DIÁRIO OFICIAL DO LEGISLATIVO

Resguardando o princípio constitucional da publicidade, a Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas utiliza-se de seu instrumento oficial de publicação de atos legislativos e administrativos: o Diário Oficial do Legislativo, foi institucionalizado pela Resolução Legislativa de nº 484 de 07/04/2011. A versão digital democratiza o acesso à informação além de facilitar sua consulta.

Publicações
16/06/2023
Atas Plenárias: 03; Despacho de Homologação: 01.
15/06/2023
Comissão Permanente de Licitação(aviso de revogação):01; Portarias: 22; Despacho de Inexigibilidade: 01; Ata de Reunião da Comissão de Constituição e Justiça-CCJR-ALEAM.
13/06/2023
Portarias: 11; Termos Aditivos aos Termos de Contratos:03; Atas Plenárias: 05.
07/06/2023
Decretos Legislativos: 10; Ata da Comissão de Assuntos Econômicos-CAE/ALEAM: 01; Despacho de Inexigibilidade de Licitação: 01; Portarias: 13.
06/06/2023
Comissão Permanente de Licitação: 01; Ata plenária: 01.
05/06/2023
Ata da Comissão de Política sobre Drogas: 01; Portarias: 10; Extratos de Termos Aditivos Aos Termos de Contratos: 02; Atas Plenárias: 09.
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