DIÁRIO OFICIAL DO LEGISLATIVO

Resguardando o princípio constitucional da publicidade, a Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas utiliza-se de seu instrumento oficial de publicação de atos legislativos e administrativos: o Diário Oficial do Legislativo, foi institucionalizado pela Resolução Legislativa de nº 484 de 07/04/2011. A versão digital democratiza o acesso à informação além de facilitar sua consulta.

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Publicações

Edição nº2374

03/11/2025

Medalha do Mérito Legislativo: 01; Prêmio Nestor Nascimento: 01; Extrato de Termo de Contrato: 01.

Edição nº2373

31/10/2025

Portarias: 03; Termos Aditivos ao Termo de Contrato: 02.

Edição nº2372

29/10/2025

Leis Ordinárias: 01; Decretos Legislativos: 06; Resoluções Legislativas: 06; Portarias: 85.

Edição nº2371

17/10/2025

Declaração de Bens: 01; Portarias: 30; Diretoria de Finanças: 02.

Edição nº2370

16/10/2025

Edição nº2369

15/10/2025

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ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS

Av. Mário Ypiranga Monteiro, 3950 – Parque 10 de Novembro, Manaus/AM, CEP: 69050-030
Horário de Funcionamento: Segunda a Sexta – 08h às 14h
Fone: +55 (92) 3183-4444 / CNPJ: 04.530.820/0001-46

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