DIÁRIO OFICIAL DO LEGISLATIVO

Resguardando o princípio constitucional da publicidade, a Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas utiliza-se de seu instrumento oficial de publicação de atos legislativos e administrativos: o Diário Oficial do Legislativo, foi institucionalizado pela Resolução Legislativa de nº 484 de 07/04/2011. A versão digital democratiza o acesso à informação além de facilitar sua consulta.

Publicações
06/08/2025
Portarias: 03; Despacho de Inexigibilidade de Licitação: 01; Diretoria Financeira: 02.
01/08/2025
Portarias: 06; Termo Aditivo ao Termo de Contrato:01.
31/07/2025
Portarias: 27.
28/07/2025
Portarias: 53; Despacho de Adjudicação e Homologação: 01.
25/07/2025
Portarias: 69; Errata: 01.
21/07/2025
Portarias: 13; Diretoria de Finanças: 01.
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