Emendas parlamentares, lei e requerimento são trabalhos desenvolvidos pelo deputado João Luiz aos assistentes sociais do Amazonas

No Dia do Assistente Social, comemorado nesta quarta-feira (15/5), o deputado estadual João Luiz (Republicanos) destaca apoio e incentivo com emendas parlamentares, lei e requerimentos voltados à assistência social no Estado do Amazonas.

“Temos trabalhado na Assembleia Legislativa do Amazonas ao longo dos nossos mandatos com projetos voltados à assistência social dos amazonenses. Temos os projetos Mobilização, Inclusão e Transformação (MIT) + Cidadania e Preparar, Realocar, Orientar, Adolescentes e Jovens (Proaj) da Comissão de Promoção ao Desporto e Defesa dos Direitos das Crianças, Adolescentes e Jovens do Poder Legislativo, deputado na comunidade e gabinete Itinerante, que desenvolvem esse assistencialismo social para a nossa população”, afirmou o deputado estadual João Luiz.

O republicano destacou que destinou R$ 500 mil, em emendas parlamentares para assistência social ao longo dos trabalhos na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam).

O parlamentar também é autor do requerimento nº 2.264/2023, que fez uma Moção de Parabenização em homenagem ao Dia da Assistência Social.

Lei

João Luiz é autor da Lei nº 5.894/2022, que institui a Força Estadual do Sistema Único de Assistência Social (Fesuas).

“A Fesuas consiste na cooperação entre os poderes Executivos do Estado e Federal, além de entes federados e organizações da sociedade civil, que são voltadas à execução de ação de prevenção, mitigação, preparação, resposta e recuperação às situações de agravos sociais”, destacou o deputado João Luiz.

O parlamentar ressaltou que a Fesuas trabalha de forma colaborativa com o Governo Federal e a Secretaria Estadual de Assistência Social (Seas) do Governo do Amazonas, e também tem apoio de representantes de órgãos, conselheiros, assistentes sociais, líderes de comunidades, representantes de Organizações não Governamentais (ONGs), líderes religiosos e voluntários.