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A Lei Nº 5.894 de 19 de maio de 2022, que institui a Força Estadual do Sistema Único de Assistência Social (FESUAS), de autoria do deputado estadual João Luiz (Republicanos) foi sancionada pelo Governo do Estado, e virou norma no Amazonas.
“A FESUAS consiste na cooperação entre os poderes Executivos do Estado e Federal, além de entes federados e organizações da sociedade civil, que são voltadas à execução de ação de prevenção, mitigação, preparação, resposta e recuperação às situações de agravos sociais”, destacou o deputado João Luiz.
O parlamentar ressaltou que a FESUAS vai trabalhar de forma colaborativa com o Governo Federal e a Secretaria Estadual de Assistência Social (Seas) do Governo do Amazonas, e também terá apoio de representantes de órgãos, conselheiros, assistentes sociais, líderes de comunidades, representantes de Organizações não Governamentais (ONG´s), líderes religiosos e voluntários.
“É uma união de forças, que no final das contas vai construir estratégias, ofertar serviços de assistência social, construção de vínculo com a população local, garantia da população para benefícios e programas de renda e dentre outros serviços”, frisou João Luiz.
Para a assistente social Mara Santana, a lei é importante, pois fortalece o assistencialismo social no Estado do Amazonas. “O projeto vai servir igual uma Cruz Vermelha para a assistência social, além de unir os governos do Estado, Federal e outros entes. Foi uma bela proposta do deputado João Luiz”, concluiu a assistente social.
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