Direitos trabalhistas de servidores da saúde são debatidos na Aleam, nesta quinta-feira

A situação dos técnicos de enfermagem contratados por Regime Administrativo de Direito (RDA) foi abordada pelos deputados Joana Darc (União Brasil) e Wilker Barreto (Cidadania), durante a Sessão Plenária desta quinta-feira (28), na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam).  Os RDAs são funcionários sem vínculo efetivo e sem direito à estabilidade.

A deputada informou que os trabalhadores atuam como servidores terceirizados, porém, após problemas com os pagamentos, por parte das empresas contratadas junto ao governo estadual, o Executivo passou a utilizar o RDA. No entanto, revelou a parlamentar, os técnicos de enfermagem alegam que os contratos de trabalho não incluíram o pagamento de direitos trabalhistas, como vale alimentação e adicionais previstos para a categoria.

Com o objetivo de articular e trazer solução para o impasse, a deputada Joana Darc participou de reunião entre o secretário Flávio Antony, da Casa Civil, e representante dos trabalhadores.

O deputado Wilker Barreto (Cidadania) destacou a importância de refletir a problemática da Saúde Pública amazonense, e questionou o quanto a falta de pagamento influencia na saúde mental dos trabalhadores. “Imagina a cabeça de profissionais de saúde, que atendem pacientes de alta gravidade?”, disse Barreto.

O parlamentar questionou o investimento de R$ 500 mil, anunciados pelo governador do Estado para serviços de asfaltamento de ruas. “Por que não usar, pelo menos R$ 100 mil, para socorrer a saúde?” indagou Barreto.

Alerta OMS

A deputada Dra. Mayara Pinheiro mostrou preocupação com o alerta da Organização Mundial de Saúde (OMS) sobre casos de hepatite aguda grave em crianças saudáveis, que estão sendo registrados na Europa. Também informou que fez Requerimento pedindo informações da Secretaria Estadual de Saúde (SES) se há registros sobre a questão no Estado.