DIÁRIO OFICIAL DO LEGISLATIVO

Resguardando o princípio constitucional da publicidade, a Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas utiliza-se de seu instrumento oficial de publicação de atos legislativos e administrativos: o Diário Oficial do Legislativo, foi institucionalizado pela Resolução Legislativa de nº 484 de 07/04/2011. A versão digital democratiza o acesso à informação além de facilitar sua consulta.

Publicações
18/02/2025
Ata da Comissão de Defesa do Consumidor: 01; Ata da Comissão de Relações Internacionais, Promoção ao Desporto e de Esporte e Lazer: 01; Ata da Comissão de Assistência Social e Trabalho: 01; Ata da Comissão de Turismo, Fomento e Negócios: 01; Termo de Posse: 01; Termo Aditivo ao Termo de Contrato: 01; Diretoria de Finanças: 01; Portarias: 29.
14/02/2025
Decretos Legislativos: 02; Leis Ordinárias: 11; Resoluções Legislativas: 01; Portarias: 03; Ata de Comissão de Proteção aos Animais, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável: 01; Ata da Comissão de Transporte, Trânsito e Mobilidade: 01; Ata de Audiência Pública: 01; Ata da Comissão de Assuntos Municipais e Desenvolvimento Rural e Regional: 01; Ata da Comissão de Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes: 01; Ata da Comissão de Assuntos Econômicos: 01
11/02/2025
Portaria: 01; Termo Aditivo ao Termo de Contrato:01.
10/02/2025
Portarias: 06.
06/02/2025
Portarias: 05; Despacho de Homologação: 02; Termo Aditivo ao Termo de Contrato: 01.
05/02/2025
Comissões Técnicas Permanentes:01.
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