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Felipe Souza tem 11 leis sancionadas no primeiro semestre de 2022

Por Assessoria de Comunicação

04.jul.2022 15:24h
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Foto: Divulgação Assessoria

Autor de 72 leis já em vigor no Amazonas desde que assumiu o mandato em 2019, 11 destas sancionadas no primeiro semestre de 2022, o deputado Felipe Souza (Patriota), avalia positivamente o saldo dos trabalhos realizados no período.

Felipe vem atuando de forma plural, propondo projetos de amparo a diversos setores como saúde, segurança, defesa do consumidor, infraestrutura, inclusão social, idosos, juventude, combate à corrupção, turismo, dentre outros que marcam os trabalhos do parlamentar.

Das 11 leis sancionadas até junho de 2022, no que se refere à Defesa do Consumidor, foi sancionada a Lei nº 5.777/2022, que veda a cobrança de valores decorrentes da lavratura do Termo de Ocorrência de Irregularidade (TOI) na mesma conta, fatura ou boleto bancário, no qual se remunere o serviço, no âmbito do Estado do Amazonas, oriunda do Projeto de Lei nº 162/2021.

No que se refere à Proteção às Mulheres, foi sancionada a lei nº 5.836/2022, que assegura o sigilo de dados das mulheres em situação de risco decorrente de violência doméstica e intrafamiliar, bem como dos dados de seus/suas filhos/as e outros membros de suas famílias, nos cadastros dos órgãos e secretarias do Estado do Amazonas, oriunda do Projeto de Lei nº 87/2021.

“Meu objetivo principal é levar benefícios à população através dessas leis. O primeiro semestre de 2022 foi muito produtivo e fico feliz em contribuir para criação de leis que causam impacto positivo na vida da população. Levamos tecnologia para as escolas, garantimos mais segurança para as mulheres e assim conseguimos realizar o sonho de uma população e fazer, literalmente, a diferença na vida dessas pessoas”, disse Felipe.

Leis sancionadas em 2022 por área

Educação
Projeto de Lei 414/2021 (Lei n. 5.826/2022)
Institui ações de Enfrentamento ao Cyberbullying nas escolas públicas do Estado do Amazonas.

Transparência
Projeto de Lei 152/2021 (Lei n. 5.884/2022)
Dispõe sobre a divulgação de dados de segurança pública no portal da transparência pelo governo do Estado do Amazonas.

Infraestrutura
Projeto de Lei 310/21 (Lei n. 5.909/2022)
Dispõe sobre a colocação de placa informativa em obra pública paralisada no Estado do Amazonas, contendo a exposição dos motivos de sua interrupção.

Ao longo dos mais de três anos de mandato na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) como deputado estadual, o parlamentar também tem 120 Projetos de Lei (PLs) apresentados e 318 requerimentos enviados solicitando medidas em benefício dos amazonenses.

Confira a lista das 11 leis sancionadas abaixo:
Lei n. 5.777/2022 – Projeto de Lei 162/2021
Lei n. 5.826/2022 – Projeto de Lei 414/2021
Lei n. 5.884/2022 – Projeto de Lei 152/2021
Lei n. 5.909/2022 – Projeto de Lei 310/2021
Lei n. 5.925/2022 – Projeto de Lei 153/2022
Lei n. 5.838/2022 – Projeto de Lei 434/2021
Lei n. 5.765/2022 – Projeto de Lei 427/2021
Lei n. 5.764/2022 – Projeto de Lei 374/2021
Lei n. 5.827/2022 – Projeto de Lei 533/2021
Lei n. 5.893/2022 – Projeto de Lei 69/2022
Lei n. 5.836/2022 – Projeto de Lei 87/2021

Mais dois Projetos de Lei (PLs) aprovados na Aleam este ano, aguardam sanção do governador.

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