DIÁRIO OFICIAL DO LEGISLATIVO

Resguardando o princípio constitucional da publicidade, a Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas utiliza-se de seu instrumento oficial de publicação de atos legislativos e administrativos: o Diário Oficial do Legislativo, foi institucionalizado pela Resolução Legislativa de nº 484 de 07/04/2011. A versão digital democratiza o acesso à informação além de facilitar sua consulta.

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Publicações

Edição nº 1999

14/02/2023

Ata de Instalação e primeira Reunião da Comissão de Constituição e justiça-CCJ: 01; Extrato de Termo de Contrato: 01; Portarias: 11.

Edição nº 1998

13/02/2023

Ata Plenária:01; Termos Aditivos aos Termos de Contratos: 02; Concessão de Adiantamento: 01 (despesa miúda).

Edição nº 1997

10/02/2023

Designação dos Membros Titulares e Suplentes das Comissões Técnicas Permanentes da ALEAM: 24: Extrato do Termo Aditivo ao Termo de Contrato: 01; Atas Plenárias: 06.

Edição nº 1996

09/02/2023

Ata de Instalação da Comissão de Segurança Publica: 01; Portarias: 06; Extrato do termo de Contrato: 01.

Edição nº 1995

08/02/2023

Resoluções Legislativas : 02 Portarias: 24; Despacho de Homologação: 01.

Edição nº 1994

06/02/2023

Deputados designados, para constituírem à Comissão de Constituição, Justiça e Redação – CCJR.

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