Felipe Souza celebra novo decreto que efetiva a Lei Lucas no Amazonas

O Decreto nº 48.390 foi emitido pelo Governo do Estado do Amazonas, na última quarta-feira (31/10), regulamentando a Lei Nacional nº 13.722/2018, também conhecida como Lei Lucas, um pedido do deputado estadual Felipe Souza (Patriota). Esta legislação torna obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros para professores e funcionários de estabelecimentos de ensino, tanto públicos quanto privados, no Estado.

O Deputado Felipe Souza apresentou requerimentos nos anos de 2022 e 2023, solicitando ao governo do Estado pela efetivação da Lei Lucas. O comprometimento do Deputado foram fundamentais para que esse avanço se tornasse realidade. “Esta é uma vitória significativa para a educação e a segurança nas escolas do nosso estado. Essa preocupação é um reflexo do nosso compromisso com a formação integral dos alunos e o cuidado com todos os membros da comunidade educacional, ” declarou o parlamentar.

O decreto estabelece não apenas a capacitação, mas também a obrigatoriedade das instituições de ensino de possuírem kits de primeiros socorros e de garantirem a formação para pelo menos metade de seu quadro de pessoal. Além disso, promove a integração das instituições à rede de atenção de urgência e emergência da região, assegurando um encaminhamento eficaz para unidades de saúde de referência em casos de emergência.

“Agradeço ao governador Wilson Lima pelo decreto, que representa seu compromisso em cuidar ainda mais da segurança dos nossos estudantes. ” Completou Felipe Souza.