DIÁRIO OFICIAL DO LEGISLATIVO

Resguardando o princípio constitucional da publicidade, a Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas utiliza-se de seu instrumento oficial de publicação de atos legislativos e administrativos: o Diário Oficial do Legislativo, foi institucionalizado pela Resolução Legislativa de nº 484 de 07/04/2011. A versão digital democratiza o acesso à informação além de facilitar sua consulta.

Publicações
15/07/2025
Despacho de Dispensa de Licitação: 01.
14/07/2025
Atas Plenárias: 12; Portarias: 09.
10/07/2025
Atas Plenárias: 11; Extratos do Termo de Contrato: 02; Extrato do Termo de Cooperação Técnica: 01; Aviso de Dispensa de Licitação:01.
09/07/2025
Atas da Comissão de Segurança Pública: 02; Portarias: 24; Edital de Credenciamento: 01; Ata de Registro de Preço: 01; Extrato de Termo de Contrato: 01.
03/07/2025
Decreto Legislativo: 01; Emenda Constitucional: 01; Portarias: 116, Aviso de Licitação: 01.
02/07/2025
Portaria: 01.
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