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João Luiz pede à Anatel multa às operadoras de telefonia e fiscalização efetiva

Por Assessoria - Jeane Glay

05.mai.2021 15:36h
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Foto: Mauro Smith

Em Brasília, o deputado estadual João Luiz (Republicanos) protocolizou um ofício na Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), no qual solicita multa às operadoras de telefonia em operação no Amazonas e fiscalização mais efetiva para assegurar uma prestação de serviço de qualidade no interior do Estado.

Ao justificar o pedido de multa e fiscalização durante Sessão da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) desta quarta-feira (5), João Luiz afirmou que a inexistência dos serviços de telefonia e internet no interior do Estado interfere, diretamente, nos processos de setores importantes como saúde, segurança e educação.

“A ausência de um meio de comunicação adequado está contribuindo para que municípios do interior sejam prejudicados quanto à vacinação da Covid-19, uma vez que as secretarias municipais de saúde não conseguem repassar dados reais ao Ministério da Saúde. Outra situação reportada é quanto à educação, que está sendo prejudicada durante a pandemia, cujas aulas são remotas, mas, infelizmente, as cidades do interior não possuem internet. A agência reguladora tem de cobrar serviços mais eficientes das operadoras”, detalhou o parlamentar.

De acordo com o João Luiz, o ofício protocolizado contém dez questionamentos à Anatel, entre as quais, informações sobre as contrapartidas que o Amazonas irá receber com a implantação da rede 5G; os municípios amazonenses que serão beneficiados com a cobertura da rede 5G; um plano de ação das operadoras de telefonia com dados atualizados, uma vez que, hoje, elas utilizam números do censo de 2010; expansão da rede e investimentos por parte das empresas.

“Há municípios amazonenses que não têm, sequer, sinal de telefonia, quanto mais cobertura de internet. Infelizmente, as operadoras vendem pacotes com esses serviços, mas não os disponibiliza. O que é lamentável. Por isso, estamos solicitando da Anatel informações mais precisas sobre a atuação das concessionárias no nosso Estado”, explicou João Luiz.

Outra situação apontada pelo Republicano, que é presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativao do Amazonas (CDC/Aleam), são os dados utilizados pelas operadoras para disponibilizar serviços no Estado, os quais são do censo de 2010. “Essas informações estão defasadas. Em 11 anos, nosso Estado avançou, os municípios se desenvolveram e cresceram. Logo, a base de dados utilizada pelas operadoras é inútil e, por isso, não atende a demanda de serviços ofertados”, pontuou João Luiz.

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