Lei da Dra. Mayara estabelece “Dia Estadual dos Heróis da Saúde”, no Amazonas

A data de hoje, 18 de março, marca o primeiro ano em que podemos comemorar o Dia Estadual dos Heróis da Saúde. A homenagem foi estabelecida pela Lei n° 5.768/2022, de autoria da deputada estadual Dra. Mayara Pinheiro Reis (Progressistas), que institui a celebração anual, no calendário oficial do estado.

De acordo com Dra. Mayara, estabelecer a data é uma forma de reconhecer e valorizar cada profissional que sempre doou sua vida em benefício da saúde no Amazonas, e que foi imprescindível no enfrentamento da pandemia de Covid-19.

“É uma homenagem justa que tem como objetivo valorizar os profissionais da Saúde, reconhecendo assim, o inestimável trabalho realizado, principalmente, no período caótico vivido pela população diante da grave crise ocasionada pela disseminação do Corona-vírus e suas variantes. Eles arriscaram a própria vida para salvar a vida de outros e, em alguns casos, até perderam a batalha para o vírus. Isso deve ser lembrado para sempre”, justificou a autora da Lei.

Para marcar o momento, um evento foi realizado na manhã desta sexta-feira (18), no Hospital Delphina Rinaldi Abdel Aziz, na zona norte de Manaus, com a presença de diretores, gerentes e demais profissionais da Saúde, lotados na unidade.

Para o médico e Diretor Executivo, José Luiz Gasparini, a homenagem é importante para o reconhecimento do trabalho realizado por toda a equipe de atendimento direto e indireto no período da pandemia.

“O que nós passamos na pandemia e a forma de resposta presente desses servidores e colabores da saúde, entre eles, médicos, enfermeiros, funcionários do setor administrativo e profissionais em geral, que fizeram o possível e o impossível para dar esse atendimento à população e salvar vidas, foi fundamental”, afirmou o diretor.

Na oportunidade, uma placa com a frase: “Aos profissionais que dedicaram suas vidas para cuidar do povo amazonense, nossa eterna gratidão”, foi entregue e, posteriormente, será fixada em um memorial, nas dependências do Hospital Delphina Aziz. A programação também contou com a participação de funcionários que fizeram discursos de agradecimento e apresentações musicais.

Quem são os profissionais da Saúde homenageados pela Lei?

De acordo com a Lei são considerados profissionais de saúde: médicos, enfermeiros, nutricionistas, fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, biólogos, biomédicos, farmacêuticos, odontólogos, fonoaudiólogos, psicólogos, assistentes sociais, profissionais da educação física, farmacêuticos, médicos veterinários, bem como seus respectivos técnicos e auxiliares, entre outros que compõem todas as profissões de saúde relacionadas pela Classificação Brasileira de Ocupações (CBO).

Conforme definido no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a COVID-19, para os fins do disposto na Lei, ficam equiparados aos profissionais da saúde, também, os indivíduos que trabalham em estabelecimentos de assistência, vigilância à saúde, regulação e gestão à saúde, os agentes comunitários de saúde, agentes de combate às endemias, profissionais da vigilância em saúde, os profissionais que atuam em programas ou serviços de atendimento domiciliar, cuidadores de idosos, doulas/parteiras, funcionários do sistema funerário, profissionais do Instituto Médico Legal (IML), profissionais do Serviço de Verificação de Óbito (SVO), acadêmicos em saúde e estudantes da área técnica em saúde em estágio hospitalar, atenção básica, clínicas e laboratórios e, ainda, os trabalhadores que atuam nos estabelecimentos de serviços de interesse à saúde das intuições de longa permanência para idosos (ILPI), casas de apoio e cemitérios.