações

Edição n° 2302

28/04/2025

Leis Ordinárias: 09; Resoluções Legislativas: 04; Decretos Legislativos: 03; Termo Aditivo ao Termo de Contrato: 02.

Edição n° 2301

24/04/2025

Portarias: 12; Termo Aditivo ao Termo de Contrato: 01.

Edição n° 2300

22/04/2025

Portarias: 48; Ata de Registro de Preços: 01; Diretoria de Finança: 01

Edição n° 2299

16/04/2025

Atas Plenárias: 09; Diretoria de Finanças: 03; Termos de Contratos: 02.

Edição n° 2298

14/04/2025

Portarias: 69; Termos Aditivos ao Termo de Contrato: 03; Diretoria de Finanças: 01.

Edição n° 2297

10/04/2025

Premiação FECLAM: 01; Portarias: 12.

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ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS

Av. Mário Ypiranga Monteiro, 3950 – Parque 10 de Novembro, Manaus/AM, CEP: 69050-030
Horário de Funcionamento: Segunda a Sexta – 08h às 14h
Fone: +55 (92) 3183-4444 / CNPJ: 04.530.820/0001-46

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